TJSP 15/07/2019 -Pág. 1324 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
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Sentença - Anulação de Débito Fiscal - Art Stillus Comércio Exportação e Importação Eireli - Nota de cartório : Ciência ao autor
acerca do documento juntado. Diga se tem algo mais a requerer no presente feito. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES
(OAB 211433/SP)
Processo 0015239-21.2019.8.26.0053 (processo principal 1030738-04.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIANGELA ABIB - Nota de cartório : Tendo em vista a juntada
dos documentos, diga a autora quanto ao prosseguimento do feito, bem como se a obrigação de fazer encontra-se devidamente
cumprida. - ADV: KATIA ALESSANDRA ABIB BRUSSIERI (OAB 198788/SP)
Processo 0015303-31.2019.8.26.0053 (processo principal 0023857-96.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - Marco Antonio Basso - Vistos. Especifiquem, as partes, suas provas em 20 (vinte) dias,
justificando a pertinência. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA (OAB 106442/SP)
Processo 0016670-61.2017.8.26.0053 (processo principal 1010014-13.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela Ibanez Mora - - Maria Luiza Nagaishi Oliveira - - Miriam Gomes da Silva
Farias - - Neusa Tomie Yoneshima de Souza - - Rita de Cássia Moreno - - Rosana Aparecida Nardin - - Rosangela Aparecida
Evangelista - - Maria Aparecida Batista - - Sara Solange Marino Magalhães - - Sidney Vaccari - - Silmara Nicesio - - Silvana
Waishaupt de Souza - - Simone Guimarães de Oliveira - - Vicente de Paulo da Silva - - Waléria Alves Moreira - - Maria Ligia
Pereira Rangel - - Claudia Aparecida da Silva Rodrigues Júnior - - Ocimar Patricio da Luz - - Alcione da Silva Custodio - Almira Francisca da Silva Barbieri - - Antonio Roberto Giraldes - - Aparecida Rosa de Oliveira - - Ayrton Rodrigues de Sousa
- - Magali Miazato - - Creuza Carrar - - Dalva Aparecida da Mata - - Eleni Vera Costa de Jesus Pedroso - - Eunice Magalhães
- - Gilmar Araújo - - Lucia Akemi Hirosue Sonnenberg - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Estadual, no prazo de 20 dias, acerca do
cumprimento da obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0016670-61.2017.8.26.0053 (processo principal 1010014-13.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela Ibanez Mora - - Maria Luiza Nagaishi Oliveira - - Miriam Gomes da Silva
Farias - - Neusa Tomie Yoneshima de Souza - - Rita de Cássia Moreno - - Rosana Aparecida Nardin - - Rosangela Aparecida
Evangelista - - Maria Aparecida Batista - - Sara Solange Marino Magalhães - - Sidney Vaccari - - Silmara Nicesio - - Silvana
Waishaupt de Souza - - Simone Guimarães de Oliveira - - Vicente de Paulo da Silva - - Waléria Alves Moreira - - Maria Ligia
Pereira Rangel - - Claudia Aparecida da Silva Rodrigues Júnior - - Ocimar Patricio da Luz - - Alcione da Silva Custodio - - Almira
Francisca da Silva Barbieri - - Antonio Roberto Giraldes - - Aparecida Rosa de Oliveira - - Ayrton Rodrigues de Sousa - - Magali
Miazato - - Creuza Carrar - - Dalva Aparecida da Mata - - Eleni Vera Costa de Jesus Pedroso - - Eunice Magalhães - - Gilmar
Araújo - - Lucia Akemi Hirosue Sonnenberg - Vistos. Fls. 224/226: Cientifiquem-se os autores dos documentos juntados e digam
se a obrigação de fazer foi devidamente cumprida. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB 287475/SP)
Processo 0016670-61.2017.8.26.0053 (processo principal 1010014-13.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Rosangela Ibanez Mora - - Maria Luiza Nagaishi Oliveira - - Miriam Gomes da Silva
Farias - - Neusa Tomie Yoneshima de Souza - - Rita de Cássia Moreno - - Rosana Aparecida Nardin - - Rosangela Aparecida
Evangelista - - Maria Aparecida Batista - - Sara Solange Marino Magalhães - - Sidney Vaccari - - Silmara Nicesio - - Silvana
Waishaupt de Souza - - Simone Guimarães de Oliveira - - Vicente de Paulo da Silva - - Waléria Alves Moreira - - Maria Ligia
Pereira Rangel - - Claudia Aparecida da Silva Rodrigues Júnior - - Ocimar Patricio da Luz - - Alcione da Silva Custodio - - Almira
