TJSP 20/01/2020 -Pág. 821 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2967
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impetrado, informe-se o Egrégio Tribunal onde tramita, COM URGÊNCIA. Considerando o reduzido número de funcionários
prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (Reforma do Poder
Judiciário), o presente despacho servirá de ofício para requisitar eventual servidor público arrolado como testemunha pelas
partes, bem como para requisitar apresentação a este juízo de réu preso (se o caso), encaminhando-se cópias que se fizerem
necessárias por “e-mail”. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado/ofício/carta precatória. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Providencie a Serventia o necessário. Int. Notifique-se o Ministério Público. - ADV: MAICO FERREIRA
BISPO (OAB 406906/SP)
Processo 1503544-63.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. A.M.S. - A.D.T.S. - Vistos. Nos termos da manifestação ministerial, indefiro o pedido de liberdade provisória ao réu. Pelo que
consta o acusado, mesmo após ser intimado do dever de não se aproximar da vítima, descumpriu a ordem, indo até o local de
trabalho da sua ex companheira. A petição do réu não demonstra qualquer fato superveniente que altere o contexto que levou à
decretação da prisão preventiva, que deve ser mantida, inclusive por força do disposto no art. 12-C, § 2º, da Lei n. 11.340/2006,
pois a conduta do réu indica que há risco à integridade física da ofendida e à efetividade da medida protetiva de urgência
aplicada. Por essas razões, mantenho, por ora, a prisão preventiva decretada. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA-DF
(OAB 999999/DF)
Processo 3002837-65.2013.8.26.0084 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - M.A.V. - D.D.L.V. Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente agendada para o dia 23 de janeiro de 2020,
às 10:30 horas, bloco A, sala 231, fazendo-se as intimações e requisições necessárias. Intime-se. - ADV: BRUNO CAVALARI
GOMES CAMARGO (OAB 390509/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO LUÍS BOSSLER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCY KELLEN BERNARDES MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0003/2020
Processo 0017952-53.2014.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - A.F. - Vistos. Encaminhemse os autos ao juiz que presidiu a audiência de fls. 136. Expeça-se o necessário, com urgência. Intime-se. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE MILER (OAB 190212/SP), FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO (OAB 254996/SP)
Processo 1502256-80.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.R.S. Vistos. Primeiro, providencie-se vista à Defesa acerca do laudo juntado às fls. 102/108. Após, tornem para análise do pedido de
desistência da oitiva da vítima. Intime-se. - ADV: SAMANTHA OLIVA DE BASTOS AZEVEDO CAVALCANTE (OAB 191813/SP)
Processo 1502669-93.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.H.M.P. - Vistos. Fls. 184: Com o
trânsito em julgado, expeça-se o necessário, COM URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: JOÃO PAULO SANGION (OAB 216911/SP)
Processo 1502669-93.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - D.H.M.P. - Ciência ao patrono do
réu quanto a certidão da serventia juntada aos autos às fls. 186. - ADV: JOÃO PAULO SANGION (OAB 216911/SP)
1ª Vara do Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA OLIVA BERNARDES DE SOUZA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE ANDREA LUBK
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0001/2020
Processo 0000952-64.2019.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maria Aparecida Martins
Machado - Carlos Henrique Mantovi - INTIME-SE o exequente para tomar ciência da carta precatória de fls. 51/54, e requerer o
que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA (OAB 204730/
SP)
Processo 0003144-67.2019.8.26.0114 (processo principal 1029933-23.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Letícia de Carvalho Berto - One Investimentos Serviços de Corretagem de Consorcio Ltda
- Vistos. Expeçam-se certidões de dívida (SCPC) e de protesto, conforme requerido, advertindo a exequente de que ficam sob
sua responsabilidade as inclusões e eventuais exclusões das informações perante os respectivos Órgão e Cartório. Após, nada
sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, arquive-se. Int. - ADV: LEONARDO RUELA SANTANA (OAB 359066/SP)
Processo 0003144-67.2019.8.26.0114 (processo principal 1029933-23.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Letícia de Carvalho Berto - One Investimentos Serviços de Corretagem de Consorcio Ltda
- Expediu-se, Certidão de Dívida para inscrição no Serviço de Proteção de Crédito SCPC e Certidão de Protesto. INTIME-SE
o exequente para providenciar a impressão e encaminhamento da certidões de fls. 64/65, disponível no SAJ. É de inteira
responsabilidade do exequente a INCLUSÃO E EVENTUAL EXCLUSÃO desta certidão ao órgão de proteção ao crédito/cartório.
- ADV: LEONARDO RUELA SANTANA (OAB 359066/SP)
Processo 0009564-88.2019.8.26.0114 (processo principal 1014007-02.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Sueli Silva Campos - Godoi Dorigatti Comercio de Veículos Ltda - Vistos. O pedido
de desconsideração da personalidade jurídica da empresa ré é prematuro, pois a exequente sequer esgotou as tentativas
de penhora de bens em nome da pessoa jurídica. Expeça-se mandado para penhora, avaliação e intimação, aguardando-se
decurso do prazo para embargos. Int. - ADV: MARIVALDO DE SOUZA SOARES (OAB 250494/SP)
Processo 0012534-61.2019.8.26.0114 (processo principal 1022193-14.2018.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Obrigações - Joana D Arc Rodrigues de Godoy - Regilaine Cristina Severino - Expediu-se, nesta data, Certidão de Dívida para
inscrição no Serviço de Proteção de Crédito SCPC. INTIME-SE a exequente para providenciar a impressão e encaminhamento
da certidão de fls. 34/35, disponível no SAJ. É de inteira responsabilidade do exequente a INCLUSÃO E EVENTUAL EXCLUSÃO
desta certidão ao órgão de proteção ao crédito. - ADV: LUIZ ANTONIO ARANTES BASTOS (OAB 157794/SP), LETICIA AGRESTE
SALLA (OAB 295892/SP), ODAIR SACHETO (OAB 108616/SP)
Processo 0012692-53.2018.8.26.0114 (processo principal 1045819-96.2017.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Guilherme Morales Pinsetta - - Vanda Valéria Morales Fassina - Alberto Martins
Narciso - - Cabral & Narciso Administração de Imóveis Ltda - Intime-se o Dr. Luiz Fernando Miorim OAB/SP 76.687 para efetuar o
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