TJSP 21/01/2020 -Pág. 2060 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2968
2060
(OAB: 108004/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001858-51.2008.8.26.0660; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Viradouro; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0001858-51.2008.8.26.0660; Bens Públicos; Apelante: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano No Estado de Sao Paulo - Cdhu; Advogado: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP);
Apelado: Maria Alice Ferreira da Silva; Advogada: Ignez Vassalo (OAB: 133172/SP); Apelado: Marco Antonio Lucas Ribeiro;
Advogado: Benedito Machado Ferreira (OAB: 68133/SP); Apelado: Zilda Lucia de Souza Guessi; Advogado: Luciano Calor
Cardoso (OAB: 181671/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0001871-80.2014.8.26.0291; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT; Foro de
Jaboticabal; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001871-80.2014.8.26.0291; Aposentadoria; Apelante: José Aparecido
Donizete Belange (Justiça Gratuita); Advogada: Danila Manfré Nogueira Borges (OAB: 212737/SP); Advogado: Jarbas Coimbra
Borges (OAB: 388510/SP); Apelado: Instituto de Previdência dos Funcionários Municipais de Taiaçu - IPFM; Advogado: Luiz
Henrique Nacamura Franceschini (OAB: 190994/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001901-20.2014.8.26.0355; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro
de Miracatu; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0001901-20.2014.8.26.0355; Adicional de Insalubridade; Apelante: Prefeitura
Municipal de Miracatu; Advogado: Renato Cardoso Morais (OAB: 299725/SP); Apelado: Geni Satti de Lima (Justiça Gratuita);
Advogado: Eduardo Massaru Dona Kino (OAB: 216352/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002130-31.2014.8.26.0144; Processo Físico; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU AMADEI;
Foro de Conchal; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002130-31.2014.8.26.0144; Aposentadoria; Apelante: Walter
Antônio Covre Batista; Advogado: Cesar Augusto dos Santos Covre Batista (OAB: 303030/SP); Apelado: Instituto de Previdência
dos Servidores Públicos Municipais de Conchal; Advogado: Antônio Francisco Correa Athayde (OAB: 8227/PR); Advogado:
Gustavo de Pauli Athayde (OAB: 42164/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002191-39.2014.8.26.0095; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro de
Brotas; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002191-39.2014.8.26.0095; Indenização por Dano Moral; Apelante: Luis Henrique
Sanches; Advogado: Joao Candido Ferreira (OAB: 56275/SP); Advogado: Jose Eduardo Amante (OAB: 95208/SP); Apelado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0002256-89.2003.8.26.0266; Processo Físico; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro
de Itanhaém; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 0002256-89.2003.8.26.0266; Indenização por Dano Moral; Apelante: Maria
Aparecida Jacinto Santiago (Justiça Gratuita); Advogado: Bhauer Bertrand de Abreu (OAB: 199949/SP); Apelado: Prefeitura
Municipal da Estância Balneária de Itanhaém; Advogado: Bruno Pietracatelli Barbosa (OAB: 311828/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002452-09.2014.8.26.0352; Processo Físico; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; MOREIRA DE CARVALHO;
Foro de Miguelópolis; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 0002452-09.2014.8.26.0352; Bens Públicos; Apelante:
Pousada e Guarda Barcos Marina Kauê; Advogado: Ítalo Rondina Duarte (OAB: 225718/SP); Apelante: Leandro Batista Pereira;
Advogado: Ítalo Rondina Duarte (OAB: 225718/SP); Apelado: Enell Green Power Projetos Ji S/A; Advogado: Luis Fernando
Barbosa Freitas (OAB: 124975/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002618-06.2014.8.26.0493; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO GOUVÊA; Foro de
Regente Feijó; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 0002618-06.2014.8.26.0493; Indenização por Dano Moral; Apelante:
Ezio Aparecido Bento (Justiça Gratuita); Advogado: Fabio Rogerio da Silva Santos (OAB: 304758/SP); Advogado: Marcel
Massaferro Balbo (OAB: 374165/SP); Apelado: Engenharia e Comércio Bandeirantes Ltda; Advogada: Elaine Cristina da Cunha
Melnicky (OAB: 129559/SP); Apelado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado:
Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002643-94.2014.8.26.0565; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO
DE BARROS VIDAL; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 000264394.2014.8.26.0565; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Banco Fibra S/A; Advogada: Michelle
Toshiko Terada (OAB: 190473/SP); Advogado: Alexandre Sansone Pacheco (OAB: 160078/SP); Advogada: Carolina Sanchez
Rascio (OAB: 315532/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) (Procurador); Advogado:
Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador); Advogada: Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º