TJSP 21/02/2020 -Pág. 1193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2991
1193
Carlos Garcia - Réu: José Gracildo de Sousa - Ré: Liseti Terezinha Villano Bonamin Martins - Ré: Lourdes Francisco Pereira Réu: Luiz Augusto de Mello - Réu: Luis Fernando de Araújo - Ré: Maria Asuncion Tomasa - Ré: Francinete Menezes Matos - Ré:
Cinira Sigari da Rosa - Réu: Célia Terumi Imoto Medina - Réu: Carlos Augusto Guimarães Figueiredo - Ré: Cardosina Ferreira da
Silva - Ré: Aparecida Maria Romagnoli - Ré: Aparecida de Fatima Setani - Réu: Antonio Lucio Magalhaes - Réu: Almir Ambrosio Ré: Odenir Barduchi Olmo - VISTOS. Fls. 533 Defiro. Intime-se novamente o patrono dos réus para que apresente a qualificação
dos herdeiros do Sr. Antônio Lúcio de Magalhães. Após tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs:
César Augusto de Matos Domingos (OAB: 371273/SP) - Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Wagner Delgado
de Azambuja (OAB: 352412/SP) - Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 204
DESPACHO
Nº 0005684-92.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargdo: Maria Tyroni (Justiça Gratuita) - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Ana Luiza de Magalhaes
Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Wilson Rodrigues (OAB: 174693/SP) - Katia Regina Banach Galvão Bueno (OAB:
229096/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0006388-71.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Laura Garcia (E outros(as)) - Apelado: Zulmira de Faria Carneiro - Apelado: Nilza Antonio de Moraes - Apelado:
Maria de Lourdes da Silva Galvao - Apelado: Bernadete Pereira de Oliveira Neves - Apelado: Maria Gloria de Castro Vieira
e Silva - Apelado: Rosmeri Leocadio - Apelado: Selma Maria Sanches - Apelado: Ivone Margarida Cavalleri do Nascimento Apelado: Maria Sylvia Penteado Quaglio - Apelado: Ivany Rodrigues Santiago Piva - Apelado: Myrtes Satoe Kawamo - Apelado:
Josefa Maria Gonçalves Vettore - Apelado: Esther Litoido Bom - Apelado: Filadelfo Pereira de Souza - Apelado: Rosaria Juliano
de Oliveira - Apelado: Rosemary Restiffe - Apelado: Nilza Spetic Felix - Apelado: Maria Heloisa Ribeiro Dias - Apelado: Edna
Maria Fruet Leme - Apelado: Edi Polo - Apelado: Lays Bairao Leite - Apelado: Engady Glass Pereira Merola - Apelado: Maria
Sebastiana da Silva Gentil - Apelado: Rosalina Ortiz de Oliveira - Apelado: Loris Longhi - Apelado: Elizabeth Nunes Moraes
de Souza - Apelado: Hiroko Tamada - Apelado: Enith Maria Pereira Lima - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma
Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art.
108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos
termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem
os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Elisângela da Libração
(OAB: 183074/SP) - Francisco Ruiloba (OAB: 195021/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0009577-91.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Luzia Elza Crepaldi Leitão (E outros(as)) - Apelado: Mercedes Siena - Apelado: Adelino de Oliveira Marques Apelado: Gilvam Magnany Sampaio - Apelado: Maria Natalia Marques Micali - Apelado: Vera Lúcia Prandi Melillo - Apelado: Auda
Wolf Luz - Apelado: Neusa Giroto Tazinassi - Apelado: Cleusa Cavallini - Apelado: Ivone Zaparoli Barreto - Apelado: Luiz Zanatta
- Apelado: Maria de Lourdes Pereira Zanatta - Apelado: Elinise de Souza Papotti - Apelado: Nestor José Humberto Papotti Apelado: Maria Lúcia Gattaz Deo - Apelado: Cleusa Maria Villa de Paula - Apelado: João Baptista Marcelino - Apelado: Maria
Helena Andreotti Gimenes - Apelado: Osvaldino de Castro - Apelado: Edson Fiorillo - Apelado: Eunice Dias Lourenço - Apelado:
Maria Aparecida Rodrigues de Camargo - Apelado: Sérgio Michelini - Apelado: Avanda Alves de Amorim - Apelado: Maria Idália
Marques Correia Apparicio - Apelado: Roberto Hiroshi Hanazaki - Apelado: Maria Eulália Neves Dias - Apelado: Celso Mario
Mubarack - Apelado: Suzeley Aparecida Civitéli Risardo - Apelado: Maria Gislaine U. e Silva - Por fim, ante o posicionamento
adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o
disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da
Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 8 de fevereiro de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs:
Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB: 257307/SP) (Procurador) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Izabel
Azevedo (OAB: 132789/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0010197-69.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Eugenio Duarte (E outros(as)) - Apelado: Joao Ponfilio - Apelado: Manuel Vidal - Apelado: Geraldo Pedro Romualdo
- Apelado: Jose Jacinto da Silva - Apelado: Pedro Pereira de Andrade - Apelado: Aparecido Carlos Garcia - Apelado: Inacio
Cipriano - Apelado: Iorlete Claudino Bento - Apelado: Walter Rodrigues Nogueira - Por fim, ante o posicionamento adotado pela
Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV
do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º