TJSP 19/07/2019 -Pág. 1282 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2851
1282
refere a Portaria 8660/2012, seja instruído com planilha de cálculo, com discriminação de todas as verbas incidentes sobre o
principal, bem como a data-base para a atualização dos valores. Aguarde-se por 90 dias. Se nada requerido, arquivem-se. P.R.I.
- ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 0007529-47.2019.8.26.0053 (processo principal 0603607-32.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Neusa Ferreira de Oliveira - - Walter Vicente da Silva - - Vicente Balbino
Miranda - - Elza Helena Prado - - Maria Helena de OLiveira - - Joseylton Sales de Almeida - - Marcelo Sparapani Oliva - - Marco
Antonio da Silva - - Maria Cristina Ordonhes - - Maria José Leal - - Jose Carlos Soares - - Paulo de Tarso Pinheiro de Carvalho
- - RICARDO LUIZ LAZZARI - - Silvio Humberto Barbosa - - Paulo Rodrigues de Oliveira - - Rui Claudio Luiz - - Sandra Aparecida
da Silva Ramos - - Valdenicio Soares Rocha - - Ilady Giglio Rocha - - Heliene Aparecida de Souza Oliveira - Municipalidade
de São Paulo - Vistos. Intime-se a executada para que se manifeste sobre os índices indicados em 30 dias. Intime-se. - ADV:
RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), ADRIANA MARIA RULLI (OAB 120693/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS
DE PRINCE (OAB 163569/SP), ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS (OAB 351754/SP)
Processo 0007976-69.2018.8.26.0053 (processo principal 0045749-66.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Uburatã Biondo de Lima - - Rita Valéria Fernandes
Vala - - Léia Pereira de Camargo - - Valdomiro Bento Garcia - - Luiz Armando Francoso - - Marly Reina Fiasch Gomes - - Flabia
Floripes Peixoto Alvarenga - - Isabel de Almeida Carneiro Plachi - - Terezinha Conceição de Faria - - Antonio Bento de Souza
- Vistos. Fls. 98/108 - Acolho a habilitação dos herdeiros de Valdomiro Bento Garcia, já que apresentaram a documentação
necessária. Anote-se e observe-se. Intime-se. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), RENAN THIAGO CALDATO
BENTO GARCIA (OAB 261147/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/SP)
Processo 0008402-18.2017.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO
PÚBLICO - Efigenia da Conceiao Candida Miranda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do
Ofício Requisitório referente ao valor incontroverso. Intime-se. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0008443-14.2019.8.26.0053 (processo principal 0007695-89.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eneas Ananias Junior - - Valdecir Gonçalves dos Santos - Thiago Ariosi Freitas - - Rogério Junqueira Dias - - Rogerio Almeida Leandro - - Mauricio Antonio Flauzino - - Katia Jacynto - Helio Enrico Maciel Maranho - - Fernando do Amaral - - Fabio Luiz Capi - - Pietro Ramazzini Antunes Matta - - Eliete Aparecida
Tavares Ramos - - Ednaldo Alexandre de Sousa e Silva - - Edilson Aparecido da Rosa - - Dorival Lupiano de Assis - - Claudio
de Oliveira Junior - - Carlos José da Silva Júnior - - Caio da Silva Regis - - Ailton Jose Rodrigues - Adauto Salustiano Lopes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a FESP para que em 30 dias manifeste-se sobre os índices
indicados na inicial. Intime-se. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN
MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0008443-14.2019.8.26.0053 (processo principal 0007695-89.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Eneas Ananias Junior - - Valdecir Gonçalves dos Santos - Thiago Ariosi Freitas - - Rogério Junqueira Dias - - Rogerio Almeida Leandro - - Mauricio Antonio Flauzino - - Katia Jacynto - Helio Enrico Maciel Maranho - - Fernando do Amaral - - Fabio Luiz Capi - - Pietro Ramazzini Antunes Matta - - Eliete Aparecida
Tavares Ramos - - Ednaldo Alexandre de Sousa e Silva - - Edilson Aparecido da Rosa - - Dorival Lupiano de Assis - - Claudio
de Oliveira Junior - - Carlos José da Silva Júnior - - Caio da Silva Regis - - Ailton Jose Rodrigues - Adauto Salustiano Lopes
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 134/146: aos exequentes para manifestação em 15 dias. Intime-se. ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP)
Processo 0008845-95.2019.8.26.0053 (processo principal 0414356-54.1992.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Clovis Placido de Oliveira - - Carlos Alberto Miguel - - Wallace Dias de Oliveira
- - Pedro Luiz Franciscao - - Luiz Carlos Siqueira - - Ronaldo Ferreira Testa - - Alvaro Baptista - - Edson Gedo Cavalheiro - Iva Cabral Santos - - Juarez Soares - - Norberto Machado - - Vicente Dias Filho - - Marco Vinicio Chaves - - Ailton Eleuterio
- - Marcos Antonio Pereira do Amaral - - Moises Barbosa Lima - - Jair Soares - - Aucino Teixeira Filho - - Wilson Celestino dos
Santos - - Carlos Alberto Vinha - - Nelson Wingerter - - Carlos Alberto Isbrage - - Luiz de Oliveira Caserta - - Jose Roberto
Guiao - - Renato Perez - - Decio Rodrigues Cuba - - Luiz Roberto Moreira da Silva - - Joao Batista Ferrari - - Elcio Godoy de
Souza - - Zaquel Batista Claro Cortez - - Wanderley Parisati - - Eliseu Aparecido de Sales - - Renato Teles de Menezes - Alvaro Misao Koga - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 91/146: recebo a impugnação. Aos impugnados
para manifestação em 15 dias. Intime-se. - ADV: MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA (OAB 95723/SP), MARIA LEDA CRUZ
SANTOS E SILVA (OAB 95723/SP)
Processo 0009109-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0025930-75.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Liberato Gugliermoni e outros - Vistos. Recebo a impugnação,
ficando suspenso o cumprimento de sentença. Aos impugnados, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), ULIANE RODRIGUES
MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), GUSTAVO MARTIN
TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0009231-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0135802-64.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carla Regina Gauy Dourado Albuquerque - Vistos. Fls. 117/118:
ciente. Aguarde-se o processamento. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP), ANA
CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP)
Processo 0009240-87.2019.8.26.0053 (processo principal 1008016-68.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Viacão Salutaris e Turismo S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Intime-se. - ADV: ELI ALVES
DA SILVA (OAB 81988/SP)
Processo 0009721-50.2019.8.26.0053 (processo principal 0030437-16.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João Gonçalves - - Amália Betania Altarugio - - Eliana Domiciano
Gomes - - Carlos Noacir Carmezini - - Magali de Fátima Anuardo Catice - - Walmir Bueno de Camargo - - Helio Antonio Machado
Lima - - Dirce Rubio da Silva - - Vanderlei Barbosa de Oliveira - - Suely Conceição Dutra Ramos - - Alexandra Corbalan Larrosa
Rodrigues - - Maria Silva Mendes de Carvalho - - Cleire Barboza Ramos - - Suely Maria Souto Rodolfo - - Zeny Maria Nogueira da
Silva - - Dulcineia de Oliveira - - Maria Aparecida Ricardo Gati - - Maria Salete Del Bem Fontanelli - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 246/255: ciência aos exequentes. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP),
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JOÃO PAULO PIACITELLI CASSIMIRO (OAB 395459/SP)
Processo 0009885-15.2019.8.26.0053 (processo principal 0036507-49.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º