TJSP 18/11/2019 -Pág. 1035 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2935
1035
Nº 0000558-92.2012.8.26.0699/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto de Pirapora Embargte: Elio Rosa Batista - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Elesbão Gonçalves Júnior
- Interessado: Gedison Luiz Leite - Interessada: Elaine Maria França Carvalho Takahashi - Interessado: Joel David Haddad
- Interessado: Vicente Pereira da Silva - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível nº 000055892.2012.8.26.0699/50002 Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual objeção ao julgamento virtual dos embargos
declaratórios opostos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo
Barcellos Gatti - Advs: Antonio Pereira Filho (OAB: 33376/SP) - Jaqueline Haddad (OAB: 331404/SP) - Antonio Carlos Delgado
Lopes (OAB: 36601/SP) - Ariane de Carvalho Leme (OAB: 377155/SP) - Valeria Cristina da Cruz Pinheiro (OAB: 107720/SP) Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Abner Teixeira de Carvalho (OAB: 156310/SP) - Walter Jose Tardelli (OAB:
103116/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 0000558-92.2012.8.26.0699/50003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Salto de Pirapora Embargte: Joel David Haddad - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Elesbão Gonçalves Júnior
- Interessado: Gedison Luiz Leite - Interessado: Elio Rosa Batista - Interessada: Elaine Maria França Carvalho Takahashi Interessado: Vicente Pereira da Silva - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível nº 000055892.2012.8.26.0699/50003 Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual objeção ao julgamento virtual dos embargos
declaratórios opostos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo
Barcellos Gatti - Advs: Haroldo Guilherme Vieira Fazano (OAB: 51391/SP) - Antonio Carlos Delgado Lopes (OAB: 36601/SP) Ariane de Carvalho Leme (OAB: 377155/SP) - Antonio Pereira Filho (OAB: 33376/SP) - Valeria Cristina da Cruz Pinheiro (OAB:
107720/SP) - Abner Teixeira de Carvalho (OAB: 156310/SP) - Walter Jose Tardelli (OAB: 103116/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 1026648-22.2018.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte:
Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos
de Declaração Cível nº 1026648-22.2018.8.26.0405/50000 Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual objeção ao
julgamento virtual dos embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI
RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Ricardo Malachias Ciconelo (OAB: 130857/SP) - Carolina Ferraz Passos
(OAB: 202527/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1046587-74.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Nutrifarma Nutrição e Saúde Animal S.a. - Embargdo: Estado de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos
de Declaração Cível nº 1046587-74.2018.8.26.0053/50000 Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual objeção ao
julgamento virtual dos embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI
RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Márcio Eduardo Moro (OAB: 41303/PR) - Mara Regina Castilho Reinauer
Ong (OAB: 118562/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 1053747-87.2017.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Embargte: Fundação Centro de Atendimento Sócio Educativo Ao Adolescente - Fundação Casa - Embargdo: Eliezer Lenroger
Leite - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível nº 1053747-87.2017.8.26.0053/50000 Vistos.
Manifestem-se as partes acerca de eventual objeção ao julgamento virtual dos embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo,
8 de novembro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Rita Parisotto
(OAB: 181745/SP) - Ricardo Ludwig Mariasaldi Pantin (OAB: 308816/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2145371-97.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Instituto de Previdência do Municipio de São Paulo - IPREM - Embargdo:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível nº 214537197.2019.8.26.0000/50000 Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual objeção ao julgamento virtual dos embargos
declaratórios opostos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo
Barcellos Gatti - Advs: Rachel Mendes Freire de Oliveira (OAB: 196348/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Nº 2150559-71.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Interessado: Beatriz de Mello
Nogueira de Figueiredo Correa da Costa (Espólio) - Despacho 4ª Câmara de Direito Público Embargos de Declaração Cível
nº 2150559-71.2019.8.26.0000/50000 Vistos. Manifestem-se as partes acerca de eventual objeção ao julgamento virtual dos
embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2019. PAULO BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a)
Paulo Barcellos Gatti - Advs: Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Antonio Bartolomeu Cruzera - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 103
Nº 2218386-02.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fabio
Leonardi Bezerra - Embargdo: Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – Detran / Sp - Despacho 4ª Câmara
de Direito Público Embargos de Declaração Cível nº 2218386-02.2019.8.26.0000/50000 Vistos. Manifestem-se as partes acerca
de eventual objeção ao julgamento virtual dos embargos declaratórios opostos. Int. São Paulo, 8 de novembro de 2019. PAULO
BARCELLOS GATTI RELATOR - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: Fabio Leonardi Bezerra (OAB: 177227/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º