Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
1065
a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais
ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de
remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº
631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Charles Hanna Nasrallah (OAB: 331278/SP)
- Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
DESPACHO
Nº 1005670-27.2018.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: AUGUSTO NUNES
- Recorrido: Guilherme Castro Boulos - Recorrente: ABRIL COMUNICAÇÕES S/A - Agravo nos próprios autos: vista ao agravado
para contraminuta. Após, se em termos, os autos serão remetidos ao C. Supremo Tribunal Federal. - Magistrado(a) Luis Eduardo
Scarabelli - Advs: Andre Maimoni (OAB: 29498/DF) - Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1006063-98.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: CELSO PEREIRA DE LIRA - Recurso extraordinário: vista
para contrarrazões. - Magistrado(a) Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira - Advs: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB:
118353/SP) - Carlos Jose de Brito Sociedade Individual de Advocacia (OAB: 28042/SP) - Carlos José de Brito (OAB: 364672/
SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1008184-36.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Recorrido: Luiz Fernando Rodrigues Lescano Guimarães - Recurso extraordinário: vista para
contrarrazões. - Magistrado(a) Sang Duk Kim - Advs: Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Claudio Porpino Cabral de
Melo (OAB: 335557/SP) - Jair Coelho Lemos (OAB: 91533/MG) - Marcos Yoshiki Suguimoto (OAB: 206977/SP) - CEP 01501900, Fone: 2171-6315
Nº 1008915-95.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: ALEXANDRE DE
JESUS PEREIRA - Recorrido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recurso extraordinário:
vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Luiz Fernando Rodrigues Guerra - Advs: João Carlos Campanini (OAB: 258168/SP) Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1012914-90.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrida: Alda Lúcia Moraes Colavitto - Recurso extraordinário: vista para
contrarrazões. - Magistrado(a) Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira - Advs: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP)
- Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Robson Lemos Venancio (OAB: 101383/SP) - CEP 01501-900, Fone: 21716315
Nº 1013000-27.2019.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrida: Regina Gil dos Santos - Recurso extraordinário: vista para
contrarrazões. - Magistrado(a) Sang Duk Kim - Advs: Ana Claudia Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Debora Sammarco
Milena (OAB: 107993/SP) - Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1014351-69.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: ARLINDO CARVALHO - Recurso extraordinário: vista para
contrarrazões. - Magistrado(a) Sang Duk Kim - Advs: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) (Procurador) - Carlos Eduardo
Candido (OAB: 307539/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1015812-27.2017.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrido: Wander Luiz
Dias Ramos - Recorrente: LPJM PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. Magistrado(a) Camila Rodrigues Borges de Azevedo - Advs: Kelli Cristina Martin de Castro (OAB: 288096/SP) - Yamamoto
Advogados Associados (OAB: 3979/SP) - Roberto Massao Yamamoto (OAB: 125394/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1021835-38.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Dionisio Pereira da Silva - Recurso extraordinário: vista para
contrarrazões. - Magistrado(a) Sang Duk Kim - Advs: Heloise Wittmann (OAB: 301937/SP) - Geraldo Horikawa (OAB: 90275/
SP) - Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1025211-32.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente
da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrida: Sandra Aparecida Inocêncio - Recurso extraordinário: vista para
contrarrazões. - Magistrado(a) Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira - Advs: Martha Cecilia Lovizio (OAB: 96563/SP) Robson Ramos de Moura (OAB: 401022/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1027092-44.2018.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Caixa Beneficente da
Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM - Recorrido: Valdineis Estevão - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões.
- Magistrado(a) Carmen Cristina Fernandes Teijeiro e Oliveira - Advs: Liliane Kiomi Ito Ishikawa (OAB: 106713/SP) - Ana Claudia
Vergamini Luna (OAB: 118353/SP) - Senyra Rodrigues (OAB: 253983/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315
Nº 1047046-13.2017.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Rcrda/Rcrte: Cassia Balieiro de
Oliveira - Rcrdo/Rcrte: Claudio André de Souza - Rcrdo/Rcrte: Claudio Annunziato - Rcrda/Rcrte: Cleuza Batista Ribeiro - Rcrda/
Rcrte: Daniela Freitas dos Santos - Rcrdo/Rcrte: Dionisio Pereira dos Santos - Rcrdo/Rcrte: Ivan Albino Santos Raffaelli - Rcrdo/
Rcrte: Jose Aparecido Pereira da Silva - Rcrda/Rcrte: Luciani Mangolini - Rcrda/Rcrte: Maria Helenice Gonçalves - Rcrda/Rcrte:
Meire Rosa da Silva Pereira - Rcrda/Rcrte: Rosemary de Brito Benedicto - Rcrda/Rcrte: Sonia Maria Toledo - Rcrdo/Rcrte:
Valter do Nascimento - Rcrda/Rcrte: Aurea Capela Spavieri - Recte/Recdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recurso
extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Marcos de Lima Porta - Advs: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º