TJSP 28/11/2019 -Pág. 1365 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2942
1365
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - DOMINGOS FANGANIELLO - - ESPÓLIO DE
GUERINO FANGANIELLO (inventariante Ethel Fanganiello Do Angelo) - - JOAO FANGANIELLO NETTO - - MARIA CHRISTINA
FANGANIELLO e outros - Providencie o(a) Sr(a). Advogado(a) a devolução dos autos no prazo de 03 (três) dias, nos termos do
artigo 234 do NCPC. Caso os autos já tenham sido devolvidos, favor desconsiderar essa intimação. - ADV: EDWIN KIICHIRO
NAKAMURA (OAB 236027/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1518/2019
Processo 0003340-51.2004.8.26.0053 (053.04.003340-9) - Mandado de Segurança Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Biodente Assistência Odontológica Ltda. - Secretario das Finanças da Prefeitura
do Municipio S.paulo-sp - Vistos. Fls. 336: atenda a impetrante o requerido pela MSP. Prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, sem
manifestação, intime-se a MSP, em termos de prosseguimento da ação, requerendo quê de direito. No silêncio, ao arquivo. Int. ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), MARCOS BRANDAO WHITAKER (OAB 86999/SP), MARCIA ELENA
DE MORAES TORGGLER (OAB 60978/SP)
Processo 0004653-61.2015.8.26.0053 (processo principal 0024018-29.2000.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - José Francisco Thomazi de Godoy e outros - Vistos. Comprove a requerida o pagamento do ORPV. Prazo de 15 dias.
Intime-se. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP)
Processo 0007492-64.2012.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Alexandre
Aparecido dos Santos e outros - Ciência do desarquivamento do processo, bem como para manifestação no prazo de 30 dias,
findo, os autos retornarão ao arquivo (subseção II, artigo 186 § único das NSCGJ) - ADV: RENATO MARQUES DOS SANTOS
(OAB 316920/SP), MARCO AURÉLIO COSTA DE SOUZA (OAB 387964/SP), FERNANDO FABIANI CAPANO (OAB 203901/SP)
Processo 0008783-65.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pensão - - Aryana Aparecida de Souza e outros Ciência do desarquivamento do processo, bem como para manifestação no prazo de 30 dias, findo, os autos retornarão ao
arquivo (subseção II, artigo 186 § único das NSCGJ) - ADV: MARCO ANTONIO CARDOSO (OAB 142244/SP)
Processo 0011850-72.2012.8.26.0053 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Joao Batista da Silva e outro - Vistos. Apensem-se aos autos
principais. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE LUIS OLIVEIRA RODRIGUES (OAB 216472/SP)
Processo 0012066-77.2005.8.26.0053 (053.05.012066-5) - Procedimento Comum Cível - Fazenda do Estado de São Paulo
- Galvani Indústria, Comércio e Serviços Ltda. - Ciência do desarquivamento do processo, bem como para manifestação no
prazo de 30 dias, findo, os autos retornarão ao arquivo (subseção II, artigo 186 § único das NSCGJ) - ADV: RICARDO GOMES
LOURENCO (OAB 48852/SP), RAFAEL MARCHI NATALICIO (OAB 296540/SP), GIOVANNA NAPOLEÃO BALDEZ (OAB 407946/
SP), JOSÉ ARISTEU GOMES PASSOS HONORATO (OAB 279302/SP), ALEXANDRA SORAIA DE VASCONCELOS SEGANTIN
(OAB 132981/SP)
Processo 0015270-32.2005.8.26.0053 (053.05.015270-2) - Ação Popular - Luiz Claudio Marcolino - Municipio de São Paulo e
outros - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANA PAULA BIRRER (OAB 176193/SP), RICARDO CHOLBI TEPEDINO (OAB
143227/SP), THIAGO RODOVALHO DOS SANTOS (OAB 196565/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP),
