TJSP 06/08/2019 -Pág. 1375 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2863
1375
Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Recorrente: Juízo Ex Officio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 26 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rebouças de Carvalho - Advs: Iso Chaitz Scherkerkewitz (OAB: 106675/
SP) (Procurador) - Claudia Aparecida Cimardi (OAB: 113880/SP) (Procurador) - Marcos Roberto Tavoni (OAB: 105173/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011314-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carolina Queiroz de
Souza Mendes - Apelante: Conceição Gonçalves - Apelante: Dalcio Aparecido da Costa Rodrigues - Apelante: Dalva dos Santos
Ramos - Apelante: Darci Lunetta Pontes Torres - Apelante: Delenice Zagatto Domingues - Apelante: Dirce Vianna Bellato Apelante: Diva Pegoretti de Almeida - Apelante: Durval Silvestre - Apelante: Cecílio Anselmo da Silva - Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 30 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maurício Fiorito - Advs: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Natalia Pereira
Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011314-68.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Carolina Queiroz de
Souza Mendes - Apelante: Conceição Gonçalves - Apelante: Dalcio Aparecido da Costa Rodrigues - Apelante: Dalva dos Santos
Ramos - Apelante: Darci Lunetta Pontes Torres - Apelante: Delenice Zagatto Domingues - Apelante: Dirce Vianna Bellato Apelante: Diva Pegoretti de Almeida - Apelante: Durval Silvestre - Apelante: Cecílio Anselmo da Silva - Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev - Posto isso, admito o recurso extraordinário. Subam os autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São
Paulo, 30 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maurício Fiorito - Advs: Carlos Alberto Gomes (OAB: 150888/SP) - Jocelito Custodio Zaneli (OAB: 285419/SP) - Natalia Pereira
Covale (OAB: 302427/SP) (Procurador) - Luiz Fernando Salvado da Ressureicao (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011325-15.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Cia. Regional de Abast.
integrado de Santo André-craisa - Apelante: Botequim Carioca Restaurante Ltda - Apelado: Rotisserie Demarchi Ltda - Inadmito,
pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31 de julho de
2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs:
Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) - Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP) - Ana Carolina
Ribeiro de Andrade Moura (OAB: 274810/SP) - Conrado Orsatti (OAB: 194178/SP) - Cleber Santos de Oliveira Moneim Deiab
Aly (OAB: 299843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011325-15.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Cia. Regional de Abast.
integrado de Santo André-craisa - Apelante: Botequim Carioca Restaurante Ltda - Apelado: Rotisserie Demarchi Ltda - Inadmito,
pois, o recurso especial de fls. 988/1009 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 31
de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo
Panizza - Advs: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) - Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP)
- Ana Carolina Ribeiro de Andrade Moura (OAB: 274810/SP) - Conrado Orsatti (OAB: 194178/SP) - Cleber Santos de Oliveira
Moneim Deiab Aly (OAB: 299843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011325-15.2018.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Cia. Regional de Abast.
integrado de Santo André-craisa - Apelante: Botequim Carioca Restaurante Ltda - Apelado: Rotisserie Demarchi Ltda - Inadmito,
pois, o recurso especial de fls. 1.014/1.022 com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo,
31 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo
Panizza - Advs: Ary Chaves Pires Camargo Neto (OAB: 138277/SP) - Renan Bruno Barros Gumieri Ribeiro (OAB: 307169/SP)
- Ana Carolina Ribeiro de Andrade Moura (OAB: 274810/SP) - Conrado Orsatti (OAB: 194178/SP) - Cleber Santos de Oliveira
Moneim Deiab Aly (OAB: 299843/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011397-50.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Aspen Distribuidora de
Combustiveis Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V,
do Código de Processo Civil. São Paulo, 30 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Carlos Eduardo Delmondi (OAB: 165200/SP) - Larissa de Abreu
D´orsi (OAB: 118743/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011505-07.2018.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Sueli Aparecida Cardoso Apelado: IPREVSANTOS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SANTOS
- IPREVSANTOS - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo
Civil. São Paulo, 31 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Luiz Gonzaga Faria (OAB: 139048/SP) - Kerginaldo Marques da Silva (OAB: 317273/
SP) (Procurador) - Felipe Maia de Fazio (OAB: 170934/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011911-80.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Olivaldo Nunes - Apelado:
Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - Emdurb - Fl. 229: Reitere-se. São Paulo, 29 de julho de 2019 .
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Flavia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º