TJSP 18/02/2020 -Pág. 3215 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2988
3215
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR MAKIO KOWATA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0179/2020
Processo 1000118-77.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Pulsos Excedentes - Alsev Comercio de Aluminio
Ltda - Epp - TELEFONICA BRASIL S.A. - Avisos do Cartório: 1) Ao Requerente - posto que tempestiva, manifestar-se, em 15
dias, sobre a Contestação. 2) À requerida: recolher, em 05 dias, as taxas de Procuração/substabelecimento. - ADV: ALBERTO
CANCISSU TRINDADE (OAB 189137/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO NELSON RICARDO CASALLEIRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON PEREIRA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2020
Processo 0004919-87.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1006097-93.2015.8.26.0609) (processo principal 100609793.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - L.C.R.M. - T.M.S. - (X) VISTA
OBRIGATÓRIA ao(a) exequente para providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
arquivamento. - ADV: ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO (OAB 157124/SP), ANDERSON LUIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO
(OAB 339594/SP)
Processo 0005108-65.2019.8.26.0609 (apensado ao processo 1000107-24.2015.8.26.0609) (processo principal 100010724.2015.8.26.0609) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - R.M.S. - - J.M.S. - M.A.B.S. - Vista
obrigatória ao(a) exequente para se manifestar sobre decurso do prazo para o(a) executado(a) apresentar justificativa ou pagar
o débito, apresentando tabela atualizada de débitos, se o caso. - ADV: ANDERSON ROCHA RAMOS DE LIMA (OAB 341969/
SP), ROBERTA GONCALVES GONDIM (OAB 279002/SP)
Processo 0008414-76.2018.8.26.0609 (apensado ao processo 1004050-49.2015.8.26.0609) (processo principal 100405049.2015.8.26.0609) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.G.N.A. - (X) Manifeste-se o
exequente, no prazo legal, acerca da certidão negativa de oficial de justiça de fls. 81 e acerca da carta precatória devolvida às
fls. 83/94, com cumprimento negativo. - ADV: ANTONIO EMIDIO DOS SANTOS FILHO (OAB 282031/SP)
Processo 1000396-78.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.F. - Vistos. Diante dos documentos
juntados, defiro a gratuidade judiciária postulada pelo requerente, diante da comprovada hipossuficiência econômica. No mais,
aguarde-se a audiência designada, devendo a zelosa serventia cumprir com presteza o determinado a pág. 73. Int. - ADV:
VALQUIRIA APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/SP)
Processo 1000396-78.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.F. - Vistos. Chamei os autos à conclusão
por determinação verbal. Sem prejuízo do cumprimento da decisão de pág. 96, mantenho a audiência designada para o próximo
dia 18.02.2020, às 14:00 horas. No mais, ao analisar os autos, verifico a necessidade do inicio da investigação social dos
pretendentes à guarda dos menores, para tanto, determino: a) requisite-se FA dos genitores; b) expeça-se ofício à Guarda
Civil Metropolitana desta urbe, para informações sobre a vida funcional do genitor; c) expeça-se ofício ao INSS, para que
envie extrato previdenciário da genitora, visando comprovar atividade laborativa. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: VALQUIRIA
APARECIDA DE JESUS (OAB 435970/SP)
Processo 1000731-97.2020.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - P.Z.L. - Vistos. Defiro os benefícios
da justiça gratuita. Anota-se. Determino que o autor, emende a petição inicial, nos exatos termos do parecer do Ministério
Público de pág. 16/17. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. - ADV: SARAH WANDEROSCK
MOURA DA SILVA (OAB 416167/SP)
Processo 1000881-78.2020.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - C.N.P. - Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. ANOTE-SE. Não obstante o poder familiar exercido concomitantemente
por ambos os genitores, restou estabelecido em sentença proferida nos autos nº 1008529-80.2018.8.26.0609 (págs. 21/22), que
a guarda da menor seria de forma compartilhada entre as partes, fixando-se a residência da criança o lar materno, não havendo
respaldo legal para sua inversão por iniciativa unilateral do genitor, em desrespeito à decisão judicial. A abrupta alteração da
guarda e ruptura da rotina da infante, que conta com 04(quatro) anos de idade, poderá lhe causar graves e sérios prejuízos, o
que se busca evitar. Assim,em consonância com a manifestação do Ministério Público de págs. 292, DEFIRO a liminar pleiteada,
determinando a busca e apreensão da menor ISABELLE ARAUJO NASCIMENTO, que se encontra em poder do requerido,
ficando autorizado desde já, se necessário, o emprego de força policial. A liminar deverá ser cumprida com extrema cautela,
dada a natureza dos interesses envolvidos, e caso o Oficial de Justiça encarregado da diligência constate circunstância diversa
da relatada na inicial, deverá suspender o cumprimento da decisão, comunicando imediatamente o Juízo. Fica autorizada a
requisição de concurso policial, se o caso, bem como os benefícios do artigo 212, §§1º e 2º do CPC. Cumprida a liminar, cite-se
o réu, para, no prazo de cinco dias, contestar o pedido, indicando as provas que pretende produzir. Expeça-se MANDADO OU
CARTA PRECATÓRIA DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR COM URGÊNCIA, devendo a requerente comparecer em cartório
para indicar o endereço para o efetivo cumprimento da diligência. Int. - ADV: MARCIA REGINA GARCIA ARIAS (OAB 193275/
SP)
Processo 1002089-34.2019.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.U.M. - U.L.M. - Autos desarquivados
aguardando manifestação dos interessados pelo prazo legal. Decorrido, sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV:
EDGAR OLIVEIRA RAMOS (OAB 389148/SP), KATIANA PAULA PASSINI DE SOUZA (OAB 269393/SP)
Processo 1002237-45.2019.8.26.0609 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Investigação de Paternidade - M.L.A.
- Renato Saldanha - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca do laudo do Imesc juntado ás fls. 94/101. - ADV: RAMIRO
NASCIMENTO DE FREITAS (OAB 321234/SP), ANDREA CAVALCANTE GOUVEIA (OAB 230672/SP)
Processo 1002507-69.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - S.I. - Manifeste-se a
requerente, no prazo legal, acerca do laudo do Imesc juntado ás fls. 63/70. - ADV: SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB
259609/SP)
Processo 1004767-22.2019.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.C.S.S. - (X) VISTA OBRIGATÓRIA ao(a) requerente
para providenciar o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. - ADV: ERIVALDA
MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 136613/SP)
Processo 1005448-89.2019.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.S.O. - M.J.S.E. - Vistos. Manifeste-se o
requerente, acerca dos documentos juntados de págs. 165/181, no prazo legal. Após, vista ao Ministério Público e conclusos.
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