Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2930
953
311774/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0002817-73.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS
BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0002818-58.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP)
Processo 0002820-28.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO
FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0002822-95.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Processo 0002824-65.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP)
Processo 0002826-35.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), NARA CRISTIANE SANTOS BARBOSA (OAB 289882/SP)
Processo 0002831-57.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: PÂMELLA DE AMORIM JORDÃO
FOÁ BINSZTAJN (OAB 308185/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0002835-94.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), RAFAEL APONI DE FIGUEIREDO ROCHA (OAB 280820/SP)
Processo 0002837-64.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: NARA CRISTIANE SANTOS
BARBOSA (OAB 289882/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 0002840-19.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 0002844-56.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Monique Fernanda de Siqueira
Silveira - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de
levantamento deverá ser acompanhado do formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP), MONIQUE FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 331519/
SP), STEFANY FERNANDA DE SIQUEIRA SILVEIRA (OAB 311774/SP)
Processo 0002846-26.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Manifestem-se as partes,
no prazo de cinco dias, acerca do depósito de fls. 14. Anoto que eventual pedido de levantamento deverá ser acompanhado do
formulário disponibilizado no endereço https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES
GERAIS ? Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: JOSE FRANCISCO VENTURA
BATISTA (OAB 291552/SP), NILSA CAMPOS SANTANA COSTA (OAB 403819/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º