TJSP 30/01/2020 -Pág. 2190 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2975
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Lineamento doutrinário - Precedentes jurisprudenciais do A. STJ e deste E. Tribunal de Justiça - Decisão agravada mantida
Recurso desprovido.” (TJ-SP - AI: 30019823720198260000 SP 3001982-37.2019.8.26.0000, Relator: Souza Meirelles, Data
de Julgamento: 21/05/2014, 12ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 13/09/2019). Grifos do Juízo. 2) Manifeste-se
a exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal. 3) Após, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações.
Int. - ADV: JOSE LUIS NOBREGA (OAB 120885/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), MARCELO
NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP)
Processo 0002529-77.2004.8.26.0575 (575.01.2004.002529) - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos - Banco Santander Brasil S/A, sucessor por incorporação do Banco ABN Amro Real S/A - Vistos. Por
ora, aguarde-se pela regularização do substabelecimento de fls. 950, o qual está desprovido de assinatura. Oportunamente,
nova conclusão. Int.. - ADV: FERNANDO PIOLTINE RACHID (OAB 368846/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP),
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), DAL BOSCO ADVOGADOS (OAB 1405/RS), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP), GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), PATRICIA FREYER (OAB 348302/SP)
Processo 0002555-65.2010.8.26.0575 (575.01.2010.002555) - Execução de Título Extrajudicial - Itapeva Ii Multicarteira
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos
Creditórios Não Padronizados - Vistos. Proceder-se-á pesquisa no(s) sistema(s) indicado(s) na petição retro. Oportunamente,
intime-se a parte interessada para manifestação sobre o(s) resultado(s), no prazo legal. Int. - ADV: REINALDO LUIS TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0002563-37.2013.8.26.0575 (057.52.0130.002563) - Execução Fiscal - SIMPLES - Industria Uinni de Confecções
Limitada Me - Fabio Pereira Tomé Oliveira - Vistos. Antes de qualquer outra deliberação e considerando que a exequente
ainda não foi intimada da decisão proferida às fls. 313/314, conforme certificado às fls. 338, aguarde-se pelo decurso do prazo
para eventual recurso contra a mencionada decisão. Sem prejuízo do acima exposto, a executada deverá informar a data da
audiência alegada às fls. 328. Int... - ADV: ANTONIO JOSE CARVALHAES (OAB 55468/SP), WILLIAM LIMA BATISTA SOUZA
(OAB 264293/SP)
Processo 0002574-18.2003.8.26.0575 (575.01.2003.002574) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Comercial Merli Ltda - Vistos. Ante o contido na petição retro e considerando o disposto no despacho proferido às
fls. 171, defiro vista dos autos fora do Cartório, mediante carga, pelo prazo legal, ao devedor. Após, intime a Fazenda Pública
dos termos do despacho proferido às fls. 171. Int... - ADV: MARIA CRISTINA BIAZAO MANZATO (OAB 119702/SP), RONALDO
FUNCK THOMAZ (OAB 161166/SP), MARCELO DE ABREU MACHADO (OAB 109038/SP)
Processo 0002611-06.2007.8.26.0575 (575.01.2007.002611) - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Faculdade
de Filosofia Ciências e Letras de São José do Rio Pardo Ffcl - Giselda Metler Strabelli - Ante o exposto,REJEITOa presente
exceção de pré-executividade e, por ora, mantenho o valor bloqueado à fl. 76. No mais, manifeste a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo legal. Int. - ADV: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 197086/SP), RAFAEL UBEDA DE
ALMEIDA CABRAL (OAB 322020/SP)
Processo 0002620-36.2005.8.26.0575 (575.01.2005.002620) - Procedimento Comum Cível - Bancários - Banco do Brasil
Sa - Vistos. Ciente da certidão retro. No mais, fica o requerido intimado a comprovar nos autos o recolhimento da última parcela
referente ao parcelamento dos honorários periciais, sob as penas da lei. Após, tornem. Int... - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO ANTONIO PRETONI GALBIATI (OAB 34303/SP)
