Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2868
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Tribunal.
0032795-16.2017.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA
ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; 0032795-16.2017.8.26.0050; Crimes contra
a Ordem Econômica; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: AURI CÉSASR MARÇON; Advogado:
Eduardo Reale Ferrari (OAB: 115274/SP); Advogado: Osvaldo Gianotti Antoneli (OAB: 220748/SP); Advogado: Marcelo
Vinicius Vieira (OAB: 314388/SP); Advogada: Fernanda Garuti Allegrini (OAB: 390908/SP); Recorrido: ANTONIO FERNANDO
FERRANTIN; Advogado: Eduardo Reale Ferrari (OAB: 115274/SP); Advogado: Osvaldo Gianotti Antoneli (OAB: 220748/SP);
Advogado: Marcelo Vinicius Vieira (OAB: 314388/SP); Advogada: Fernanda Garuti Allegrini (OAB: 390908/SP); Recorrido: JOSÉ
MARIO GUGISCH DE OLIVEIRA FILHO; Advogado: Carlos Eduardo Xavier de Souza (OAB: 315219/SP); Advogado: Osvaldo
Ribeiro Rodrigues (OAB: 160327/SP); Advogado: Marcelo Luiz Dreher (OAB: 24801/PR); Advogado: Lígia maria Pinto (OAB:
46460/PR); Recorrido: Ângelo Marsola Filho; Advogado: Antonio Celso Galdino Fraga (OAB: 131677/SP); Advogado: João Marcos
Vilela Leite (OAB: 374125/SP); Recorrida: ELAINE CRISTINA REBECHI GUEDES; Advogada: Ludmila de Vasconcelos Leite
Groch (OAB: 169044/SP); Advogada: Karla Lini Maeji (OAB: 286615/SP); Advogado: Ricardo Batista Capelli (OAB: 310900/SP);
Advogada: Mayara Lazzaro Oksman (OAB: 333844/SP); Recorrido: ISMAEL CORAZZA; Advogada: Marina Franco Mendonça
(OAB: 287598/SP); Advogada: Lara Lima Marujo (OAB: 330289/SP); Advogada: Maria Julia Caldo Moreira (OAB: 408721/SP);
Recorrido: MAURÍCIO SCHEFFER; Advogado: René Dotti (OAB: 2612/PR); Advogado: Luiz Guilherme Moreira Porto (OAB:
146195/SP); Advogada: Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP); Recorrida: MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO; Advogada:
Mary Livingston (OAB: 50783/SP); Advogado: Sylas Kok Ribeiro (OAB: 138414/SP); Advogada: Natália Balbino da Silva
(OAB: 374333/SP); Recorrido: CARLOS ALBERTO SAMARTINE; Advogado: Sylas Kok Ribeiro (OAB: 138414/SP); Advogada:
Natália Balbino da Silva (OAB: 374333/SP); Recorrido: WALDOMIRO SEBASTIÃO MOREIRA; Advogado: Sylas Kok Ribeiro
(OAB: 138414/SP); Advogada: Natália Balbino da Silva (OAB: 374333/SP); Recorrido: WALDIR DE DEUS PINTO; Advogada:
Marina Franco Mendonça (OAB: 287598/SP); Advogada: Lara Lima Marujo (OAB: 330289/SP); Recorrido: RODRIGO RAMOS
DE OLIVEIRA; Advogada: Heidi Rosa Florencio Neves (OAB: 278345/SP); Advogado: Douglas Ribeiro Neves (OAB: 238263/
SP); Recorrido: SIDNEY CARLOS MORGADO; Advogada: Heidi Rosa Florencio Neves (OAB: 278345/SP); Advogado: Douglas
Ribeiro Neves (OAB: 238263/SP); Recorrido: LUIS ALBERTO OMETTO; Advogado: Luciano de Freitas Santoro (OAB: 195802/
SP); Recorrido: FERNANDO PERES TEIXEIRA; Advogado: Luciano de Freitas Santoro (OAB: 195802/SP); Recorrido: JOSÉ
ARMANDO PINON AGUIRRE; Advogada: Helena Regina Lobo da Costa (OAB: 184105/SP); Advogado: Daniel Zaclis (OAB:
271909/SP); Advogada: Luiza Pessanha Restiffe (OAB: 385016/SP); Recorrido: ALEX NILSON DE SOUZA; Advogado: Eduardo
Molan Gaban (OAB: 206778/SP); Advogada: Natali de Vicente Santos (OAB: 288561/SP); Recorrido: SANTIAGO PIEDRAHITA
