TJSP 10/02/2020 -Pág. 3477 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 2982
3477
partes para oferecimento de razões finais, com prazo comum de cinco dias. Int. - ADV: VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB
400362/SP), DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FLECK (OAB 378727/SP)
Processo 1012527-83.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Associação Gramado Parque Residencial
- Delfino & Sa Construcoes Ltda - Vistos. Manifestem-se às partes e eventuais assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze)
dias, acerca dos esclarecimentos do laudo pericial, (Art. 477, § 1º do CPC ). Após, voltem conclusos. Int. - ADV: CARLOS
ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR (OAB 214264/SP), CHRISTIANO FERRARI VIEIRA (OAB 176640/SP)
Processo 1012680-24.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - DORIVAL NEVES DA SILVA - Vistos.
Ante a comprovação da distribuição, aguarde-se por 90 (noventa) dias o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: MAYCON
ROBERT DA SILVA (OAB 214597/SP)
Processo 1013080-62.2019.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - O.M.A. - S.B.S. - Por todo o exposto,
por ausência do direito aventado, com lastro no art. 487, inciso I do novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE
a presente ação de Exigir Contas ajuizada por ORLANDO MUNIZ DE ANDRADE em face de BANCO SANTANDER (BRASIL)
S/A. Em virtude da sucumbência e sopesando as peculiaridades do caso vertente, condeno o autor ao pagamento de custas,
despesas processuais e a verba honorária que, amparada no art. 85, par. 8º. do Código de Processo Civil, estabeleço em
R$2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Publique-se e intimem-se. Presidente Prudente, 30 de janeiro de 2020. CIBELE
CARRASCO RAINHO NOVO Juíza de Direito Auxiliar - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), CARLA
APARECIDA HARADA HIRATA (OAB 163419/SP)
Processo 1013096-16.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria
Odete de Souza - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Oficie-se ao Serasa e SPC, para que apresentem demonstrativos
das restrições anotadas contra o(a) autor(a), com data de inclusão, exclusão, valores e responsabilidade dos últimos 05 (cinco)
anos. Int. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP), RONILDO GONÇALVES XAVIER (OAB 366630/SP)
Processo 1013502-08.2017.8.26.0482 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - L.N.A.
- - R.N.A. - - W.A. - B. - Vistos. Ciência ao(à) autor(a) acerca dos acréscimos de fls. 209/211. Int. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), SINARA MONETY BRAVO DE
OLIVEIRA (OAB 427601/SP), AUDREY AQUILINO (OAB 145544/SP), HAROLDO TIBERTO (OAB 119209/SP)
Processo 1013975-57.2018.8.26.0482 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Clayton Teodoro Carvalho - - Elisabete Marcia Gaban Carvalho - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Ministério Público às
fls. 283, digam os embargantes. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ARI ALVES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 117096/SP), PAULO
CESAR SARDINHA OLEAN (OAB 409971/SP)
Processo 1014406-57.2019.8.26.0482 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Joáo Ramos da Silva - “Manifestese a parte(s) autora(s) sobre o AR negativo juntado aos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB
194399/SP)
Processo 1014636-75.2014.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Cunha Pardo Veículos Ltda.
EPP - Vistos. Defiro o pedido de fls. 122/123. Concedo ao(a) autor(a) o prazo de 10 (dez) dias, para promover as diligências
necessárias. Promova o(a) interressado(a) o recolhimento da taxa de desarquivamento, Int. - ADV: JURANDIR ANTONIO
CARNEIRO (OAB 129884/SP), CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP)
Processo 1014756-16.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Josias Soares - - Matilde Rodrigues
Soares - - Julia Setsuko Matsubara Funada - - Marcos Kazuharu Funada - - Maria Yoshie Takamori Funada - - Tatsue Iyda
Funada - Unimed de Presidente Prudente Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Intimem-se os credores para manifestaremse sobre a petição de fls. 995/996 e documentos que a instruem no prazo de cinco dias. Int. - ADV: CRISTINA LUCIA PALUDETO
PARIZZI (OAB 109053/SP), VICTOR FLAVIO MARTINEZ FRANCO (OAB 226776/SP)
Processo 1014854-30.2019.8.26.0482 - Monitória - Pagamento - Rcplast Industria de Artefatos Plasticos - Eireli - Vistos.
Adite-se o mandado para novas tentativas de integral cumprimento no endereço informado às fls. 119. Intime-se. - ADV: VILMA
MARIA DOS SANTOS MARCELINO (OAB 294264/SP)
Processo 1014907-11.2019.8.26.0482 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Adriano Cleber Miranda Toldos Me - Solange Martins Sanvezzo - Vistos. Ante a impugnação ao cumprimento de sentença, diga
o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FERNANDO FERRARI VIEIRA (OAB 164163/SP), RICARDO BALTHAZAR
CAMPI (OAB 265711/SP)
Processo 1015211-10.2019.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafael dos Santos Silva - Instituto
Educacional do Estado de São Paulo Uniesp de Presidente Prudente Sp - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado
Exclusivo Credito Privativo - - Banco do Brasil SA - Vistos. Ciência ao autor e ao demais requeridos acerca dos acréscimos de
fls. 245/317. Int. - ADV: ADIB ABDOUNI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 14479/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), LEANDRO VITOLO MENEZES (OAB 319014/SP)
Processo 1015382-64.2019.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas Saito
- Vistos. Ante a impugnação ao cumprimento de sentença, diga o impugnado no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RANIELE
PASCHOA CATRÓLIO DA SILVA (OAB 352498/SP), KARLA SOUZA CARDOSO (OAB 345035/SP)
Processo 1015800-75.2014.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - REINALDO PICCINIM
- ATHIA PLANOS DE BENEFÍCIOS LTDA. - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de cinco dias, sobre a planilha de fls. 310
apresentada pelo autor. Int. - ADV: MARCELO FLÁVIO JOSÉ DE S CEZÁRIO (OAB 102280/SP), PAULO EDUARDO D ARCE
PINHEIRO (OAB 143679/SP), FLÁVIO ALBERTO CEZÁRIO (OAB 29523/SP)
Processo 1016165-95.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Vistos. Defiro o pedido
de fls. 174/175, ressalvando que é de responsabilidade da parte a indicação, caso a constrição venha a afetar direitos de
terceiros. Nos termos do § 1º, do artigo 845, do CPC, lavre-se o termo de penhora. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa
de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último
endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora, ficando, por este ato, constituído depositário. Uma vez formalizada a
penhora, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARISP, se possível, cabendo ao patrono da parte exequente
informar nos autos o e-mail para envio do respectivo boleto bancário para pagamento, comprovando nos autos em seguida.
Não sendo possível a penhora eletrônica, caberá a parte credor, providenciar a averbação da penhora no registro imobiliário
competente, observando-se o disposto no artigo 844 do NCPC. Registre-se que a utilização do sistema online não exime o
interessado do acompanhamento direto, perante o Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências
acaso formuladas. Providencie-se, ainda, a intimação, pessoal ou na pessoa do representante(s) legal, de eventual(is) cônjuge,
de credor(es) hipotecário(s) e coproprietário(s), e demais pessoas previstas no art.799, do Código de Processo Civil. Havendo
qualquer registro ou averbação de arrolamento, garantia ou penhora em favor da Fazenda Pública, deverá providenciar o
necessário para a ciência inequívoca, mediante a intimação pessoal, sob pena de nulidade. Caberá à parte exequente indicar o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º