TJSP 16/10/2019 -Pág. 781 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2914
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Processo 1080681-04.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1070492-64.2018.8.26.0100) - Embargos à Execução Nulidade / Inexigibilidade do Título - J Pedro da Silva São Paulo Me - - João Pedro da Silva - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão. A execução deverá prosseguir nos autos principais, cabendo à parte exequente apresentar naqueles
autos a planilha atualizada do débito. No mais, dê-se baixa e arquivem-se estes autos dos embargos. Intime-se. - ADV: ALINE
CARVALHO ROCHA MARIN (OAB 261987/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP), ALESSANDRO ALVES
CARVALHO (OAB 261981/SP)
Processo 1081193-50.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Martha Regina Arcon Pedroso DECOLAR.COM LTDA - - Latam Airlines Group S/A - - Qantas Airways Limited - Autos com vista para manifestação do autor em
réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB 39768/SP), CARLOS GERALDO
EGYDIO RAMEH (OAB 101939/SP), FERNANDA GIORNO DE CAMPOS (OAB 234648/SP), LARISSA REGINA SOUZA
PAGANELLI TORELLI (OAB 310864/SP)
Processo 1082293-11.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - TAM - Linhas Aéreas S/A Valderi Vaz de Aguiar - Manifeste-se a exequente acerca das devoluções de cartas com resultados negativos (fls. 126/132).
Prazo de cinco (5) dias. - ADV: SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 1083691-22.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Arnaldo Waligora - José Eduardo Correa
Teixeira Ferraz - - Glp Brasil Gestao de Recursos e Administracao Imobiliaria Ltda. - Manifeste-se o requerente acerca da
devolução de carta com resultado negativo (fl. 59). Prazo de cinco (5) dias. - ADV: PAULO FERNANDO RODRIGUES (OAB
160413/SP)
Processo 1084013-76.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Maria José de Souza Marinho - Amil
Assistência Médica Internacional S.A. - Vistos. Ciência à autora da documentação acostada às fls. 436/462. Prazo de 15 dias.
Após, tornem-me conclusos para apreciação do pedido de realização de prova pericial à supra mencionada fl. Intime-se. - ADV:
DIOGO JOSÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 427651/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 31036/PE)
Processo 1084060-50.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Edifício Condomínio Grand
Boulevard Jardins - - Patrícia Motta Penteado - Yang Huang Pi Chu - - Yang Chio Jian - - Yang Chio Hwa - - Yang Chang Long
- Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - TECNISA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - Manifeste-se o
requerente acerca das devoluções de cartas com resultado negativo (fls. 521/525). Prazo de cinco (5) dias. - ADV: JOÃO PAULO
TRANCOSO TANNOUS (OAB 215799/SP), ELIETE TOSCANO (OAB 155955/SP), JOAO MARCOS SILVEIRA (OAB 96446/SP),
YANG CHIO HWA (OAB 195921/SP), TAMIRIS DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 392177/SP)
Processo 1085341-41.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1074484-33.2018.8.26.0100) - Procedimento Comum Cível
- Locação de Móvel - Emiko Ogasawara - Casa Pedroso Materiais para Construção Ltda - Epp - - Claudio Santos Pedroso - Maria Luiza de Andrade Pedroso - - Maria Zélia Sato - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a distribuição do incidente
para a execução, nos termos da sentença proferida. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ALINE CRISTINA DA SILVA PRADO (OAB 227256/SP), CESAR AUGUSTO NARDI POOR (OAB 147707/SP)
Processo 1085549-88.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - Authomathika Sistemas de
Controle Eireli - Bunge Açúcar e Bioenergia S.a - Autos com vista para manifestação do autor em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: JOAO CARLOS ANDRADE SOLDERRA (OAB 142575/SP), ALESSANDRA FRANCISCO DE MELO FRANCO (OAB
179209/SP)
Processo 1087702-94.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Nova Mooca - Roberto Eduardo Motta - - Lucelena Motta - - Ana Lucia Motta Meier - - Fernanda Motta Pedroso - Manifeste-se o
exequente acerca da devolução de carta com resultado negativo (fl. 79). Prazo de cinco (5) dias. - ADV: MARCELO AUGUSTUS
CANOLA GOMES (OAB 348243/SP), ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 272250/SP)
Processo 1088308-59.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Edeilson Candido de Oliveira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Aguarde-se a distribuição
do incidente para a execução, nos termos da sentença proferida, observando-se o disposto no art. 98, CPC. Oportunamente,
dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: NELSON AGNOLETTO JUNIOR (OAB 117005/SP), EVANDRO MARDULA
(OAB 258368/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1089714-81.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Genésio do Parto Costa BANCO DO BRASIL S/A - Autos com vista para manifestação do autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ROGÉRIO DE ALMEIDA GIMENEZ (OAB 208527/SP)
Processo 1090750-71.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - M.D. - - M.H. Vistos. Fls.668/671. Sopesadas as alegações do exequente, entendo que a medida requerida padece de desproporcionalidade e
razoabilidade. Embora a jurisprudência deste Tribunal de Justiça de São Paulo admita a inscrição de devedores junto à Central
Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) em casos além das execuções de débitos de natureza tributária, esta medida é
excepcional, não se justificando pelo simples resultado negativo de pesquisas junto aos sistemas BacenJud, Renajud, InfoJud,
entre outros. No mais, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se.
- ADV: ASSIONE SANTOS (OAB 283602/SP), ALEXANDRE BOREIKO (OAB 54009/PR), CHRISTIANE BRAMBILLA TOGNOLI
(OAB 310669/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1090807-79.2019.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Guitta Corretora de Câmbio Ltda - Aline da
Silva Me - - GENTIL KIMURA MANUTENÇÃO - ME - Manifeste-se o requerente acerca da devolução de carta com resultado
negativo (fl. 97). Prazo de cinco (5) dias. - ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA BUENO (OAB 238502/SP)
Processo 1091221-77.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomíinio Edifício
Anchieta - Thereza Ferreira Fonseca - Manifeste-se o exequente acerca da devolução de carta com resultado negativo (fl. 38).
Prazo de cinco (5) dias. - ADV: WELLINGTON IZIDÓRO (OAB 275583/SP)
Processo 1092011-95.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Auto Posto Primavera de Vinhedo Ltda
- Xpx Empreendimentos., Participações, Administração e Construções Eireli - Vistos. Fls. 76/77. Razão assiste ao peticionante.
Providencie a Z. Serventia a devida averbação junto ao Sistema Arisp da penhora determinada nestes autos, independentemente
de novo recolhimento. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS DA SILVA (OAB 130051/SP)
Processo 1092060-05.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Maria João Itaim Bibi Confecções Infantil Ltda Epp - Manifeste-se o requerente acerca da devolução de carta com
resultado negativo (fl. 111). Prazo de cinco (5) dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1092550-27.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Marcos Aparecido Serafim Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Autos com vista para manifestação do autor em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), MARIO VERISSIMO DOS REIS (OAB 83254/SP)
Processo 1094011-39.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC BanK Brasil S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º