TJSP 04/09/2019 -Pág. 2530 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2884
2530
Izabel Lopes de Araujo - Por ora, manifeste-se a parte exequente sobre a carta negativa de Izabel. Na inércia, os autos serão
arquivados. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0003655-50.2018.8.26.0001 (processo principal 1027305-17.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Cheque - Posto de Serviços Automotivos e Comércio de Lubrificantes de Combustiveis O Bem Amado Ltda - Aderbio Prates
Costa - Ciência da averbação da penhora (fls. 97/99). - ADV: DENYS CAPABIANCO (OAB 187114/SP), ROGERIO SOARES
PARDINI (OAB 369973/SP)
Processo 0006128-09.2018.8.26.0001 (processo principal 0017846-13.2012.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Alienação Judicial - José Severino da Silva Filho - Laudenice Quitéria da Silva - FABIANA ALBANO-PERITA - Vistos. Fls. 56:
Diante da reserva dos honorários periciais, intime-se a perita com brevidade por e-mail para dar início aos trabalhos, agendando
data para vistoria, observando que o prazo para apresentação do laudo será de 30 dias após a vistoria, conforme deliberação
exarada às fls. 38. Int. - ADV: FLAVIA ADRIANA CARDOSO DE LEONE (OAB 160212/SP), DANIELA CRISTINA GUERRA (OAB
167179/SP), RICARDO RICARDES (OAB 160416/SP)
Processo 0006307-06.2019.8.26.0001 (processo principal 0025108-77.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Manuel Fernando Coelho - Rosa Garcia Pinto e Silva - - Anhanguera Educacional Participações
S/A - Vistos. 1. Fica o exequente intimado acerca da assinatura do MLE. 2. Diga o exequente, no prazo de 05 dias, se com
o recebimento do valor bloqueado dá por satisfeita a obrigação, ciente de que no silêncio o feito será extinto nos termos do
artigo 924, II, do CPC. Int. - ADV: RODRIGO TOMAS DAL FABBRO (OAB 205160/SP), ARMANDO JOSÉ TERRERI ROSSI
MENDONÇA (OAB 209158/SP), EMERSON CARLOS HIBBELN (OAB 217736/SP), MILTON GUILHERME ROSSI MENDONÇA
(OAB 267931/SP), VICTOR FORNOS HADID (OAB 279787/SP), DECIO LENCIONI MACHADO (OAB 151841/SP)
Processo 0008775-74.2018.8.26.0001 (processo principal 0035699-98.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - CENTRO EDUCACIONAL SANTA FILOMENA LTDA. - Carlos Eduardo do Carmo - Vistos. Fls. 101:
Diante da abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa, suspenso a execução principal (art. 134,
§ 3º do CPC). Prossiga-se por ora, somente no referido incidente. Int. - ADV: RONE GONÇALVES (OAB 410004/SP), FELIPE
CONDEZ OGANDO (OAB 310836/SP)
Processo 0010312-42.2017.8.26.0001 (processo principal 0049170-55.2011.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Pagamento - Fundação São Paulo - Saulo Aristide de Souza - - Fabricio Aristides de Souza - Manifeste-se a parte exequente
sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ
VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0013141-59.2018.8.26.0001 (processo principal 1030735-06.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - João Clemente Pereira - Leila Abdul Karim Mazloum - Vistos. Fls. 106: Ciente. No entanto, a decisão de
fls. 99 não se trata de decisão ofício. Assim, tão logo ocorra a expedição do ofício, intime-se o exequente para comprovação da
distribuição. Int. - ADV: RUBENS JUNIOR ALVES (OAB 231814/SP)
Processo 0015270-37.2018.8.26.0001 (processo principal 1035927-85.2015.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Kazue Izo Konishi - Esp 91/13 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Diante da mensagem
eletrônica de fl. 143 dando conta da não transferência do valor diante da divergência na indicação do CPF/CNPJ, esclareça o
executado no prazo de 05 dias, apresentando novo formulário MLE. Anoto que o mandado foi expedido conforme fl. 139, com
observância ao formulário apresentado à fl. 134. Com a apresentação, expeça-se novo mandado, arquivando-se oportunamente.
Int. - ADV: CAROLINA FERREIRA AMANCIO (OAB 309998/SP), CINTHIA DANIELE AMORIM DE OLIVEIRA (OAB 294569/SP),
JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0016393-70.2018.8.26.0001 (processo principal 0034128-92.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE CIMENTO LTDA. - - ADMIR NAVA
FERREIRA - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão negativa do oficial de justiça. Na inércia, os autos serão arquivados.
- ADV: LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP)
Processo 0020239-95.2018.8.26.0001 (processo principal 0031325-39.2013.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Yara Rubio Alves - Domiciliana Batista da Silva Motta - - Luiz Coutinho da Motta - Manifeste-se a parte
exequente sobre a(s) carta(s) negativa(s)/recebida(s) por terceiro. Na inércia, os autos serão arquivados. - ADV: YARA RUBIO
ALVES (OAB 266252/SP)
Processo 0030357-33.2018.8.26.0001 (processo principal 1012856-54.2015.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Banco GMAC S/A - Fernando Eduardo Borges da Silva - Ciência do comprovante de pagamento
do mandado de levantamento eletrônico (fl. 63). - ADV: RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 183219/SP), ADAHILTON
DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1000591-78.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nilva de Oliveira
Siqueira Rodrigues - Viaçao Sambaiba Transportes Urbanos Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a defesa e documentos
apresentados no prazo de 15 dias. - ADV: MARIANA MARIA COUCEIRO MAGINA (OAB 27912/PE), CARLOS CRISTIANO
CRUZ DE CAMARGO ARANHA (OAB 98597/SP)
Processo 1002644-71.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - SIMONE DA SILVA
ALBUQUERQUE - Banco Itau Unibanco S/A - Ante o exposto e o que mais dos autos consta, julgo parcialmente procedente
o pedido inicial formulado por Simone da Silva Albuquerque em face de Banco Itaú Unibanco S/A para condenar a requerida
no pagamento, em devolução, da quantia de R$ 2.333,43, que deverão ser corrigidos monetariamente desde o desembolso e
acrescidos de juros de mora computados da citação. Ademais, condeno ambas as partes no pagamento de custas, despesas
processuais e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, na proporção de 50% para cada uma, posto que ambas
decaíram de parte do pedido. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), RONNIE DE MIRANDA BARROSO (OAB 229872/
SP)
Processo 1002713-98.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Leticia da Costa Barros - Scard Administradora de Cartões de Crédito Ltda - Vistos. A sentença proferida às fls. 148/152, julgou
improcedente a ação, condenando a autora ao pagamento das custas processuais bem como honorários advocatícios. No
entanto, foram deferidos à autora os benefícios da justiça gratuita (fls. 28/29). Assim, como a execução da sucumbência está
condicionada a comprovação da perda da condição de necessitado da autora, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações
necessárias. Int. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MICHELLE GUADAGNUCCI PALAMIN (OAB
255217/SP), ANA CAROLINA DAHER COSTA (OAB 264303/SP), VAINE CINEIA LUCIANO GOMES (OAB 121262/SP)
Processo 1003083-14.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Greenfield - Ana Lucia Passos de Miranda - Vistos. Considerando que o endereço apresentado na certidão do oficial de justiça
de fls. 118 diverge do indicado no mandado de fls. 117, oficie-se à Central de Mandados para que esclareça à questão. Prazo de
5 (cinco) dias. Cópia desta decisão servirá como ofício. Int. - ADV: RINALDO ARAUJO CARNEIRO (OAB 296098/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º