TJSP 24/07/2019 -Pág. 1629 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2854
1629
à mesa e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Maria da Conceicao
Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador)
Nº 1002805-46.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrida: Iracema Maria Simão - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos
à mesa e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Ricardo Augusto
Salgado (OAB: 253737/SP) (Procurador)
Nº 1002890-32.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrido: Amarildo Rodrigues - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à
mesa e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Daniel Guilherme
Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - Flaviano Gomes de
Carvalho (OAB: 339058/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1003161-41.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrido: Lazaro dos Santos - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à
mesa e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Maria da Conceicao
Barbosa Aguiar (OAB: 330317/SP) (Procurador) - Jaqueline Franco Viccari
Nº 1004167-83.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Municipio de Jau Recorrido: Ivanil Bergamo Sede - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos
à mesa e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Wesley Felicio (OAB:
209598/SP) (Procurador) - Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP) (Defensor Constituído) - Matheus Palaro Canhete
Nº 1004372-15.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrido: Luiz Monteiro de Lima - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos
à mesa e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Daniel Guilherme
Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - Edenilson Almeida de
Lima (OAB: 202601/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1004443-17.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrido: Luiz Freire Neto - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à mesa
e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral,
deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado
na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Daniel Guilherme Moreira
(OAB: 311278/SP) (Procurador) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - Luiz Freire Filho (OAB: 67259/
SP) (Defensor Constituído) - Antonio Boaventura (OAB: 108974/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1005031-58.2017.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Município de Jahu Recorrido: Fernando Sampaio Zanatto - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos
autos à mesa e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir
sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será
oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs:
Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador) - José Luiz de Souza Filho (OAB: 228643/SP) (Defensor Constituído) Gustavo Sufredini Rossi (OAB: 255958/SP)
Nº 1005894-77.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Amanda Oziliero Lopes
- Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada
a remessa dos autos à mesa e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda
produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento
será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP) (Procurador)
Nº 1005996-02.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Municipio de Jau Recorrida: Jaciara Carvalho - Por determinação do(a) Meritíssimo(a) Juiz(a) Relator(a) foi ordenada a remessa dos autos à
mesa e designado julgamento para o dia 02 de Agosto de 2019, às 14:00 horas. Caso a parte pretenda produzir sustentação
oral, deverá requerer ao Juízo 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente
publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposição de eventual recurso. - Advs: Daniel Guilherme
Moreira (OAB: 311278/SP) (Procurador) - Maria Izabel de Souza Rosso (OAB: 258788/SP) (Procurador) - Fabio Luiz Dias
Modesto (OAB: 176431/SP) (Defensor Constituído) - Nilton Agostini Volpato (OAB: 168068/SP) (Defensor Constituído)
Nº 1006070-56.2018.8.26.0302 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jaú - Recorrente: Fazenda Pública do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º