TJSP 11/09/2019 -Pág. 510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2889
510
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2200329-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 25ª Câmara de Direito Privado;
ALMEIDA SAMPAIO; Foro Central Cível; 9ª Vara Cível; 1066872-44.2018.8.26.0100; Prestação de Serviços; Requerente: S. B.
de S. H. S. L.; Advogado: Rafael Medeiros Mimica (OAB: 207709/SP); Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP);
Requerido: E. H. P.; Advogado: Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP); Advogado: Fernando Crespo Queiroz
Neves (OAB: 138094/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2201054-22.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 33ª Câmara de Direito
Privado; LUIZ EURICO; Foro Regional de Santana; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1019408-30.2018.8.26.0001;
Condomínio em Edifício; Requerente: CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PIAZZA SANMATTEO; Advogada: Myrian Sapucahy Lins (OAB:
83255/SP); Requerida: Marcia Regina de Oliveira Tassoni; Advogado: Reginaldo Carvalho Sampaio (OAB: 344374/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849 - sala 907
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/09/2019
Ação Rescisória 2
Agravo de Instrumento
201
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
Mandado de Injunção
3
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação
5
Total
212
1
2200307-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 2º Grupo de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Palmeira D Oeste; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000200-19.2017.8.26.0414; Adicional por Tempo de Serviço;
Recorrente: Aparecido Brasilino Paba; Advogada: Vanessa Cristina dos Santos Barbieri (OAB: 258328/SP); Advogado: Luiz
Fernando Mingati (OAB: 230283/SP); Recorrido: Município de Palmeira D´oeste; Advogado: Jeferson de Paes Machado (OAB:
264934/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2200707-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Público; RENATO DELBIANCO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0003278-98.2010.8.26.0053;
Gratificações e Adicionais; Autora: Altair Barbieri Salles Souza; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor:
Adolpho Tiossi Bernardes Junior; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Amélia Junqueira de Oliveira;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Aracelis da Conceição Chaves Serpa; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Cléria Rossi de Figueiredo; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora:
Denaide Ito do Nascimento Printes (Herdeiro); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Cristina Nascimento
Delmonte Printes (Herdeiro); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Camilla Nascimento Delmonte Printes
(Herdeiro); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Fernando Antonio Nascimento Printes (Herdeiro);
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Elizabeth Conceição Ancona Mercier; Advogado: Manoel Moreno
Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Glimar Mendes Lino (Herdeiro); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor:
Ionara Caroline Colonesi Alves de Brito (Herdeiro); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Lenira
Leonardis Monteiro da Silva (Herdeiro); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Lourdes Ciocca de Oliveira
(Herdeiro); Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Lucia Moreira Bonilha; Advogado: Manoel Moreno Biltge
(OAB: 144642/SP); Autora: Luciana Rita Siqueira Papaiz do Nascimento; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Autora: Margaret de Souza Vasconcelos; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Maria Beatriz Maciel
Canto de Figueiredo; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Maria Helena Meirelles de Araujo; Advogado:
Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Maria Luiza Oliva Gonini; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Autor: Maria Tereza Bucceroni Arantes; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Marina de Souza Lopes;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Marylena Sonesso Lopes; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Autora: Neyde Pagotti Ferrari; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Regina Celi Maratta
Cassula; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Regina Isabel de Menezes Gomes; Advogado: Manoel
Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Therezinha Santos de Andrade; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP);
Autora: Vera Ribeiro de Freitas Oliveira; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Zelaide Fogaça de Oliveira;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autora: Maria de Lucena Santos; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB:
144642/SP); Autora: Vera Baldo Assem; Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Autor: Zuleide Nogueira Pereira;
Advogado: Manoel Moreno Biltge (OAB: 144642/SP); Réu: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogada:
Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP); Réu: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM; Advogada: Katia Gomes Sales (OAB:
103500/SP); Réu: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Katia Gomes Sales (OAB: 103500/SP); Advogado: Vinicius
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º