TJSP 22/01/2020 -Pág. 2359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2969
2359
1027225-42.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público;
CYRO BONILHA; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1027225-42.2017.8.26.0564;
Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Nara Cavalcanti Sellmer (OAB: 22591/
BA) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Kleber Cavalcante Silva; Advogado: Marcio Fernando Bezerra (OAB:
294248/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1027336-36.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102733636.2019.8.26.0053; Prazo de Validade; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues
Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Samanta Cristina de Oliveira (Justiça Gratuita);
Advogado: Enrico Carvalho Rezende Watanabe (OAB: 355515/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1027940-94.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 5ª Câmara de Direito Público;
MARCELO BERTHE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1027940-94.2019.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: Diego Diament Sipoli (OAB: 258454/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Faculdades
Metropolitanas Unidas Educacionais Ltda; Advogado: Carlo de Lima Verona (OAB: 169508/SP); Advogado: Rodrigo Muniz Diniz
(OAB: 393441/SP); Advogado: Daniel Kaufman Schaffer (OAB: 310827/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1028880-93.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível;
1028880-93.2018.8.26.0053; Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Ademir Estevo (E outros(as));
Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP); Apte/Apdo:
PM - André Luiz Machado; Apte/Apdo: Ednalda Fernandes Guimarães; Apte/Apdo: José Carlos Pereira dos Santos; Apte/Apdo:
Luciano Mendes da Silva; Apte/Apdo: Luiz Osvaldo Serafim; Apte/Apdo: Marcelo Cerqueira Leite; Apte/Apdo: Raimundo Nonato
Silva de Souza; Apte/Apdo: Roger Fernando de Freitas; Apte/Apdo: Andre Luiz Amadeu; Apdo/Apte: São Paulo Previdência Spprev; Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo de
Tarso Neri (OAB: 118089/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029110-04.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 10ª Câmara de Direito Público;
TERESA RAMOS MARQUES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1029110-04.2019.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP) (Procurador); Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Pepsico do Brasil LTDA; Advogada: Lucia Ancona Lopez de
Magalhaes Dias (OAB: 209216/SP); Advogado: Cristiano Rodrigo Del Debbio (OAB: 173605/SP); Advogada: Maria Fernanda
Castanheira Saab (OAB: 346025/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029271-14.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA
RUSSO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102927114.2019.8.26.0053; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: João
Alexsandro Fernandes (OAB: 205830/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Condomínio Vila Piazziale e
Roma; Advogado: Jeferson Felipe Silva Santos (OAB: 375484/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029716-22.2017.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito
Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro de São Bernardo do Campo; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 102971622.2017.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rafael Brunhara Silva; Advogada: Erika Maiorano (OAB: 283517/SP);
Advogada: Erika Almeida Lima (OAB: 359404/SP); Advogada: Rosana Guedes do Lago (OAB: 230022/SP); Recorrente: Juízo Ex
Officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Gabriela Ribeiro (OAB: 185482/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1029804-07.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO
BONILHA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 102980407.2018.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Veridiana Bertogna
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º