TJSP 29/11/2019 -Pág. 2992 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2943
2992
pericial, seguindo as orientações do ofício retro. Providencie, o autor, o pagamento dos valores informados à fl. 149, seguindo
as orientações para o referido depósito. - ADV: LEONARDO HAYAO AOKI (OAB 124069/SP), MARCOS PAULO RAMOS
RODRIGUES FARNEZI (OAB 184437/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MARIA DE LIMA MALUF BASTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1135/2019
Processo 0005107-26.2018.8.26.0606/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADÃO ALMEIDA DE
CARVALHO - Vistos. Intime-se a entidade devedora para que informe se houve pagamento referente à RPV, comprovando-se
nos autos no prazo de cinco dias. Int. - ADV: BENEDICTO MONTEIRO FILHO (OAB 109612/SP)
Processo 0005107-26.2018.8.26.0606/04 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADÃO ALMEIDA DE
CARVALHO - Vistos. Observo que o presente incidente encontra-se com alteração da ordem numérica das páginas, o que
impossibilita a compreensão dos autos. Proceda a Serventia abertura de chamado para correção da referida inconsistência.
Após, tornem conclusos, se o caso. - ADV: BENEDICTO MONTEIRO FILHO (OAB 109612/SP)
Processo 0005645-70.2019.8.26.0606 (processo principal 0005628-78.2012.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria - Claudemir Galo - Ciência às partes acerca do ofício recebido às fls. 72/74. - ADV: EDIMAR
CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP)
Processo 0006806-18.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1005865-22.2017.8.26.0606) (processo principal 100586522.2017.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - J.A.R. - Vistos. Ante a concordância da Fazenda
Pública do Estado de São Paulo (fls. 28/29) em relação aos cálculos apresentados pelo autor (fl. 24), proceda-se à requisição
do pagamento. Nos termos do Comunicado SPI n° 64/2015 e DEPRE n° 394/2015, houve implantação do novo Sistema Digital
de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, devendo a solicitação de ofício requisitório ser realizada
exclusivamente por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, independente do formato da tramitação do processo
principal (digital ou em papel), observando as orientações disponibilizadas no portal do TJ/SP. Int. - ADV: OTAVIO YUJI ABE
DINIZ (OAB 285454/SP)
Processo 0007857-64.2019.8.26.0606 (apensado ao processo 1004898-40.2018.8.26.0606) (processo principal 100489840.2018.8.26.0606) - Cumprimento de sentença - Ingresso e Concurso - Alana Marques Nascimento - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO - Vistos. Cumpra-se o V Acórdão. Oficie-se á autoridade impetrada para cumprimento, ressalvandose que a nomeação é imediata, conforme constou da sentença. Int. - ADV: ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 150611/SP),
DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), FRANCISCO BORBA IACOVONE (OAB 317116/SP), TANIA
REGINA PAIXAO NOGUEIRA DE SA (OAB 70183/SP), GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), JOSE PINHEIRO
FRANCO FILHO (OAB 69070/SP)
Processo 0011803-15.2017.8.26.0606/02 - Precatório - Desapropriação Indireta - Silvino de Miranda Melo Neto - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), CLAUDIO ZIRPOLI FILHO
(OAB 238003/SP)
Processo 0011803-15.2017.8.26.0606/03 - Precatório - Desapropriação Indireta - Heloisa Freire de Almeida e Melo - Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB 238003/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR
(OAB 136478/SP)
Processo 0011803-15.2017.8.26.0606/04 - Precatório - Desapropriação Indireta - Youssef Nazih Franciss - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CLAUDIO ZIRPOLI FILHO (OAB 238003/SP), LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB
136478/SP)
Processo 0011803-15.2017.8.26.0606/05 - Precatório - Desapropriação Indireta - Ivete Bou Assis Franciss - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIZ PAVESIO JUNIOR (OAB 136478/SP), CLAUDIO ZIRPOLI FILHO
(OAB 238003/SP)
Processo 1002104-46.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdete Venceslau de
Souza - Vistos. Ante o retro certificado, reconsidero a decisão de fls. 124/125, apenas em relação ao valor dos honorários
periciais, que ficam arbitrados em R$600,00, mantidos os demais termos da decisão. Cumpra-se, com urgência. Intime-se. ADV: GEANE PATRICIA BEZERRA SALES (OAB 269315/SP)
Processo 1007423-58.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Antonio Alves da Silva Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se notícia sobre eventual concessão
do efeito suspensivo pelo prazo de cinco(05) dias. Int. - ADV: ARIANA ANARI GIL (OAB 221152/SP)
Processo 1007660-92.2019.8.26.0606 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5001175-23.2018.4.03.6133 - 1ª Vara Federal
de Mogi das Cruzes) - Caixa Economica Federal - Reitero o Ato Ordinatório de fl. 38, devendo a parte interessada entrar em
contato com o referido setor para fornecer os meios de efetivação do ato. - ADV: GILVANY MARIA MENDONÇA BRASILEIRO
(OAB 54762/SP)
Processo 1008987-72.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Susan Gabrielle da
Silva - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem os autos, com urgência, para a apreciação do pedido de tutela.
Intime-se. - ADV: JULIANA DE SOUSA GONÇALVES ROMERA (OAB 215032/SP)
Processo 1009536-19.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Sebastiana Luiza
Daniel - Município de Suzano e outro - Vistos. Por primeiro, dê-se ciência às partes do documento juntado às fls. 161/164.
Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), TANIA REGINA PAIXAO
NOGUEIRA DE SA (OAB 70183/SP), DANIELA APARECIDA ORDANINI PEREIRA (OAB 334797/SP), ELAINE DOS SANTOS
ROSA (OAB 150611/SP), PATRICIA DANIEL DA SILVA (OAB 350525/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE PONTIROLLI BRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MARIA DE LIMA MALUF BASTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º