Processo 0002625-58.2005.8.26.0575 (575.01.2005.002625) - Execução de Título Extrajudicial - B. - V.M.R.Q. - - W.J.R. NOTA DE CARTÓRIO - Fica o requerente intimado para comprovar, no prazo legal, o recolhimento da diligência devida a fim de
dar cumprimento ao r. Despacho de fls. 208. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002757-71.2012.8.26.0575/01 (057.52.0120.002757/1) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Rosiani de Cássia Semprini - Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, INTIME(M)-SE o(a)(s) exequentes(s)
pessoalmente para que no PRAZO de 5 dias dê(eem) andamento ao feito, sob pena de arquivamento. Intime(m)-se. - ADV:
RODRIGO CATALANO MACHADO (OAB 184844/SP), RONALDO ROQUE (OAB 87297/SP)
Processo 0002858-50.2008.8.26.0575 (575.01.2008.002858) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Banco do Brasil Sa - Vistos. Diante do postulado à fls. 402/405, por conta e risco da parte credora,
defiro o requerido procedendo-se a inclusão do nome da parte devedora no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema
SERASAJUD, devendo-se observar as formalidades legais. Oportunamente, nova conclusão. Int.. NOTA DE CARTÓRIO: Fica a
parte credora intimada para comprovar, no prazo legal, o recolhimento da devida taxa a fim de dar cumprimento ao r. despacho
de fls. 429. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 0002867-70.2012.8.26.0575 (575.01.2012.002867) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Ch Capital Eireli - Rio Pardo Montagem e Manutenção Industrial Ltda Epp - - Valdir do Carmo Garcia - - Reginaldo Jarretta
- Vistos. Ciente da certidão retro. Assim, diante do que dispõe o art. 485, III, do Código de Processo Civil, INTIME(M)-SE
pessoalmente o(a)(s) exequente(s) para dar(em) regular andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção
por abandono, nos termos do artigo 485, III, § 1º do Novo Código de Processo Civil. Vale lembrar, ainda, que as normas
do processo de conhecimento aplicam-se à fase de cumprimento de sentença, mera etapa do processo sincrético. Saliento
ser o entendimento deste Juízo que tanto o processo de execução quanto a fase de cumprimento de sentença podem ser
extintos por abandono, na linha de precedentes do E. STJ (AgRg no Recurso Especial nº 1238459/SP (2011/0031711-5), 3ª
Turma do STJ, Rel. Massami Uyeda. j. 12.04.2011, unânime, DJe 28.04.2011; AgRg no Agravo de Instrumento nº 1300480/SP
(2010/0072797-2), 2ª Turma do STJ, Rel. Eliana Calmon. j. 24.08.2010, unânime, DJe 08.09.2010). O prazo é improrrogável.
Decorrido in albis ou sobrevindo pedido de dilação de prazo, conclusos para extinção. Intime(m)-se. - ADV: LUIZ VICENTE
PELLEGRINI PORTO (OAB 26389/SP), NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ALISSA GARCIA
GIL (OAB 271103/SP)
Processo 0003009-74.2012.8.26.0575 (575.01.2012.003009) - Inventário - Inventário e Partilha - Eduardo Bergonzoni
Junqueira e outros - Vistos. Antes de qualquer deliberação quanto à expedição de Alvará para venda de imóvel, intime o(a)
inventariante para providenciar integralmente o contido na informação do Partidor do Juízo lançada às fls. 189. Para tanto fixo o
prazo de 30 (trinta) dias. Int... - ADV: PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP), CARLOS ALBERTO GONZÁLEZ
(OAB 126702/SP), MARCELO NOGUEIRA ROCHA (OAB 94678/SP)
Processo 0003010-45.2001.8.26.0575 (575.01.2001.003010) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S A Ariosi Maquinas e Equipamentos Ltda - - Maria Helena Missura Ariosi - - Magali Calorio Ariosi - - Manoel Raimundo Ariosi
- Vistos. Diante do retro postulado, nos termos do art. 921, inc. III do CPC, suspendo o feito, remetendo-o ao arquivo, onde
deverá permanecer aguardando-se por eventual manifestação parte interessada, ficando a parte credora exposta aos riscos
da prescrição intercorrente. Na inércia, terá início o prazo da prescrição intercorrente, conforme previsão do NCPC (art. 921, §
4º), independentemente de intimação. Decorrido o prazo, tornem Int.. - ADV: JOÃO LUIS SOARES DA CUNHA (OAB 117670/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º