TJSP 17/09/2019 -Pág. 3543 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2893
3543
ADV: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP)
Processo 1003171-90.2018.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Roberto de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação ex-ofício: Fica(m) o(a,s) parte(s) intimado(a,s) a se manifestar(em), em
15 dias, sobre resposta do ofício expedido, nos termos da Ordem de Serviço. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB
295994/SP), JAIR DOS SANTOS MARCELINO (OAB 262392/SP)
Processo 1003679-70.2017.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Sisvetor Informática Ltda.
- Prefeitura Municipal de Poá - Vistos. I - Fls. 281/283: Defiro o pedido, nos termos do artigo 91, § 2º do CPC. Anote-se que o
valor dos honorários do perito, correspondente à metade faltante, será pago pelo vencido ao final. II - Intime-se o perito para
dar início aos trabalhos, conforme saneador. Intime-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/SP), ANTONIO
CARLOS CASTILHO GARCIA (OAB 101774/SP)
Processo 1004555-59.2016.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Arterinox Industria e Comercio
de Telas - Vistos. Pessoalmente intimado(a) (fls. 40) a providenciar o regular andamento ao feito, o(a) requerente quedou-se
inerte (fls.57). Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo
Civil. Arquivem-se os autos principais e o apenso, com movimentação de extinção. P.R.I., - ADV: PEDRO ZUPO JUNIOR (OAB
335657/SP)
Processo 1004816-53.2018.8.26.0462 - Mandado de Segurança Cível - Curso de Formação - Uelton Sa Gonçalves - Prefeito
Municipal da Estância Hidromineral de Póa Sp e outro - Vistos. Fls. 180/183: Aguarde-se o trânsito em julgado da v. Decisão
monocrática. Após, prossiga-se com a r. Sentença de fls. 173/176. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 370324/
SP), HENRIQUE CASTILHO FILHO (OAB 309809/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SUELY ALMEIDA FREITAS SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0504/2019
Processo 1001276-02.2015.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Jose Romilson Matias do
Nascimento e outro - Intimação “ex officio”: Fica o(a) requerente intimado para impressão das cartas precatórias de fls. 126/127
e 128/129, na pasta do processo digital, que devem estar instruídas com senha de acesso (anotada no corpo d precatória),
providenciando o peticionamento eletrônico junto ao Juízo Deprecado, nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017,
comprovando a distribuição nos autos, no prazo de 15 dias, nos termos da Ordem de Serviço 01/2019. - ADV: FABIO DE
CASSIO COSTA REINA (OAB 311860/SP)
Processo 1001351-12.2013.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - MÁRCIA SANTA RITA CABRAL
- Intimação ex-ofício: Fica a parte intimada a se manifestar, em 15 dias, sobre certidão negativa de oficial de justiça, devendo
fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da diligência, ou requeira o que de direito para realização das
pesquisas de praxe, providenciando o recolhimento das taxas respectivas, exceto nas hipóteses de beneficiários da assistência
judiciária. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, a parte será intimada para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias,
sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil. Caso haja requerimento e recolhidas as
taxas necessárias, se o caso, os autos serão encaminhados às pesquisas, nos termos da Ordem de Serviço n. 01/2019. - ADV:
KARINA FRANCISCO DE SOUZA PINHEIRO MESSIAS (OAB 261673/SP)
Processo 1005871-78.2014.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Fábio Renzi Rossi e outro - Vistos, Considero
que as pesquisas através dos meios eletrônicos (BACENJUD, INFOJUD e SIEL) são suficientes para tentativa de localização da
parte. Isto posto, certifique a Serventia se foram diligenciados todos os endereços constantes dos autos e se foram esgotados
todos meios para localização/citação dos citandos, providenciando o necessário conforme pendências verificadas. Verificada
a hipótese de citação por edital dos réus em lugar incerto e dos eventuais interessados, nos termos do artigo 257, inciso III e
parágrafo único, do Código de Processo Civil, determino sua publicação, através do DJE, com prazo de 20 dias, expedindo-se
o necessário. O prazo da contestação fluirá da data da publicação. Faculto à parte a apresentação de minuta no formato do
Word, através de e-mail ou pen-drive, em cinco dias, a fim de facilitar a contagem e conferência dos caracteres, nos termos
do Provimento CSM 1668/2009 e Com. TJ nº 62/2009. O recolhimento da custa do edital deve ser comprovado nos autos
previamente pela parte, na Guia FEDTJ, código 435-9 R$ 0,20 por caractere, incluindo-se os espaços em branco. Decorrido o
prazo previsto no edital, na hipótese, oficie-se à OAB local para que indique profissional para funcionar nos autos como Curador
de Ausentes, o qual fica, desde logo, nomeado, sob as honras de seu grau, devendo ser intimado (pela imprensa oficial) de todo
o processado, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Int. - ADV: ROSEMEIRE ROSSONI (OAB 181760/SP),
ELISA DE FÁTIMA COMITRE ROSSI (OAB 193584/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO VALMIR MAURICI JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO PETRUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2019
Processo 0000083-27.2019.8.26.0462 (processo principal 1000741-10.2014.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS - Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça de fls. 14,
tendo em vista a não localização do executado. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 0000107-55.2019.8.26.0462 (processo principal 1006193-98.2014.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Itaucard S/A - JORGE GUIMARÃES DAS NEVES - Manifeste-se o
exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a ausência de Impugnação. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB
241287/SP), NEILMA PEREIRA DE LIMA (OAB 214153/SP)
Processo 0000172-84.2018.8.26.0462 (processo principal 1003725-98.2013.8.26.0462) - Cumprimento de sentença Pagamento em Consignação - ARIEL PELLEGRINO IBORRA - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º