TJSP 19/11/2019 -Pág. 2994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2936
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Processo 0010610-96.2016.8.26.0606 (processo principal 0006405-34.2010.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Joaquim Gomes dos Santos - Lapena Veiculos Ltda - Exequente: Intimação do patrono do
exequente para que proceda ao recolhimento da taxa postal para intimação do executado da penhora conforme determinado no
r. Despacho de fls. 149. - ADV: DARCI SEBASTIÃO DA CRUZ (OAB 260725/SP)
Processo 0010615-21.2016.8.26.0606 (processo principal 1006193-54.2014.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS EM RESERVA IBIRAPITANGA II - Paulo Afonso da Silva - Vistas dos
autos às Partes para ciência da certidão e documento que segue. - ADV: MICHEL COSTA (OAB 216081/SP), CLAUDINEI
MARTINS ROQUE (OAB 260949/SP)
Processo 0011364-67.2018.8.26.0606 (processo principal 1007710-60.2015.8.26.0606) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - A.F.S. - Fabio Cezar Pestana - A.P.R. - Exequente: Intimação do patrono do exequente para
que proceda a impressão do oficio de fls. 157, encaminhando e comprovando nos autos; - ADV: CESAR ALEXANDRE PAIATTO
(OAB 186530/SP), CELSO DE AGUIAR SALLES (OAB 119658/SP), PAULO CEZAR DE MEDEIROS (OAB 97271/SP)
Processo 0033569-56.2018.8.26.0100 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Zinc Fundição de
Metais Ltda. - Continental Banco Securitizadora S/A - Vistos. Considerando a necessidade de julgamento conjunto destes
autos com os autos nº 1128834-39.2016.8.26.0100 e que em referido processo a corré MRM foi citada por edital, mas ainda
não foi apresentada contestação pelo Curador nomeado, aguarde-se para que referido processo atinja a mesma fase deste,
assim, quando for aberta conclusão para decisão saneadora ou julgamento antecipado do mencionado processo, deverá ser
aberta conclusão também nestes autos. Diligencie-se. Intime-se. - ADV: PATRICIA BARBOSA MAIA (OAB 257234/SP), ANDRÉA
MACHADO GOMES (OAB 186717/SP)
Processo 1000031-67.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - Marcia Izumi Tokko - - Arlindo
Yuji Tokko - Espolio de Valdeci Soares da Silva e de Nadir Pereira da Silva - Vistos. Determino à(s) empresa(s) TELEFÔNICA
BRASIL S/A, CLARO S/A, TIM CELULAR S/A, NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CREDICARD ADM. DE CARTÕES
S/A, MASTERCARD BRASIL S/C LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A (AMERICAN EXPRESS), CIELO S/A e VISA
ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO providências para informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em
seus cadastros da pessoa acima especificada. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a autora
imprimir e diligenciar a entrega. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DO CARMO FERREIRA DA SILVA (OAB 213083/SP)
Processo 1000049-59.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Alberto Dualib - Valdir Torquato
- Requerente: Intimação do patrono do requerente para que proceda a impressão da carta precatória expedida a fls. 181,
instruindo com as cópias necessárias, procedendo a distribuição e comprovando nos autos. - ADV: ANA CARLA XAVIER DA
SILVEIRA BENITO CHRISTOFOLETTI (OAB 205244/SP)
Processo 1000065-42.2019.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - L.G. - Recolher uma
diligência do Oficial de justiça ou uma taxa para expedição de AR digital. - ADV: CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 1000172-91.2016.8.26.0606 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Le Portall Magazine Ltda - ME - Grendene S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Certifique-se o desfecho destes embargos
nos autos principais nº 1006801-18.2015.8.26.0606 para retomada do curso processual. Manifeste-se o interessado em termos
de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: ALONSO SANTOS ALVARES (OAB 246387/SP), ROBERTA DRESCH (OAB 88561/RS), CAROLINE DE GASPERI (OAB
357034/SP)
Processo 1000831-37.2015.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Pan S.A Juarez Fernandes dos Santos - Vistos. Defiro o prazo requerido as fls. 225, aguardando-se por 15 dias. Decorrido esse prazo,
independentemente de nova intimação, manifeste-se o(a) autor(a) em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), NELSON PASCHOALOTTO
(OAB 108911/SP)
Processo 1000965-25.2019.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Zaragoza Importação
e Exportação Ltda - Ricardo Teixeira dos Santos - Vistos. Protocolo enviado. Havendo bloqueio, dê-se ciência as partes para
manifestação. Em sendo negativas as respostas, publique-se e oportunamente, dê-se vista à exequente. Intime-se. (NÃO
HOUVE BLOQUEIO DE VALORES) - ADV: WAGNER LUIZ DELFINO DOS SANTOS (OAB 290371/SP), MAYARA GONÇALVES
BARROS (OAB 405527/SP), RODRIGO ANTONIO RODRIGUES FRANCO (OAB 122934/SP)
Processo 1001049-94.2017.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.S. - V.A.P. - Vistos. Expeça-se nova
certidão de honorários para a patrona nomeada pelo Convênio OAB/Defensoria, fazendo constar que trata-se de ação de
Investigação de Paternidade c.c. Alimentos. Oportunamente, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: DEISE BUENO DOS
PASSOS (OAB 209615/SP), REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP)
Processo 1001116-25.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Benício Alde Lopes - - Jade Alde - Milton Alde - Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Vistas dos autos às Partes para ciência da certidão e documento que segue.
- ADV: MILKER ROBERTO DOS SANTOS (OAB 352275/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE)
Processo 1001132-42.2019.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Spazio Supere - Leoncio José da Silva - Exequente e executado: Ciência do trânsito em julgado da r. Sentença de fls.124.
Decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: ELIANA CAVALHEIRO DE CARVALHO (OAB
270510/SP)
Processo 1001291-24.2015.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - João
de Jesus dos Santos - Requerente: ciência do transito em julgado da r. Sentença de fls. 227. Decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos serão arquivados. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1001804-50.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Priscila Batista da Costa Rondelli
- Claro S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se o interessado em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias.
No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA (OAB 274876/SP), FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA (OAB 306781/SP)
Processo 1001994-52.2015.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luma - Consultório Médico
S/c Ltda - Irmandade Santa Casa de Misericordia de Suzano - Vistas dos autos ao Autor para manifestar-se sobre a Certidão
negativa do Oficial de Justiça (fls. 445). - ADV: WALTER JOSÉ MARTINS GALENTI (OAB 173827/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR
(OAB 136478/SP)
Processo 1002030-89.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - A.O.B. - Q.A.B.S. - - U.P.S.C.T.M.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I,
do Código de Processo Civil para DETERMINAR que seja aplicado ao plano de saúde da parte autora, o índice de reajuste
anual autorizado pela ANS aos planos de saúde individual e familiar no segundo semestre do ano de 2017, ou seja, 13,55%;
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