TJSP 13/02/2020 -Pág. 3320 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2985
3320
Processo 1008031-90.2018.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.F.P.L. e outro - P.H.L. - Vistos. Fls. 59: Respeitados
eventuais entendimentos em contrário, indefiro a tentativa de citação por via postal, conforme interpretação do art. 695, § 3º,
do Código de Processo Civil. Cumpra-se a decisão de fls. 22, item “4”, no endereço indicado a fls. 59. Int. - ADV: MARCIO
ROGERIO DE OLIVEIRA (OAB 282171/SP)
Processo 1008113-24.2018.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - AMARA JÚLIA DA CONCEIÇÃO
SILVA - - JOELMA AMARO DA SILVA DE JESUS - - CÍCERO JÚNIOR DA SILVA - Vistos. 1. Em razão do disposto no artigo
485, § 7º, do Código de Processo Civil, mantenho a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Considerando a
especialidade do rito, nos termos do artigo 1.010, § 3° do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao E. TJSP. Int. - ADV:
MIRIAM OTAKE DA SILVA (OAB 336907/SP)
Processo 1008407-13.2017.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - Euclides Nabas - Gilmar Nabas - - Jorge Guilherme
Nabas - - Jefferson Conceição Nadas - - Edilene Arruda da Silva - Vistos. 1. Fls. 164/168: Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às
partes. 2. No prazo de 15 (quinze) dias, deverão as partes providenciar a juntada dos comprovantes de pagamento das guias
de fls. 186, 189 e 191, observado que os documentos de fls. 190 e 192 se referem a meros comprovantes de agendamento. 3.
Sem prejuízo, no mesmo prazo, cumpram os autores o já determinado a fls. 99, item “6.d” e fls. 157, item “4” Int. - ADV: REGINA
CONCEIÇÃO DA SILVA (OAB 354251/SP), ALMIR CONCEIÇÃO E DILSON CONCEIÇÃO SOC DE ADVOGADOS (OAB 12406/
SP)
Processo 1008739-09.2019.8.26.0606 - Divórcio Consensual - Dissolução - E.L.R. - - F.C.R. - Providencie a parte autora
o recolhimento da diferença das custas, observando o § 7° do art. 4° da Lei Estadual n°.11.608/2003. - ADV: BRUNO FELIPE
ZARAMELLO DE SOUZA (OAB 352719/SP)
Processo 1009369-65.2019.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.G.L.M. - - J.V.M.S. - Providencie a parte
autora o recolhimento da diferença das custas iniciais, devendo observar o valor mínimo de 05 UFESPs para o exercício de
2020. - ADV: MARCELA ELIS SCHIAVO MASTROMANO (OAB 396798/SP)
Processo 1009382-98.2018.8.26.0606 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemari Pereira Gonçalves
Claudino - - Valter Pereira Gonçalves - - Rodrigo Pereira Gonçalves - - Ana do Nascimento Gonçalves - - Djalma Pereira
Gonçalves - - Jessé Pereira Gonçalves - Vistos. 1. Fls. 63/69: Em razão do disposto no artigo 485, § 7º, do Código de Processo
Civil, mantenho a r. sentença proferida às fls. 59/60, por seus próprios e jurídicos fundamentos. 2. Tratando-se de procedimento
de jurisdição voluntária, remetam-se os autos ao E. TJSP. Int. - ADV: JOÃO BOSCO CORREIA DE LIMA (OAB 161952/SP),
EDVALDO CORREIA DE LIMA (OAB 253257/SP)
Processo 4000363-27.2012.8.26.0606 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - S.S.S. e outros
- J.O.O. - Vistos. Fls. 187/188: Cumpra-se o artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: IVAN PAULO MACHADO
JASCOSKI (OAB 293081/SP), LUIZ ANTONIO MESQUITA DE ANDRADE (OAB 114736/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIA HELENA CAVALCANTI HATANAKA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2020 LF
Processo 0000784-85.2012.8.26.0606 (606.01.2012.000784) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Concessionaria Spmar S/A - Silo de Cereais Campo Real Ltda - - Laudelino Alves de Carvalho - - Paulo Vieira
da Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia depositada as fls. 577 em favor do perito (fls.
597/598), observadas as cautelas de praxe. Intime-se o perito, por e-mail, para manifestar-se sobre o teor do parecer técnico
apresentado pelo Assistente Técnico da expropriante, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARTA BRANCO DE CARVALHO
(OAB 186581/SP), THIAGO BORTOLIERO JACOMINI (OAB 338309/SP), LEONARDO STOLEMBERGER DE PADUA TUMOLO
(OAB 399363/SP), KARINA REGINA BATISTA CATÃO (OAB 404471/SP)
Processo 0003213-93.2010.8.26.0606 (606.01.2010.003213) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública /
DL 3.365/1941 - Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Espolio de Scipione Mandina e outros - Miriam Pereira de Farias da
Silva - Manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: FABIA ROBERTA SANGUINI (OAB 187499/SP), JOSE RAIMUNDO
ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), JOAO GILBERTO SILVEIRA BARBOSA (OAB 86396/SP), MAFALDA NISHIYAMAMOTO
HENRIQUE (OAB 91995/SP), OLIVEIROS ALVES FERREIRA (OAB 9576/SP), HELIO FUSCO GRACIE (OAB 108B/RJ), SIDNEI
LOURENÇO SILVA JÚNIOR (OAB 213058/SP)
Processo 0004396-17.2001.8.26.0606 (606.01.2001.004396) - Ação Civil Pública Cível - Propriedade - Sylvio Sananel
Bardari Junior e outros - Vistos. Fls. 1.759: Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação.
Após, tornem conclusos. Dil. - ADV: GABRIELA HADDAD SOARES (OAB 180575/SP), LAERTE SOARES (OAB 110794/SP),
ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 150611/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP)
Processo 0004426-18.2002.8.26.0606 (606.01.2002.004426) - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - Ministerio Publico
do Estado de Sao Paulo - Antonio Pascoal de Abreu e outros - Municipio de Suzano - Vistos. Oficie-se como requerido pelo
Ministério Público as fls. 2.622/vº. Dil. - ADV: BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), GABRIELA HADDAD
SOARES (OAB 180575/SP), JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), ELAINE DOS SANTOS ROSA (OAB 150611/
SP)
Processo 0005215-85.2000.8.26.0606 (606.01.2000.005215) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) Rosa Aparecida Felicio e outros - Instituto Nacional do Seguro Social - I.n.s.s. e outro - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre
a impugnação do INSS de fls. 515/516, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, oficie-se o INSS conforme requerido em fls. 522,
item “3”. Intime-se. - ADV: BRUNO SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 372794/SP), PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/
SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP), ROBERTO CURSINO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198573/SP), CARLOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º