Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020
São Paulo, Ano XIII - Edição 2993
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Para efetuar a pré-inscrição:
1 – os magistrados e servidores ativos e inativos deverão acessar o link http://www.tjsp.jus.br/RHF/questionarios e
responder à pergunta contida no questionário. Não há necessidade de envio de dados por e-mail;
2 – os magistrados e servidores inativos que não possuem login/senha para acesso ao módulo Workflow deverão
inicialmente realizar o cadastramento para acesso, seguindo as orientações constantes na tela inicial exibida ao acessar o link
citado no item 1;
3 – ao acessar a tela para realização da pré-inscrição os servidores e magistrados inativos deverão fornecer os dados
solicitados no questionário para validação da pré-inscrição.
Após o período indicado acima, a SGP encaminhará a relação dos interessados ao SESC – SP, bem como divulgará as
unidades do SESC onde os pré-inscritos deverão comparecer para a efetivação da concessão da Matrícula de Interesse Social
– MIS e a relação da documentação necessária, inclusive do cônjuge ou companheiro e filhos menores de 21 anos de idade,
que queiram incluir.
Dúvidas poderão ser encaminhadas para o e-mail inscricao.sesc@tjsp.jus.br.
Subseção XI - Enquadramento, Incorporações e Ações Judiciais
Incorporações - CAPITAL
Declarando que, nos termos da L.C. 924/02, SIMONE YURIKO AKATSUKA ROSA, matr. 120.617-A, em cumprimento ao
decido nos autos do Processo Judicial nº 1030389-25.2019.8.26.0053, que reconheceu ao(à) interessado(a) a partir de 01.07.15,
o direito à alteração da escala de vencimentos do Nível I para o Nível II, o cargo/função atividade exercido pelo(a) servidor(a)
fica enquadrado(a), a partir de 08.01.16, observada a Apostila de Incorporação de décimos disponibilizada no DJE de 04.04.16 e
a data do pagamento administrativo (02.12.19), fazendo jus a 10/10 da diferença de remuneração entre o cargo/função-atividade
de Escrevente Técnico Judiciário, Padrão 5-E, Nível I da E.V. Cargos Efetivos e o cargo de Assistente Jurídico, Referência IX,
Nível II da E.V. Cargos em Comissão, incidindo sobre a citada diferença todas as vantagens (Substituição de Décimos).
Subseção XII - Cadastro e Plantão
Plantão
ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES NºS 495/2009, 594/2013, 613/2013, 692/2015
E PORTARIA Nº 9487/2017, PARA O MÊS DE MARÇO DE 2020.
OFICIAIS DE JUSTIÇA – 2ª INSTÂNCIA
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL - Para cada Seção de Direito Criminal deverão ser convocados 2 (dois) Oficiais de Justiça
para cada dia sem expediente forense.
Local: Palácio da Justiça – 2º andar – Praça da Sé, s/nº
Horário: das 9 às 13 horas
Salas – 201/203 – fone (11) 3117-2429 e 3117-2430
MARÇO DE 2020
Dia 07 – Sábado
Dia 08 – Domingo
Dia 14 – Sábado
Dia 15 – Domingo
Dia 21 – Sábado
Dia 22 – Domingo
Dia 28 – Sábado
Dia 29 – Domingo
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VII - Itaquera
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VII - Itaquera
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VII - Itaquera
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VII - Itaquera
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VII - Itaquera
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VII - Itaquera
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VIII - Tatuapé
Seção Administrativa de Distribuição de Mandados das Varas do Foro Regional VIII - Tatuapé
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º