TJSP 07/08/2019 -Pág. 647 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2864
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expeça-se alvará de levantamento referente ao depósito de pg. 69/70. Deixo de determinar o pagamento das custas finais uma
vez que as partes são isentas. Prestadas as devidas contas e feitas as comunicações de praxe, ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARIA
ANGELICA VIEIRA DE OLIVEIRA GATTI (OAB 146621/SP), FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP)
Processo 0002961-02.2018.8.26.0286/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Enzo Moraes Bergamo Alves da
Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITU - Expedi guia de levantamento nº 648/2019 que se encontra disponível para retirada.
- ADV: ENZO MORAES BERGAMO ALVES DA SILVA (OAB 326183/SP)
Processo 0003000-62.2019.8.26.0286 (processo principal 1006215-05.2014.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Medicamentos - Watson Roberto Ferreira - Município da Estância Turística de Itu - Vistos. Ante a concordância
da parte executada, homologo o cálculo apresentado. Em razão do Comunicado nº 394/2015, providencie o patrono exequente
a criação do incidente processual de RPV ou PRECATÓRIO no site do TJSP através do SAJ/PG, requerendo sua expedição
e anexando as peças necessárias ao entendimento, discriminando os valores individualizados por credor e verba honorária.
Ressalto que independentemente de se tratar de processo físico ou digital o incidente criado irá gerar autos suplementares
com tramitação pelo fluxo digital. Os advogados deverão observar os valores para pagamento de RPV, conforme portaria nº
9.095/2014 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Observo que segundo a Lei Municipal nº 1.593/2013, valores
iguais ou inferiores a R$ 15.000,00 serão considerados requisição de pequeno valor. Intime-se. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA
MOREIRA DE SOUZA COELHO (OAB 250784/SP), WATSON ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), WINNIE MARIE PRIETO
FERREIRA (OAB 342909/SP)
Processo 0004136-65.2017.8.26.0286 (processo principal 0000717-13.2012.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - José Carlos Honorato - - Diomar Acosta Honorato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Tendo
em vista o pagamento do débito, julgo extinto o processo de Cumprimento de Sentença - Aposentadoria que Diomar Acosta
Honorato e José Carlos Honorato move em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com fulcro no art. 924, II do CPC.
Após a ciência do INSS, expeça-se alvará de levantamento referente ao depósito de pg. *. Deixo de determinar o pagamento das
custas finais uma vez que as partes são isentas. Prestadas as devidas contas e feitas as comunicações de praxe, ao arquivo.
P.R.I. - ADV: FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), FABIANO CAMARGO FRANCISCO (OAB 164011/SP)
Processo 0005045-73.2018.8.26.0286 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5001233-95.2018.403.6110 - 4ª Vara
Federal) - RUMO MALHA PAULISTA S/A - Não identificado - Vistos. Pg. 86/91: Anote-se os patronos e, expeça-se mandado de
reintegração conforme requerido. - ADV: ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER (OAB 399679/SP), ELZEANE DA ROCHA (OAB
333935/SP)
Processo 0005465-78.2018.8.26.0286 (processo principal 1000244-34.2017.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rita de Cassia Massa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Pg. 182: Indefiro. O valor já foi levantado conforme comprovante à pg. 28/29
do incidente de requisição de pequeno valor. Aguarde-se pelo prazo de dez dias conforme requerido, e tornem conclusos para
extinção deste incidente pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP), DANIEL HENRIQUE
MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Ana Maria Lins FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 659/2019, em favor da
exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando disponível para retirada em cartório. - ADV: ANDREIA
CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Angelina de Fatima
Correia - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 660/2019, em favor
da exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando disponível para retirada em cartório. - ADV: ANDREIA
CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Diva Aparecida Togni
dos Santos Pouso - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 661/2019,
em favor da exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando disponível para retirada em cartório. - ADV:
ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Enivaldo das
Dores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 662/2019, em favor
do exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando disponível para retirada em cartório. - ADV: ANDREIA
CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Beatriz Nanini
Pontes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 663/2019, em favor
da exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando disponível para retirada em cartório. - ADV: ANDREIA
CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria do Nascimento
de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 664/2019, em
favor da exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando disponível para retirada em cartório. - ADV: THIAGO
CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Maria Josefina
Mariano - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 665/2019, em
favor da exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando disponível para retirada em cartório. - ADV: THIAGO
CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Eduardo Lopes
de Moraes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 666/2019, em
favor do exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando disponível para retirada em cartório. - ADV: THIAGO
CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Sonia Maria de Fatima
Oliveira Correr - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 667/2019,
em favor da exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando está disponível para retirada em cartório. - ADV:
ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP), THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP)
Processo 0006966-67.2018.8.26.0286/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Walquiria da Penha
Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Informo que expedi mandado de levantamento sob o nº 668/2019, em favor
da exequente, fazendo constar o nome de sua procuradora, estando disponível para retirada em cartório. - ADV: THIAGO
CAMARGO GARCIA (OAB 210837/SP), ANDREIA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA (OAB 210701/SP)
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