TJSP 26/07/2019 -Pág. 2356 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2856
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BAYARDO VALENTE (OAB 79503/SP), REGINA CAMARGO KOMETANI (OAB 144355/SP)
Processo 0002316-73.2019.8.26.0372 (processo principal 1003619-13.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Interpretação / Revisão de Contrato - José Roberto Gasparim - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro
processual para inclusão de parte no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: CAIO FABRICIO CAETANO SILVA (OAB 282513/SP)
Processo 0002317-58.2019.8.26.0372 (processo principal 1001281-95.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Oswaldo Rodrigues Coutinho - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para
inclusão de parte no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a
página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente
\> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP)
Processo 0002336-64.2019.8.26.0372 (processo principal 1001847-15.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigações - Vítor Henrique Rodrigues - Vistos. Determino ao exequente a correção do cadastro processual para inclusão
de parte no polo passivo, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página
do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \>
Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários
para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: FERNANDO JOSE REZENDE PANATTONI (OAB 18594/SP)
Processo 0002394-43.2014.8.26.0372 - Usucapião - Usucapião Ordinária - TEREZINHA DA SILVA LIRA - ROSANA
AUXILIADORA FINOTI DOMINGUES - - Réus ausentes incertos e desconhecidos e eventuais interessados e outros - - Autor,
manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito, sob pena de extinção do processo pelo art. 485, IV do Novo CPC. - ADV:
VANESSA SIERRA DOMINGUES VERONEZE (OAB 261489/SP), ROSIANE APARECIDA PIRES XIMENES (OAB 262754/SP),
JUAREZ ANDRE BATISTELA (OAB 217630/SP)
Processo 0002398-41.2018.8.26.0372 (processo principal 1000879-48.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Engeprom Equipamentos Industriais Ltda - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos. Tendo em vista a
concordância da exequente a fls. 97, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Defiro a transferência do valor solicitado a fls.74 e a expedição de guia do valor remanescente em favor da exequente. Após,
arquivem-se. - ADV: ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES
(OAB 415396/SP), JOSINA GRAFITES DA COSTA (OAB 120445/RJ), CARLOS ALEXANDRE GUIMARÃES PESSOA (OAB
288595A/SP)
Processo 0002687-42.2016.8.26.0372 (processo principal 0004811-71.2011.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ESPÓLIO Benedito Batista - Vistos. Tendo em vista o levantamento dos
alvarás e nada mais sendo requerido, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB
312670/SP)
Processo 0002847-33.2017.8.26.0372 (processo principal 1001526-14.2015.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Said Jorge Incorporações e Negócios Imobiliários Ltda - Luciano Lopes Gonçalves - Autor, manifeste-se sobre
a petição retro. - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Processo 0002848-18.2017.8.26.0372 (processo principal 1001230-55.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Afonso Placido do Nascimento - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS e outro - Vistos. Certidão de fls.105: a ausência de apresentação dos documentos necessários inviabiliza a expedição dos
ofícios requisitórios. Em caso de não haver a respectiva juntada, arquivem-se. Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL
MOLNAR (OAB 273429/SP), GUSTAVO FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 261638/SP)
Processo 0002853-06.2018.8.26.0372/01 - Precatório - Contratos Administrativos - Vênus Engenharia e Construtora
Ltda - Vistos, Nos termos dos COMUNICADO Nº 292/2019 e 01/2019 , abaixo elencados, encontra-suspensa a expedição
de precatórios e requisições de pequeno valor, sendo somente recebidas as requisições complementares. Seguem abaixo:
COMUNICADO Nº 292/2019 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA que a implantação de alterações
no peticionamento eletrônico e processamento de Requisitórios (Precatório e Requisição de Pequeno Valor), em atenção ao
determinado na inspeção CNJ 0000744-92.2018.2.00.0000, foi suspensa em razão de erros identificados na versão apresentada
pela empresa contratada. Em consequência, a disponibilização das novas funcionalidades será adiada. A Presidência do Tribunal
de Justiça informa que está tomando as medidas cabíveis junto à empresa e que nova data de implantação será oportunamente
comunicada. Para conhecimento, publica-se a minuta do novo ofício requisitório em fase de teste. COMUNICADO Nº. 01/2019
A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em cumprimento
à Decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências 0003340-15.2019.2.00.0000, está providenciando a
revisão de todas as listas de precatórios pendentes de pagamento. Toda requisição complementar deve ser processada como
novo requisitório. Segue abaixo a decisão. Aguarde-se, pois. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAIMUNDO JORGE
NARDY (OAB 142135/SP)
Processo 0002853-06.2018.8.26.0372/02 - Requisição de Pequeno Valor - Contratos Administrativos - Vênus Engenharia
e Construtora Ltda - Vistos, Nos termos dos COMUNICADO Nº 292/2019 e 01/2019 , abaixo elencados, encontra-suspensa a
expedição de precatórios e requisições de pequeno valor, sendo somente recebidas as requisições complementares. Seguem
abaixo: COMUNICADO Nº 292/2019 A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA que a implantação de
alterações no peticionamento eletrônico e processamento de Requisitórios (Precatório e Requisição de Pequeno Valor), em
atenção ao determinado na inspeção CNJ 0000744-92.2018.2.00.0000, foi suspensa em razão de erros identificados na
versão apresentada pela empresa contratada. Em consequência, a disponibilização das novas funcionalidades será adiada.
A Presidência do Tribunal de Justiça informa que está tomando as medidas cabíveis junto à empresa e que nova data de
implantação será oportunamente comunicada. Para conhecimento, publica-se a minuta do novo ofício requisitório em fase
de teste. COMUNICADO Nº. 01/2019 A Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (DEPRE) do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, em cumprimento à Decisão do Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providências 000334015.2019.2.00.0000, está providenciando a revisão de todas as listas de precatórios pendentes de pagamento. Toda requisição
complementar deve ser processada como novo requisitório. Segue abaixo a decisão. Aguarde-se, pois. - ADV: VICTOR FRANCHI
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