TJSP 05/11/2019 -Pág. 516 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2927
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Agravado: Gisele Cristina Lopes Pavão Salatino; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Gislaine
Borges de Oliveira; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Glaucia Nogueira de Lima; Advogado:
James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Gladis Iara Anjos Guedes; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB:
389935/SP); Agravado: Irene Bersani; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravada: Juliana Maria da Silva;
Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravada: Joana Viera Pecini; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB:
389935/SP); Agravado: Larissa Ramos Trombacco; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Leticia
Martins Marcussi; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Marizete Ferreira Jacob Veiga; Advogado:
James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Marileide Gimenez Jeronimo; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB:
389935/SP); Agravado: Marta Sant Ana de Souza; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravada: Michele
Santana Alves Menezes; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Nancy Garcia da Costa; Advogado:
James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Natan Gonçalves Costa; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB:
389935/SP); Agravado: Natalia Aparecida Gonçalves Jordão Pinheiro; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP);
Agravado: Natalia Daiane de Queiroz; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Paula da Silva Santos;
Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Priscila Maira Oseko; Advogado: James Alberto Servelatti
(OAB: 389935/SP); Agravada: Rosa Maria Gomes de Moraes Ferreira; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP);
Agravada: Rose Cristina Salvador; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Rosiane Aline Gonçalves;
Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Rosimar de Oliveira Montanholi; Advogado: James Alberto
Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravada: Sandra Regina de Souza Sasaki; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/
SP); Agravado: Sandra Dorosil dos Santos Custodio; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Tausia
Isabel Filomena Rodrigues; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravada: Tânia Janete Alécio; Advogado:
James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Vanderli Paim dos Santos Ferreira; Advogado: James Alberto Servelatti
(OAB: 389935/SP); Agravado: Valdenice Viana Fernandes; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado:
Vanessa Sousa Domingues; Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Agravado: Vanessa dos Santos Marques;
Advogado: James Alberto Servelatti (OAB: 389935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246501-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1505605-48.2016.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Município de São Bernardo do Campo; Advogado: Anderson Carnevale de Moura (OAB: 260880/SP);
Agravado: Abc Book Store Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246504-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Guarulhos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0047002-46.2018.8.26.0224;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Município de Guarulhos; Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua (OAB: 257997/SP);
Agravado: Galdino Pereira de Almeida; Advogado: Maurício dos Santos Pereira (OAB: 261515/SP); Agravado: Jovenildo Penha
de Almeida; Advogado: Maurício dos Santos Pereira (OAB: 261515/SP); Agravado: Wanderley Penha de Almeida; Advogado:
Maurício dos Santos Pereira (OAB: 261515/SP); Agravado: Adivaldo dos Santos Penha; Advogado: Maurício dos Santos Pereira
(OAB: 261515/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2246505-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1010594-67.2017.8.26.0032;
Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo
Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Agravado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal
(OAB: 90703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2246510-92.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1010582-53.2017.8.26.0032;
Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogada: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP); Agravado:
Otavio de Melo Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Agravado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio
de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246512-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1010604-14.2017.8.26.0032;
Municipais; Agravante: Município de Araçatuba; Advogado: Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP); Agravado: Otavio de Melo
Annibal; Advogado: Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP); Interessado: Valdeci Zeffiro; Advogado: Otavio de Melo Annibal
(OAB: 90703/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2246517-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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