Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2948
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Antonio Aparecido Marcelo Ramos de Almeida; Paciente: Manoel de Andrade Neto; Advogado: Antonio Aparecido Marcelo
Ramos de Almeida (OAB: 214064/SP);
2273040-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1536840-18.2019.8.26.0050; Assunto: Uso de documento
falso; Impetrante: Jorge Paulo Caroni Reis; Paciente: Carlos Adriano Borges do Nascimento; Advogado: Jorge Paulo Caroni
Reis (OAB: 155154/SP);
2273044-73.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1502692-88.2019.8.26.0079; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido
de Drogas; Impetrante: Lais Martins Castanheira Ribeiro; Paciente: Rafael Souza Sereno; Advogada: Lais Martins Castanheira
Ribeiro (OAB: 381626/SP);
2273092-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501200-12.2019.8.26.0063; Assunto: Roubo; Impetrante: Edson Souza de
Jesus; Paciente: Bianca Gabriela Garbi Moia; Advogado: Edson Souza de Jesus (OAB: 96640/SP); Impetrada: Juiza da 2 Vara
da Comarca de Barra Bonita;
2273103-61.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara
Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510208-03.2019.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Ana Paula Caliman; Paciente: José Luedsombergue Gomes da Silva; Advogada: Ana Paula Caliman
(OAB: 371548/SP);
2273112-23.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0003987-10.2016.8.26.0996;
Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Eduardo Aparecido Polastro; Paciente: Wellington Ricardo Silva dos Santos;
Advogado: Eduardo Aparecido Polastro (OAB: 355323/SP);
2273118-30.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000512-70.2017.8.26.0621; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: B.
P.; Paciente: W. A. L.; Advogado: Bruno Pedott (OAB: 330402/SP);
2273124-37.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501467-12.2019.8.26.0571; Assunto: Homicídio Privilegiado; Impetrante: Almiro
Campos Soares Júnior; Paciente: Gabriela dos Reis; Advogado: Almiro Campos Soares Júnior (OAB: 272811/SP);
2273176-33.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 3000418-64.2013.8.26.0604; Assunto: Receptação; Impetrante:
Alex Victor da Silva; Paciente: Elizaldro Inocencio Antonio Belchior; Advogado: Alex Victor da Silva (OAB: 385916/SP);
2273180-70.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000169-20.2016.8.26.0618; Assunto: Roubo; Impetrante:
Lucas Leonardo Quirino Rodrigues; Paciente: Sergio Vieira de Oliveira; Advogado: Lucas Leonardo Quirino Rodrigues (OAB:
392056/SP);
2273230-96.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Capão Bonito; Vara: 1ª Vara;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501284-27.2019.8.26.0123; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Antonio
Carlos Moreto Junior; Paciente: Cristiano Elias da Silva; Advogado: Antonio Carlos Moreto Junior (OAB: 284627/SP);
2273234-36.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501675-93.2019.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Impetrante: Luiz Carlos Mota Junior; Paciente: Danielly Rodrigues da Silva; Advogado: Luiz Carlos Mota Junior (OAB: 337648/
SP);
Entrada de Recursos
Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 44 - Ipiranga
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º