TJSP 10/10/2019 -Pág. 2514 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
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Empreend Imobil S/A - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado nos Embargos à Execução. Int. - ADV: NEYLTON RODRIGO
SOARES (OAB 415761/SP)
Processo 1511510-26.2016.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Centro
de Cooperação Por Moradia Popular 1 de Maio - - Elizabeth Matias Kiota - Vistos. Rejeito a exceção apresentada, eis que
o Centro confessa que ainda é o proprietário do imóvel, sendo que a outra executada é a compradora que nunca cuidou da
transferência de propriedade, o que é necessário. Por outro lado, correta a observação do Centro no sentido de pedir isenção
de penhora e que seja atingido o imóvel. Assim, considerando a citação da executada Elizabeth Matias Kiota efetivada a fls. 29,
diga a PMO em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARILIA DE OLIVEIRA NEGRAO (OAB 70332/SP)
Processo 1511660-70.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Fit 37
Spe Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Defiro como pedido retro, eis que o prazo para recurso iniciou em 14/08/19. Certifique
a Serventia o trânsito em julgado da sentença proferida às fls.58. Após, aguarde-se por 10 dias o protocolo de eventual incidente
de cumprimento de sentença. No silêncio, arquivem-se os autos com a devida baixa, eis que apenas o nome do Excipiente
constava do polo passivo da ação. Int. - ADV: SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL
FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 1512288-59.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 77- anote-se, ficando devolvido eventual prazo para recurso. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1514034-59.2017.8.26.0405 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Prefeitura Municipal de Osasco - Corneta
Ferramentas Ltda - - Constance Bennecke - - Sabine Elizabeth Berg - - Ricardo Martin Berg - - CHRISTIAN BENNECKE. - Dessa
forma, acolho a exceção apresentada para, nos termos acima, julgar extinta a execução em face do excipiente Ricardo Martin
Berg, por ser parte ilegítima para figurar no polo passivo desta execução. Condeno a PMO ao pagamento da verba honorária que
fixo em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85 e seus parágrafos do CPC, valor mínimo para remuneração
do profissional da advocacia. Requeira a PMO o que de direito em termos de prosseguimento desta execução. Intime-se. - ADV:
MARIANA ARTEIRO GARGIULO (OAB 214362/SP), LETÍCIA LÉA SILVA NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 324508/SP)
2ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SIDNEY LOPES MACHADO E PAULA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0367/2019
Processo 0012449-75.2019.8.26.0405 (processo principal 1011357-50.2016.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Elias José de Oliveira Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Tendo em conta a notícia da quitação integral do montante exigido pelo exeqüente,
JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA promovida por ELIAS JOSÉ DE OLIVEIRA em face da PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE OSASCO, com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considero o ato incompatível
com o direito de recorrer e determino que, uma vez intimados, sejam certificado o trânsito em julgado, e arquivados os autos
(inclusive os dependentes), com as cautelas de praxe. Expeça MLE, em favor do exequente observado os dados fornecidos nos
requisitórios 0012449-75.2019.8.28.0405/01 e 02. P. I.C. - ADV: FELIPP DE CARVALHO FREITAS (OAB 359413/SP)
Processo 0028842-12.2018.8.26.0405 (processo principal 0013516-51.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO FITO - SAMIR FAYEZ MAHMOUD MOHAMMAD
- Manifeste a exequente, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento do feito. - ADV: CARMEN LUCIA LOVRIC DA
CUNHA (OAB 227990/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP), REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB
225839/SP)
Processo 1000012-82.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Renato Martinez Silveira Castro - Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado
da pesquisa realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 61. Intime-se - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA
GUAIATI (OAB 225839/SP)
Processo 1000617-28.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Sergio de Oliveira Lima - Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto
ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 77. Intime-se - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB
173714/SP)
Processo 1001204-50.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Marcia Cristina Ogeda da Silva - Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa
realizada junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 79. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA
RIBEIRO (OAB 173714/SP)
Processo 1001204-84.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lazaro Rodrigues de Souza
- - Raquel Chaves de Oliveira Souza - Prefeitura Municipal de Osasco - Fls. 75/81: Diga a requerida. - ADV: ANTONINA
KUDRJAWZEW (OAB 97377/SP), CHARLES DOS SANTOS VARELO (OAB 358684/SP)
Processo 1001687-51.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Paulo Roberto Padilha - Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada junto
ao sistema INFOJUD. Intime-se. - ADV: VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1003129-81.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Monica Rodrigues Morais - Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada
junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 74. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB 173714/SP)
Processo 1003968-09.2019.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Marcia de Oliveira Rodrigues - Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada
junto ao sistema INFOJUD, consoante extrato de fls. 83. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO
(OAB 173714/SP)
Processo 1006479-48.2017.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE
OSASCO - FITO - Cassia Rebeca Afonso Novais - Manifeste-se a autora, em dez dias, quanto ao resultado da pesquisa realizada
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