MONTOYA; Advogado: Eduardo Molan Gaban (OAB: 206778/SP); Advogada: Natali de Vicente Santos (OAB: 288561/SP);
Recorrido: JUAN DAVID URREGO; Advogado: Eduardo Molan Gaban (OAB: 206778/SP); Advogada: Natali de Vicente Santos
(OAB: 288561/SP); Recorrido: DARIO DE CARVALHO E MELLO JÚNIOR; Advogado: Eduardo Molan Gaban (OAB: 206778/
SP); Advogada: Natali de Vicente Santos (OAB: 288561/SP); Recorrido: LUIZ DAVI FURLAN; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Mariana Ferreira Cavalcante (OAB: M/FC) (Defensor Público); Recorrido:
EDOARDO MIRO DAELLI; Advogado: Roberto Massao Yamamoto (OAB: 125394/SP); Soc. Advogados: Yamamoto Advogados
Associados (OAB: 3979/SP); Recorrido: JOSÉ FREDERICO MONDOLIN FILHO; Advogado: Adalberto Calil (OAB: 36250/SP);
Advogado: Fernando Calil Costa (OAB: 163721/SP); Advogado: Fabricio Rodrigues Calil (OAB: 234380/SP); Advogado: Luis
Fernando Giacon Lessa Alvers (OAB: 234573/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0051986-13.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 4ª Câmara de Direito Criminal; IVANA
DAVID; Foro Central Criminal Barra Funda; 19ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0051986-13.2018.8.26.0050;
Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Antonio Santos de Almeida; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Amanda Ruiz Babadopulos (OAB: 250802/SP)
(Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0058323-18.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal;
LEME GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 21ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 005832318.2018.8.26.0050; Crimes contra a Economia Popular; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
CLAUDIA VASCONCELOS DOS SANTOS; Advogado: Nelson Gilberto Campos Feijó (OAB: 302575/SP); Advogado: Lucio de
Lyra Silva (OAB: 261074/SP); Recorrido: CRISTIANE VASCONCELOS DOS SANTOS; Advogado: Nelson Gilberto Campos
Feijó (OAB: 302575/SP); Advogado: Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074/SP); Recorrido: LUCILA VASCONCELOS DOS SANTOS;
Advogado: Nelson Gilberto Campos Feijó (OAB: 302575/SP); Advogado: Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074/SP); Recorrido:
EDMAR GUIMARAES DOS SANTOS; Advogado: Nelson Gilberto Campos Feijó (OAB: 302575/SP); Advogado: Lucio de Lyra
Silva (OAB: 261074/SP); Recorrido: FERNANDO FURLAN; Advogado: Nelson Gilberto Campos Feijó (OAB: 302575/SP);
Advogado: Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074/SP); Recorrido: CLAREL LOPES DOS SANTOS JUNIOR; Advogado: Nelson
Gilberto Campos Feijó (OAB: 302575/SP); Advogado: Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074/SP); Recorrido: Clarel Lopes dos
Santos; Advogado: Nelson Gilberto Campos Feijó (OAB: 302575/SP); Advogado: Lucio de Lyra Silva (OAB: 261074/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0072338-89.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 9ª Câmara de Direito Criminal;
SILMAR FERNANDES; Foro Central Criminal Barra Funda; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 007233889.2018.8.26.0050; Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Danilo Fonseca de
Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Bruno Girade Parise (OAB:
272254/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º