TJSP 24/09/2019 -Pág. 113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2898
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(OAB: 429168/SP); Agravado: Municipio de Americana; Advogada: Patrícia Cristina Pigatto (OAB: 158975/SP);
3003366-35.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1027398-76.2019.8.26.0053; Assunto: Reintegração;
Agravante: E. de S. P.; Advogado: Renato Barbosa Monteiro de Castro (OAB: 329896/SP); Agravado: J. L. B.; Advogado: Antônio
Sérgio Altieri de Moraes Pitombo (OAB: 124516/SP); Advogado: Cláudio Mauro Henrique Daólio (OAB: 172723/SP); Advogada:
Ana Paula Peresi de Souza (OAB: 330647/SP);
2211254-88.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara
Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001567-82.2019.8.26.0681; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Município de Louveira; Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP); Agravado: Cleiton de Jesus Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Celidonio Wolp (OAB: 161737/SP);
2211260-95.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1501672-85.2016.8.26.0655; Assunto: Municipais; Agravante:
Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP); Agravado: Município de Várzea Paulista; Advogada:
Tathiana Pinheiro C Rodrigues de O Souza (OAB: 200744/SP);
3003367-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006662-12.2019.8.26.0223; Assunto: Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); Agravada:
Lurdes Escruzzi Perazza (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Santana do Nascimento (OAB: 213982/SP);
2211271-27.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1502291-68.2018.8.26.0453; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cia
Urano de Capitalização (Em Liquidação Extrajudicial); Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP); Agravado: Município de
Pirajuí; Advogado: Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP);
2211285-11.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000322-84.2019.8.26.0374; Assunto: Tempo de Serviço; Agravante:
Carla Alves da Silva Carmanhan; Advogado: Hilario Bocchi Junior (OAB: 90916/SP); Advogado: Álvaro Donato Carabolante
Candiani (OAB: 346863/SP); Agravado: Instituto de Previdência Municipal de Morro Agudo;
2211287-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0504602-35.2014.8.26.0309; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Isabel Giassetti; Advogada: Thamy Ariádnne dos Santos Carvalho (OAB: 321568/SP); Agravado: Município de
Jundiaí; Advogado: José Bazilio Teixeira Marçal (OAB: 235319/SP); Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP);
2211288-63.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046438-44.2019.8.26.0053; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: S.m.eletrofisiologia Ltda.; Advogado: Fernando Nascimento Burattini (OAB: 78983/SP); Advogada: Juliana
Nunes Burattini Goldenberg (OAB: 346183/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
2211290-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 1502369-62.2018.8.26.0453; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Cia
Urano de Capitalização – Em Liquidação Extrajudicial; Advogado: Luiz Roselli Neto (OAB: 122478/SP); Agravado: Município de
Pirajuí; Advogada: Daniela Maria Rosa Foss Barbieri (OAB: 170664/SP);
3003368-05.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1033113-02.2019.8.26.0053; Assunto:
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro de Alcantara Ribeiro Vilanova Junior
(OAB: 430732/SP); Agravado: Alayde Marconi e outros; Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP);
2211299-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Várzea Paulista; Vara: SEF Setor das Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500834-11.2017.8.26.0655; Assunto: Municipais; Agravante:
Congregação Cristã No Brasil; Advogado: Lincoln Detilio (OAB: 242820/SP); Agravado: Municipio de Várzea Paulista; Advogada:
Patrícia da Silva Rosa Mannaro (OAB: 197476/SP);
2211303-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Matão; Vara: Setor das
Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500090-04.2016.8.26.0347; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Hds Mecpar Industria e Comercio - Eireli; Advogada: Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB:
216360/SP); Advogado: Ricardo Alexandre Hidalgo Pace (OAB: 182632/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada:
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