TJSP 27/01/2020 -Pág. 4347 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2972
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fls. 639/642 e 653, além dos documentos de fls. 643/645 e 654/683 que as instruíram, complementando o laudo apresentado
às fls. 578/616, se o caso, no prazo de quinze dias. 2. Neste ato, ficam os executados cientes da juntada dos documentos
acima citados. 3. Oportunamente, tornem-me conclusos, inclusive, para o arbitramento dos honorários periciais definitivos. Int.
- ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA ROSELI GUIRAU DOS SANTOS (OAB
116042/SP)
Processo 0000838-61.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1007271-35.2017.8.26.0006) (processo principal 100727135.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Vanius Cezar Prado - Osvaldo Aparecido
Narimoto de Azevedo - Vistos. Fls. 81: expeça-se mandado de levantamento a favor do exequente, observando que no formulário
de fls. 82 deve ser considerado o valor nominal do depósito R$ 796,36, ficando as correções monetárias por conta da instituição
financeira. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Decorridos, na inércia,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALCARAZ (OAB 325314/SP), VANIUS
CEZAR PRADO (OAB 154982/SP)
Processo 0001240-79.2018.8.26.0006 (apensado ao processo 1003100-35.2017.8.26.0006) (processo principal 100310035.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Banco Bradesco S/A - Vistos. Diga o credor, no
prazo legal, se dá por satisfeita a dívida. Seu silêncio será presumido como satisfeita a dívida, gerando a extinção da ação nos
termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0002719-73.2019.8.26.0006 (processo principal 0009951-49.2013.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - F.E.I.P.S.M. - Providenciei a parte autora o encaminhamento do ofício expedido às fls. 88, devendo
comprovar o protocolo no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), LUCIMARA
SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 0003246-25.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1005072-40.2017.8.26.0006) (processo principal 100507240.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Transferência de Financiamento (contrato de gaveta) - Luciana Doria
Guariniello - Vistos. Anoto a planilha de fls. 47. No mais, manifeste-se o exequente, em dez dias, requerendo o que entender
de direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: BHAUER
BERTRAND DE ABREU (OAB 199949/SP)
Processo 0003248-92.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1000491-79.2017.8.26.0006) (processo principal 100049179.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Rosangela Leon de Melo - Fabiano Pires e outros - “Vistos.
1. Fls. 110: Nos termos dos artigos 274, parágrafo único, e 513, §3º, ambos do CPC, considera-se realizada a intimação no
endereço primitivo quando o devedor houver dele mudado sem a prévia comunicação ao juízo. No caso em tela, consoante
certificado pelo Oficial de Justiça a fls. 105, o coexecutado Jaderson se mudou do local onde fora citado nos autos principais,
estando o imóvel desocupado. Em assim sendo, de rigor a aplicação dos comandos legais suprarrefenciados, resultando válida
a tentativa de intimação pessoal recitada. 2. No mais, defiro o quanto requerido a fls. 108, expedindo-se carta precatória à
Comarca de Araras/SP, a fim de que se proceda à avaliação da parte ideal (50%) que o executado Fabiano Pires detém sobre o
imóvel objeto da matrícula nº 36.452 do Cartório de Registro de Imóveis daquela comarca. Encaminhamento e distribuição pela
exequente, comprovando-se nos autos, oportunamente. 3. Por fim, cumpra a z.Serventia o item 4 da decisão de fls. 79. Int”. ADV: OTAVIO RIBEIRO (OAB 35041/SP), MATHEUS HENRIQUE MALVESTITI (OAB 217664/SP)
Processo 0003261-91.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1013311-92.2015.8.26.0009) (processo principal 101331192.2015.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Cheque - Neide Conceição Dias Marçola - Vistos. Fls. 67/68: por ora, defiro
somente a requisição das seguintes informações junto ao Detran: i) o número de renavam do veículo placas CIN9815/VW/Quantum
2000 MI 1997/1997; ii) se o veículo encontra-se apreendido, oficie-se. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como
ofício. Visando maior celeridade, providencie a exequente a distribuição, comprovando nos autos o protocolo, no prazo de 10
dias. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: LEHI MARTINS VIEIRA (OAB 290879/SP)
Processo 0003457-61.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1011722-69.2018.8.26.0006) (processo principal 101172269.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Paulo Roberto Joaquim dos Reis Advogados
Associados - Valdecir Vieira da Silva - Vistos. Fls. 71/73: manifeste-se o exequente, em dez dias, requerendo o que entender de
direito visando o regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CAROLINE DE LIMA BRITO SANTOS (OAB 369365/SP)
Processo 0004308-03.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1012744-02.2017.8.26.0006) (processo principal 101274402.2017.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Maria da Penha Francisca Rodrigues Matos - Fls. 45/49:
Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: TAISA CAROLINE BRITO LEAO (OAB 357473/SP)
Processo 0004877-04.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1013288-53.2018.8.26.0006) (processo principal 101328853.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Clariant Plastics & Coatings Brasil Indústria Química Ltda. - Fls.
30/32: Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP)
Processo 0005120-45.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1002267-46.2019.8.26.0006) (processo principal 100226746.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno dos Santos - - Pamela
Rodrigues Nascimentos dos Santos - Vistos. Aguarde-se a devolução dos mandados devidamente cumpridos. Int. - ADV: MICHEL
QUEIROZ DE ASSIS (OAB 333228/SP)
Processo 0006264-54.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1013005-30.2018.8.26.0006) (processo principal 101300530.2018.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Escola Santa Marina Ltda - Vistos. Fls. 41/45: defiro a
requisição de informações acerca da última declaração de bens via INFOJUD, a pesquisa de bens via RENAJUD, bem como
a penhora “on-line” junto ao Bacenjud. Havendo eventual excesso de penhora proceda-se o desbloqueio do valor excedente
ou infimo, conforme disposto no art. 854, § 1º do CPC. Restando positiva a pesquisa via INFOJUD, as informações prestadas
deverão ser juntadas aos autos, devendo o feito tramitar sob segredo de justiça, conforme disposto no Provimento CG nº
21/2018. Decorridos, na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELIZABETH RIBEIRO CURI (OAB 276192/SP),
ANTONIO ROBERTO FUDABA (OAB 88599/SP)
Processo 0006872-52.2019.8.26.0006 (processo principal 1014050-06.2017.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pagamento em Consignação - Izaltino José Maria Neto - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 37: anote-se o
nome do advogado do executado para fins de intimação. Fls. 34/37: manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), FABIANO LOURENÇO DA SILVA (OAB 264713/SP)
Processo 0007039-69.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1002442-40.2019.8.26.0006) (processo principal 100244240.2019.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Tatiana Bueno Brandão de Matos - Vistos. Fls. 669/670: intimese a perita para prestar esclarecimentos, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: VANESSA TONHETTI DE PAULA LIMA (OAB 196572/
SP)
Processo 0007310-78.2019.8.26.0006 (apensado ao processo 1011404-86.2018.8.26.0006) (processo principal 1011404Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º