TJSP 12/12/2019 -Pág. 654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2952
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prosseguimento da execução (§ 3º). Determino o arquivamento provisório do feito (cód. 61613), observado o quanto disposto nos
Comunicados CG nº 641/2015 (DJe, 27/5/2015, pg. 19). Para a consulta e extração de cópias de processos já arquivados, não
é necessário o desarquivamento do feito. Para dar andamento ao feito, será necessário o recolhimento de custas, nos termos
do Comunicado nº 211/2019 (DJe, 12/2/2019, p. 3), no valor de R$32,15 (Guia FEDTJ, cód. 206-2), se não for beneficiária de
gratuidade da justiça. Intime-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001090-69.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Antonio Carlos Fernandes
- Erlon Custodio Mendes - Vistos. Fl. 231: Aguarde-se na fila de processos suspensos o trânsito em julgado dos Embargos à
Execução nº 0000454-52.2017.8.26.0529. Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS FERNANDES (OAB 161987/SP), MARCELO
DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB 160548/SP)
Processo 1001121-50.2019.8.26.0529 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Henry Georges Matalani Junior - - Luciane
Martinez Garcia - AME Construção Eireli Me - Walmir Pereira Modotti - Certifico e dou fé que, nesta data, expedi guia de
Mandado de Levantamento Eletrônico, no valor de R$ 13.120,00, referente ao depósito de fls. 314, em favor de Walmir Pereira
Modotti, de acordo com o determinado às fls. 584. Outrossim, a guia foi encaminhada para conferência e assinatura, sendo
necessário aguardar o envio eletrônico pelo prazo mínimo de 10 dias úteis. - ADV: DIOGO DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB
306437/SP), VINICIUS TADEU CAMPANILE (OAB 122224/SP), WALMIR PEREIRA MODOTTI (OAB 156356/SP), EVERTON
TEIXEIRA (OAB 158009/SP), LEILA RAMALHEIRA SILVA (OAB 275317/SP)
Processo 1001331-72.2017.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Viktor
Olavo Berioni - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila de decurso de prazo, por 10
(dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 1001422-31.2018.8.26.0529 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Flavia Kazue Fernandes Giordani - Lawrence Yves Scafuro - - Andrea Dantas Bonilho Scafuro - - Camila Torres da Silva Faldon
- - Leandra Shirlei dos Reis - Preliminarmente, providencie a parte autora, no prazo de 05 dias: (X) o recolhimento das custas de
citação postal AR Digital, no importe de R$ 23,55 por endereço e por pessoa (guia FEDTJ cód. 120-1). Nos termos do artigo 10
da Lei 11.419/2006 e artigo 9º da Resolução 551/2011 - TJ/SP, as custas devem estar separadas umas das outras e nomeadas
corretamente (Custas Iniciais, Custas de Mandato, Custas de Postagem, Guia de Diligências do Oficial de Justiça - GRD, etc.),
de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado. O procedimento é essencial para a expedição de mandado
de forma correta pelo sistema SAJ. - ADV: CARLOS HENRIQUE DARDÉ (OAB 182134/SP)
Processo 1001435-64.2017.8.26.0529 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lucivaldo
da Silva Cunha - Antônio João do Nascimento - Boris Divis - Vistos. Diante da reserva dos honorários periciais pela Defensoria
Publica conforme ofício de fls. 121/130, intime-se o nobre perito (fls. 69/70), para início dos trabalhos. Intime-se. - ADV:
EUCLIDES MOTA LEITE DE MORAIS (OAB 355328/SP), ROGERIO LANZOTI JUNIOR (OAB 320115/SP), ELISANGELA
CARDOSO DURÃES (OAB 250124/SP)
Processo 1001477-79.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva
Santa Anna 1 - Larissa Liane Polim Procopio - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila
de decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK
(OAB 52126/SP)
Processo 1001477-79.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Reserva
Santa Anna 1 - Larissa Liane Polim Procopio - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila
de decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK
(OAB 52126/SP)
Processo 1001483-23.2017.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Construtora Hudson Ltda - - José Fernando Azevedo Bretanha - - José Leandro Azevedo Bretanha - Diante do exposto, julgo
procedente o pedido para condenar os requeridos ao pagamento da quantia de R$ 66.909,84, referente ao débito indicado na
inicial (cálculos de fls. 34), com correção monetária pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, acrescidos de juros de mora de
1% ao mês desde 27/01/2017. Em consequência, julgo extinta a fase de conhecimento do o processo, com resolução do mérito,
nos termos do art. 487, I, do CPC. Sucumbente, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, além
de honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. P.R.I.C. - ADV: MATILDE DUARTE
GONCALVES (OAB 48519/SP), CARLOS EDUARDO AVERBACH (OAB 199319/SP)
Processo 1001524-24.2016.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Roberta Boschini Collazzi - Unversidade
Paulista - Unip - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - Assupero - Vistos. Ante os embargos de
declaração retro, remetam-se os autos à conclusão para o Juiz prolator da decisão embargada, comunicando-se também via
e-mail. Intime-se. - ADV: CAIO AUGUSTUS MARCONI PUCCI (OAB 221820/SP), MARCIA DE OLIVEIRA (OAB 204201/SP),
CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP)
Processo 1001612-96.2015.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - G.N.L.B. - - S.N.
- I.A.C.S. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Condeno o autor a arcar com as custas e despesas
processuais, inclusive verba honorária advocatícia, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ressalva a gratuidade da
justiça outrora concedida (artigos 85, §2º, e 98, § 3º, ambos do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, promova a serventia a
inserção da tarja indicativa da atuação do Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades
legais. P.I.C., intimando-se, inclusive, pelo Portal Eletrônico, o Ministério Público. - ADV: EDNA BELLEZONI LOIOLA GONÇALVES
(OAB 229810/SP), MARCELA LUZIA SORIANO MARMORA (OAB 257458/SP), ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA
(OAB 370681/SP), MARYANA AMBRÓSIO POLOZZI (OAB 331178/SP)
Processo 1001629-35.2015.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Ideale Utilidades Domésticas S/a. - - Rafael Bueno de Almeida - Tendo em vista o detalhamento da ordem judicial de
bloqueio de valores, via sistema Bacenjud, ter restado negativo, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito, no
prazo de dez dias. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001645-18.2017.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Saulo Aparecido da Silva Freitas Me - - Saulo Aparecido da Silva Freitas - Tendo em vista a carta precatória devolvida com ato
negativo, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. - ADV: MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP),
PAULO DE TARSO MONZANI (OAB 321165/SP)
Processo 1001649-84.2019.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ernesto Camarsano
Junior - Joandre Mário de Andrade Costa - Ciência às partes acerca do ofício juntado aos autos. Os autos aguardarão na fila de
decurso de prazo, por 10 (dez) dias, para eventual manifestação. - ADV: ANTONIO CARLOS DE ANGELO FILHO (OAB 234183/
SP)
Processo 1001672-98.2017.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Joana Cristina Borsato Rossi Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º