TJSP 15/07/2019 -Pág. 2590 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2847
2590
mandato juntado. Na inércia, oficie-se ao IPESP. Sem prejuízo, à réplica, no prazo legal de quinze (15) dias (artigos 350 e
351 do NCPC), devendo o(a)(s) Acionante(s) se manifestar(em) acerca da resposta oferecida e do(s) documento(s) que a
acompanha(m). Int. - ADV: ANDRE FELIPE FOGAÇA LINO (OAB 234168/SP), MAURO MIZUTANI (OAB 252666/SP), NELSON
JOSE COMEGNIO (OAB 97788/SP)
Processo 1015355-94.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Poup.
Crédito Mútuo dos Empresários e Prof. Liberais do Oeste Paulista - Sicoob Oeste Paulista - Diga o(a)(s) autor(a)(res) em termos
de prosseguimento do feito, (deverá providenciar o recolhimento das diligências necessárias ao cumprimento do mandado), no
prazo de cinco dias. No silêncio, o(a)(s) requerente(s) será(ão) intimado(s) pessoalmente, nos termos do artigo 485, III do CPC.
- ADV: BRUNO VOLTARELLI EVANGELISTA (OAB 348385/SP)
Processo 1015556-86.2018.8.26.0004 (apensado ao processo 1011044-60.2018.8.26.0004) - Procedimento Comum Cível
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Brasilcaffe Comercio e Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda - Me Cikala Comercio e Serviços Ltda - Me - Vistos. Digam as partes, no prazo de cinco (05) dias, se há possibilidade de conciliação,
hipótese em que os autos serão remetidos ao CEJUSC local, para os devidos fins. Int. - ADV: PEDRO ROMÃO DIAS (OAB
241810/SP), LAÉRCIO JOSÉ DE CASTRO JUNIOR (OAB 154605/SP)
Processo 1015660-49.2016.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Que para a expedição da carta de citação, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal. Na
inércia, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP), DANIEL NUNES ROMERO (OAB
168016/SP)
Processo 1015800-15.2018.8.26.0004 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Face ao recolhimento das custas pertinentes, aguarde-se o cumprimento do Despacho anterior pela Serventia. Int. ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1015936-12.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - MD Educacional
LTDA - Cybele Inez Botter e outro - Fls. 44/48: Diga a Excepta/Exequente, no prazo legal. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE
BERNARDINO (OAB 208159/SP), LAERCIO ANTONIO CORONATO (OAB 399052/SP), JOSE EDUARDO COELHO DA CRUZ
(OAB 212268/SP)
Processo 1015952-34.2016.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos - P.C.F.M. C.D.C.P.V.P.E. e outro - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do acordo. Int. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI
(OAB 195944/SP), MARCO AURÉLIO GOES TEIXEIRA (OAB 381055/SP)
Processo 1016091-15.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Mauro Augusto Toloi - Sul America
Cia de Seguro Saude - - Rede D’Or São Luiz S.A. - Unidade Itaim - - Rede D’or São Luiz S/A - Unidade Bartira - Vistos. Fls.
458: Concedo o prazo solicitado. Aguarde-se o decurso correspondente, em Cartório. Int. - ADV: RAQUELINE FELIZARDO LIMA
(OAB 287219/SP), ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)
Processo 1016577-97.2018.8.26.0004 - Produção Antecipada da Prova - Bancários - Maria de Fátima Zecchin - Banco Pan
S/A - Vistos. Fls. 141: Concedo o prazo adicional solicitado. Aguarde-se o decurso correspondente, em Cartório. Int. - ADV:
ROSANIA DE OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 310758/SP), FERNANDA MACEDO (OAB 197080/SP), ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1016628-45.2017.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Mercedes Aguiar Rivero Mota - Vistos. Fls. 46 e 50: Defiro nota tentativa de citação por oficial de justiça, anotando-se que o
cumprimento deverá se realizar após as 20 horas (horário alternativo), conforme pleiteado, devendo ser notificada a procuradora
da parte para acompanhar a diligencia, via telefone indicado às fls. 50. Int. - ADV: ANA MARIA MORENO DOS SANTOS (OAB
180836/SP)
Processo 1016694-25.2017.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A 1. Fls.69: Defiro o almejado bloqueio através do sistema BACENJUD, conforme documento a seguir colacionado (CNPJ nº
08.237.300/0002-81 - R$312.317,94). Na hipótese de restar bloqueado numerário passível de constrição, determino que,
ANTES da transferência respectiva para conta judicial, intime-se o devedor na pessoa de seu(s) advogado(a)(s) ou, não o
tendo, pessoalmente, para os fins do artigo 854, §§ 2º e 3º do NCPC, podendo, se desejar, oferecer impugnação ao bloqueio
no prazo de cinco (05) dias. Não sendo oferecida manifestação pelo Executado ou sendo a mesma rejeitada, determino
desde já a CONVERSÃO da indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, devendo ser comandado
através do sistema BACENJUD o montante indisponível para conta vinculada ao processo. No entanto, se a tentativa de
bloqueio restar inócua, face à inexistência de valores passíveis de indisponibilidade, diga o Exequente o que objetiva em
termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. 2. Também autorizo a solicitação de cópia da última declaração de
bens e rendimentos do Executado junto à Receita Federal, através do sistema INFOJUD, acaso resulte infrutífera a diligência
mencionada no parágrafo anterior. No caso de restar positiva a pesquisa via INFOJUD, e após a juntada da(s) declaração(ões) de
rendas e bens, determino que o feito passe a tramitar sob SEGREDO DE JUSTIÇA, a fim de preservar o sigilo, cuja preservação
também será de responsabilidade das partes, nos termos do parágrafo único do artigo 1.263, das NSCGJ, com a redação dada
pelo Provimento CG nº 21/2018, devendo o Cartório apor a tarja correspondente nos autos. 3. Diligencie-se através do sistema
RENAJUD, para verificar a existência de veículos em nome do Executado e providencie-se, em caso positivo, o correspondente
bloqueio, a fim de viabilizar ulterior penhora. 4. Com as respostas às providências ordenadas nos itens 2 e 3, retro, diga o
Exequente o que objetiva em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1016741-62.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação de Pais e
Mestres da Ete - Escola Técnica Estadual Basilides de Godoy - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Recolha o advogado do
réu custas de CPA referentes ao(s) instrumento(s) de mandato juntado(s). Na inércia, oficie-se ao IPESP. Int. - ADV: CARLOS
AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), ELIAS BRITO DE LIMA (OAB 284781/SP)
Processo 1016811-79.2018.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Benvinda Nunes da Silva - Concedo
os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se e observe-se. No mais, aguarde-se decurso de prazo para apresentação de
réplica. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1016985-25.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sergio Tegon - Luan
Robson Mamede Freitas - - Rosimeire Minas Teles - Certifique a serventia se a contestação de fls. 238/251 é tempestiva. - ADV:
BRUNO NABATE MIRANDA (OAB 387906/SP), ZILAH CANEL JOLY (OAB 116925/SP), RICARDO TOLEDO DAMIÃO JUNIOR
(OAB 292321/SP)
Processo 1017043-91.2018.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Barra Viva
3 - Primeiramente, diga o Excepto/Exequente acerca da exceção de pré-executividade de fls. 73/85, no prazo legal. - ADV:
PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º