TJSP 03/10/2019 -Pág. 117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2905
117
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500241-05.2019.8.26.0366; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: Marcelo Henrique Ferreira;
0041061-74.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000075-25.2011.8.26.0198; Assunto: Homicídio Qualificado;
Impette/Pacient: Edmilson de Carvalho;
0041062-59.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000200006.2016.8.26.0521; Assunto: Roubo; Impetrante: ALEXANDRO FERNANDES LEITE; Paciente: Douglas Eduardo Francisco;
0041063-44.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000432354.2019.8.26.0496; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Washington Benedito Ramalho; Paciente: OTAVIO
HENRIQUE DOS SANTOS BENEDITO;
0041064-29.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004452-91.2015.8.26.0272; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Reginaldo de Oliveira;
Paciente: Jefferson Henrique Pereira da Silva;
0041065-14.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501910-86.2018.8.26.0024; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Joao Paulo da Silva
Santos;
0041066-96.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004180-32.2019.8.26.0604; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impette/Pacient: A. F. dos R.;
0041067-81.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001547-06.2001.8.26.0071; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Nelson
Rodrigues Fischer;
0041068-66.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0022913-61.2015.8.26.0224; Assunto: Latrocínio; Impette/Pacient: Robson
Flausino de Paula;
0041069-51.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000285-25.2018.8.26.0240; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: R. T. F.;
0041070-36.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500282-61.2018.8.26.0283; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: A. A. M.;
0041071-21.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000311132.2018.8.26.0496; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. A. de A. B.;
0041072-06.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0090925-04.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Claudio Adão
Alves de Oliveira Silva;
0041073-88.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7002229-93.2015.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Julio Cesar de
Oliveira;
0041076-43.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação
: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0071159-96.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Everaldo
Bento Feitosa;
0041078-13.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0001601-36.2018.8.26.0996; Assunto: Roubo; Impette/
Pacient: Iago de Souza Pilar;
0041079-95.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3001659-47.2013.8.26.0451; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/
Pacient: M. R. P.;
0041080-80.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000591382.2018.8.26.0502; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Luan Aristides Miranda dos Santos;
0041081-65.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000524680.2019.8.26.0496; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: J. C. B. C.;
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