Francisca da Silva Barbieri - - Antonio Roberto Giraldes - - Aparecida Rosa de Oliveira - - Ayrton Rodrigues de Sousa - - Magali
Miazato - - Creuza Carrar - - Dalva Aparecida da Mata - - Eleni Vera Costa de Jesus Pedroso - - Eunice Magalhães - - Gilmar
Araújo - - Lucia Akemi Hirosue Sonnenberg - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV: FABIO SCOLARI VIEIRA (OAB
287475/SP)
Processo 0016679-23.2017.8.26.0053 (processo principal 0014609-43.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Concessão / Permissão / Autorização - Municipalidade de São Paulo - Vistos. Para fins de expedição de mandado de
levantamento, conforme Comunicado Conjunto N° 2047/2018, deverão os advogados em caso de depósitos efetuados após
01/03/2017, preencher o formulário de MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico) disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO STRANG
XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), ANTONIO JACINTO CALEIRO PALMA (OAB 25640/SP), GILBERTO ALONSO JUNIOR (OAB
124176/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP)
Processo 0017078-52.2017.8.26.0053 (processo principal 0019980-22.2010.8.26.0053) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Municipalidade de São Paulo - Nota de cartório : Cumpra-se o V. Acórdão. - ADV: RODRIGO
SCALAMANDRE DUARTE GARCIA (OAB 232849/SP), JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP)
Processo 0017107-05.2017.8.26.0053 (processo principal 0008932-61.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Elisabete Cristina da Cruz de Andrade - Vistos. Não conheço dos embargos
por ausência dos elementos legais, tanto porque os calculos homologados foram do proprio credor. Trata-se de mero pedido de
reconsideração que concorde a municipalidade altero o valor homologado para R$ 1500,00 com os acréscimos de fls. 212. Traga
o credor o total do valor devido, apos ao devedor e cls. Intime-se. - ADV: LUIZ WAGNER LOURENÇO MEDEIROS FERNANDES
(OAB 232421/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), JÚLIO CESAR DE SOUZA GALDINO (OAB 222002/SP)
Processo 0017161-68.2017.8.26.0053 (processo principal 0109972-96.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Mara de Barros - - Sonia Raujo Martins Alves - - Regina Candido - - Ines Joanita Cassro Cardoso - - Silvana
Bezerra - - Cláudio de Souza Teixeira - - Ivani Nunes Frontelei - - Maura dos Reis Fabiano - - Lenise Maria Kanegai - - Maria
de Fátima Sampaio Costa - - Debora Romero - - Eva Cunha Carvalho - - Silvia Pereira da Costa Vendas - - Vera Lucia Lino - Maria Helena da Silva Cardozo - - Maria Lenilda de Moura - - Cláudio José de Oliveira - - Isabel Cristina da Cunha - - Rosélis
Luana Rodrigues - - Nanci Rita de Oliveira - - Lilian Terezinha Ferreira - - Maria José dos Santos Soares - - Francisco Antonio
Santamaria - - Izolina Rodrigues Bondezan - - Ana Maria Vieira - - Francisca Vieira dos Santos - - Luiz Carlos Zamai - - Edileuza
Ferreira dos Santos - - Pedro Noerberto Cruz - - Maria dos Anjos Mesquita - - Glaucia Aparecida dos Reis Moreno - - Aparecida
de Lima Santos - - Dulce Jocz Dias - - Claudete Rosiris Alexandre - - Maria Ferreira dos Santos - - Joana Rodrigues de Oliveira
- - Rute de Trindade Dias - Prefeitura Municipal de São Paulo - Vistos. Diga a prefeitura em 20 dias. Intime-se. - ADV: CARLOS
CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/
SP), MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO (OAB 113533/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CARLOS
CARMELO NUNES (OAB 31956/SP), CARLOS CARMELO NUNES (OAB 31956/SP)
Processo 0017950-33.2018.8.26.0053 (processo principal 0052303-12.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Oswaldo Moraga Prevelato - - Osvaldo Nero - - Otacilio
Barbosa - - Ordalina Barbosa Martins - - Paula Zoravo de Godois - Vistos. A consulta de bens junto aos sistemas do Bacen Jud
2 e Infojud obrigatoriamente deve ser realizada pelo Poder Judiciário, pois o particular não tem acesso a estas informações
haja vista que importam em quebra de sigilo bancário e fiscal. Contudo, o mesmo não ocorre com relação ao sistema ARISP,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º