TJSP 03/09/2019 -Pág. 1344 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2883
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de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em
julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: MAIARA
SANTANA ZERBINI (OAB 357329/SP), JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES (OAB 195212/SP)
Processo 0006136-67.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - ALAN SOUZA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da
obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II,
do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos
do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: BERNADETTE COVOLAN ULSON (OAB 122967/SP),
MARIA FERNANDA DE MENDONÇA (OAB 323080/SP)
Processo 0008728-84.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Renata Carrara Bussab - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente
induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de
pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em
julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: RENATA
CARRARA BUSSAB (OAB 318150/SP), MAYARA RENAL INFORZATO (OAB 312882/SP), DEBORAH CERIGATTO REDONDO
LUCON (OAB 307257/SP)
Processo 0010556-18.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licenças - Antonio Carlos Mariano da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação
da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924,
II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos
do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: NAYARA AMÔR DE FIGUEIREDO (OAB 351268/SP),
ANDRÉA MOZER BISPO DA SILVA (OAB 165882/SP)
Processo 0011912-48.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - João Gonçalves FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da
obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II,
do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do
comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JULIANA CLEMENTE RODRIGUES (OAB 282622/SP)
Processo 0013271-33.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Frederico
José Simão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a
satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do
art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos
termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: FRANCISCO BROMATI NETO (OAB 297205/SP)
Processo 0016255-87.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Orlando Pascoal Risse
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação
da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924,
II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos
do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: CÉSAR AUGUSTUS GIARETTA DÓRIA VIEIRA (OAB
199904/SP)
Processo 0017001-52.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Material - Antonio Luiz
Benetti Junior - DAE BAURU - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - Vistos. O silêncio da parte exequente induz
à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno
valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado,
comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ANTONIO LUIZ
BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP), CARLOS EDUARDO RUIZ (OAB 148516/SP)
Processo 0019694-43.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Luciane Cristine Lopes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente
induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de
pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em
julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: LUCIANE
CRISTINE LOPES (OAB 169422/SP)
Processo 0025823-64.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosana
Aparecida Dal Evedove - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão
que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV,
nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao
DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ITAMAR APARECIDO GASPAROTO
(OAB 197801/SP), JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP)
Processo 0026945-49.2016.8.26.0071/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Fronteira - Daniel Deperon de
Macedo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte exequente induz à conclusão que houve a
satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do
art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos
termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/
SP), CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP)
Processo 0027998-65.2016.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Marcos Fernando Barbin Stipp - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da parte
exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de requisição
de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após o trânsito em
julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: TANIA
BEATRIZ SAUER MADOGLIO (OAB 273008/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), MARIA GABRIELA
BICALHO PILAN FÁVERO (OAB 323382/SP), GERUSA PAULA ARRUDA GIRIBALDI (OAB 292762/SP)
Processo 0029266-23.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS
MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Joyce Borges Romeiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O silêncio da
parte exequente induz à conclusão que houve a satisfação da obrigação. Por isso, julgo extinta a presente ação, em fase de
requisição de pequeno valor - RPV, nos termos do art. 924, II, do CPC, procedendo-se às devidas anotações de baixa. Após
o trânsito em julgado, comunique-se ao DEPRE, nos termos do comunicado CG 1299/2017, e arquivem-se os autos. P. I. C. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º