ALESSANDRO VIETRI (OAB 183282/SP), BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP), JOÃO ROBERTO
EGYDIO DE PIZA FONTES (OAB 54771/SP), JOSÉ EDUARDO BERTO GALDIANO (OAB 220356/SP), ANA LUIZA BARRETO
DE ANDRADE FERNANDES NERY (OAB 257238/SP), ARNALDO MALHEIROS (OAB 6977/SP), RICARDO PENTEADO DE
FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), JOÃO CARLOS ZANON (OAB 163266/SP), EDUARDO MIGUEL DA SILVA CARVALHO
(OAB 249970/SP), NELSON NERY JUNIOR (OAB 51737/SP)
Processo 0016342-93.2001.8.26.0053 (053.01.016342-8) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Americo Borba - Jacob de Araújo - - José Gonçalves Nascimento Andrade e outros - Mandado de levantamento eletrônico expedido, conforme
determinado. Mandado Pago - 20191111170558072852 R$ 359.568,49 - ADV: DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB 212008/SP),
ELAINE BERNARDETE ROVERI MENDO RAIMUNDO (OAB 162265/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP),
WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB 229720/SP)
Processo 0017235-06.2009.8.26.0053 (053.09.017235-6) - Desapropriação - Desapropriação - Município de São Paulo PMSP - Espólio de Lavinia Machado de Almeida e outros - Vistos. Fls. 1414/1422: Manifestem-se as demais partes acerca dos
embargos de declaração opostos, no prazo legal. Após, nova conclusão. Int. - ADV: LEONARDO SILVA PEREIRA (OAB 200655/
SP), PERSIO REDORAT EGEA (OAB 78682/SP), REGINA MARILIA PRADO MANSSUR (OAB 80390/SP), OSWALDO BIGHETTI
NETO (OAB 119906/SP), HOMERO CARDOSO MACHADO FILHO (OAB 89630/SP), REGINA MARTINS LOPES (OAB 70939/
SP), ANA PAULA SANCHEZ BACCI (OAB 180136/SP), SUZY DALL’ALBA (OAB 109938/SP)
Processo 0019988-62.2011.8.26.0053 (apensado ao processo 0030895-49.1981.8.26.0053) - Embargos de Terceiro Cível
- Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Milton Valderamos e outros - Banco do Brasil S/A e outro Vistos. Defiro prazo de 60 (sessenta) dias requerido pelos embargantes a fls. 913/916 para as providências cabíveis. Int. - ADV:
WILSON CUNHA CAMPOS (OAB 118825/SP), ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP), CARLOS EDUARDO PESSOA
DIAS (OAB 206629/SP), MARCELO IANELLI LEITE (OAB 180640/SP), CRISTIANE PINA DE LIMA (OAB 212131/SP), DANIELA
LIBERATO COLLACHIO (OAB 228008/SP)
Processo 0020065-08.2010.8.26.0053 (053.10.020065-9) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Município de São Paulo - PMSP - Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos Bancarios de São Paulo Vistos. Manifestem-se as partes acerca da resposta pelo Banco do Brasil ao ofício encaminhado, no prazo comum de 10 (dez)
dias. Após, nova conclusão. Int. - ADV: HUMBERTO MASAYOSHI YAMAKI (OAB 65303/SP), JACQUELINE CHUDO SEPICAN
(OAB 112751/SP), MARCELO MARCOS ARMELLINI (OAB 133060/SP), MARIO DE SOUZA FILHO (OAB 65315/SP), SILVANO
JOSE VIEIRA (OAB 67188/SP)
Processo 0022600-07.2010.8.26.0053 (053.10.022600-3) - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço
- - Aparecido Theodoro dos Santos - Vistos. 1. Os autos retornaram do E. Tribunal de Justiça, dando parcial provimento ao
recurso interposto pelo requerente, transitado em julgado. 2. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios
da economia e celeridade processual, o autor deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias.
3. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - selecionar
Petição Intermediária de 1º Grau, categoria “Execução de Sentença”; - selecionar a classe, conforme o caso “156 Cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º