TJSP 29/10/2019 -Pág. 1249 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2922
1249
RELAÇÃO Nº 0785/2019
Processo 1007424-78.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Gilson da Conceição
da Silva - Prefeitura Municipal de Santos - À réplica - ADV: ANGELA REGINA COQUE DE BRITO (OAB 96054/SP), GYSELE
GOMES DE CARVALHO MURARO (OAB 257659/SP)
Processo 1010581-59.2019.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Osvaldo Luiz Adjuto - - Jomar Pereira - À réplica - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO GRECCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA REGINA MACHADO ANTONIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0786/2019
Processo 0000675-62.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTOS - Ao arquivo. - ADV: GILMAR VIEIRA DA COSTA (OAB 269082/SP), RENATA HELCIAS DE SOUZA
ALEXANDRE FERNANDES (OAB 83197/SP)
Processo 0014362-09.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1010104-75.2015.8.26.0562) (processo principal 101010475.2015.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - José Alberto de Menezes
- Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP)
Processo 0017899-47.2018.8.26.0562/07 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcello
Ramalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação
de seus créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/
SP)
Processo 0017901-17.2018.8.26.0562/06 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rogerio João
da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação
de seus créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/
SP)
Processo 0017904-69.2018.8.26.0562/05 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Rafael Donizete
da Silva Vieira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a
satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS
(OAB 290343/SP)
Processo 0017908-09.2018.8.26.0562/08 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Marly Barroso
Costa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação de
seus créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/
SP)
Processo 0017909-91.2018.8.26.0562/09 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Magno Julião
dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação
de seus créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/
SP)
Processo 0017910-76.2018.8.26.0562/10 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Leonardo
Augusto de Assis Fernandes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora
sobre a satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH
REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0017912-46.2018.8.26.0562/11 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcos Roberto
Barbosa Craveiro e Sua Esposa - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte
autora sobre a satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO
FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0017918-53.2018.8.26.0562/13 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Robson Andre
da Silva Goncalves - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a
satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS
(OAB 290343/SP)
Processo 0017919-38.2018.8.26.0562/12 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Vitor Ribeiro
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação de seus
créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP)
Processo 0017920-23.2018.8.26.0562/14 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Alexandre
Andrade Coninck - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a
satisfação de seus créditos, em quinze dias. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP), RODRIGO FARAH REIS
(OAB 290343/SP)
Processo 0021835-80.2018.8.26.0562/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - João José de Oliveira
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação de seus
créditos, em quinze dias. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), JOCIANA JUSTINO DE MEDEIROS MACEDO (OAB
103906/SP)
Processo 0022479-23.2018.8.26.0562 (apensado ao processo 1000164-81.2018.8.26.0562) (processo principal 100016481.2018.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - C.S.
- F.P.E.S.P. - Ciência do depósito de fl. Manifeste-se a parte autora sobre a satisfação de seus créditos, em quinze dias. ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), MARCIO HENRIQUE
GOMES DE CASTRO (OAB 290296/SP), WALTER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 264655/SP)
Processo 1000914-49.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Martha Filgueiras dos
Santos - Defiro a gratuidade. Anote-se. Diante das especificidades da causa e não editado diploma legal atributivo de poderes de
conciliação para os procuradores das Fazendas Públicas, de tal forma que será inexitosa qualquer tentativa de conciliação em
audiência, com o permissivo do artigo 334, parágrafo quarto, inciso I, do Estatuto Processual, cite-se, por mandado, a Fazenda
Pública para apresentação de contestação, no prazo de trinta dias. - ADV: ANA GLÓRIA DA SILVA SANTOS (OAB 169856/SP)
Processo 1000914-49.2019.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Martha Filgueiras dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º