TJSP 23/09/2019 -Pág. 3145 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2897
3145
Administrador Judicial. Com o retorno, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA
SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ARTHUR CLÁUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ)
Processo 1006768-77.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fazenda Nacional - Massa
Falida de Escriba Comércio de Móveis Ltda. - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Administrador Judicial. Com o retorno, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES
DE LUCENA (OAB 157111/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ARTHUR CLÁUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ)
Processo 1006769-62.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fazenda Nacional - Massa
Falida de Escriba Comércio de Móveis Ltda. - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Administrador Judicial. Com o retorno, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA
SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ARTHUR CLÁUDIO LAGOEIRO BARROSO (OAB 136990/RJ),
ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP)
Processo 1006792-08.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fazenda Nacional - Massa
Falida de Escriba Comércio de Móveis Ltda. - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Administrador Judicial. Com o retorno, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: ANTONIA VIVIANA
SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RENATO PAES (OAB 160413/RJ), FERNANDO BONACCORSO (OAB
247080/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA (OAB 157111/SP)
Processo 1006793-90.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fazenda Nacional - Massa
Falida de Escriba Comércio de Móveis Ltda. - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Administrador Judicial. Com o retorno, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES
DE LUCENA (OAB 157111/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RENATO PAES (OAB 160413/RJ)
Processo 1006796-45.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fazenda Nacional - Massa
Falida de Escriba Instalaçoes e Projetos Ltda - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Administrador Judicial. Com o retorno, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: RENATO PAES (OAB
160413/RJ), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), ADRIANA RODRIGUES DE LUCENA
(OAB 157111/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP)
Processo 1006797-30.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fazenda Nacional - Massa Falida
de Burns Escriba Montagens de Moveis Ltda - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Administrador Judicial. Com o retorno, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES
DE LUCENA (OAB 157111/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RENATO PAES (OAB 160413/RJ)
Processo 1006800-82.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fazenda Nacional - Massa
Falida de Burns Escriba Montagens de Moveis Ltda - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Encaminhem-se os
autos ao Administrador Judicial. Com o retorno, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: ANTONIA
VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RENATO PAES (OAB 160413/RJ), ADRIANA RODRIGUES
DE LUCENA (OAB 157111/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP)
Processo 1006803-37.2019.8.26.0609 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Fazenda Nacional - Massa Falida
de Burns Escriba Comercio de Moveis Ltda - ACFB Adminsitração Judicial Ltda. - Me - Vistos. Encaminhem-se os autos ao
Administrador Judicial. Com o retorno, remeta-se ao Ministério Público para parecer. Intime-se. - ADV: ADRIANA RODRIGUES
DE LUCENA (OAB 157111/SP), FERNANDO BONACCORSO (OAB 247080/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE (OAB 303042/SP), RENATO PAES (OAB 160413/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1335/2019
Processo 1002179-42.2019.8.26.0609 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- E.S.B. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço com resolução do mérito, com fundamento o artigo 487,
I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR, nos termos do artigo 57 da Lei 6.015/73, que SE PROCEDA À
RETIFICAÇÃO NO ASSENTO DE NASCIMENTO E CASAMENTO DO AUTOR, para nele constar o seu correto nome, qual seja:
EMERSON SANTOS DE BARROS SHULTZ em substituição ao nome EMERSON SANTOS DE BARROS. Considerando que
inexiste interesse recursal, dê-se ciência ao Ministério Público. Após, certifique-se de imediato o trânsito em julgado. Servirá a
presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO, desde que assinada digitalmente por esta Magistrada e acompanhada
das cópias necessárias ao seu cumprimento, inclusive da certidão de trânsito em julgado, incumbindo ao Sr. Oficial da Unidade
do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente consultar, em caso de dúvida, os autos digitais no sistema
informatizado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Outrossim, se aplicável, poderá nesta ser exarado o respeitável
“CUMPRA-SE” do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Corregedor Permanente competente, ordenando seu cumprimento pelo
Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais. Ato contínuo, arquivem-se os autos,
anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado. P.I.C. - ADV: RENATO LEMOS DA CRUZ (OAB 331595/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RUSLAINE ROMANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON PEREIRA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1332/2019
Processo 0001113-78.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1000845-75.2016.8.26.0609) (processo principal 100084575.2016.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.R.F. - F.F.S. - Vistos. Estes autos tramitaram pelo rito do artigo
528 do CPC. Veio o executado a ser preso civilmente, tendo cumprido trinta dias da coerção (fls. 97/100). Assim, pela dívida
vencida até a data da prisão, não mais pode ser o executado novamente preso, de modo que a execução deve seguir pelo
rito do artigo 523 do novo CPC. Diante desse quadro, a fim de se evitar tumulto processual com a observância de dois ritos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º