TJSP 10/03/2020 -Pág. 2659 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3001
2659
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3021718/2020 - Itapeva
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ANTONIO LEITE DA ROSA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0292/2020
Processo 0000070-80.2016.8.26.0123 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Juliano Massao de
Assis Fuji - Vistos. Fls. 623: Defiro. Expeça-se novo ofício ao Comandante da Companhia da Polícia Militar em que a testemunha
RAFAEL DA SILVA ALMEIDA, atualmente, encontra-se prestando serviços, requisitando-se o comparecimento à sessão de
julgamento do Júri no dia 19/03/2020 às 14:00h para prestar depoimento em Plenário do Juri, nesta Comarca de Capão Bonito,
em caráter de IMPRESCINDIBILIDADE. Quanto às testemunhas protegidas, observo a fls. 605/607, que o oficial de justiça
procedeu com a intimação para comparecimento à sessão. CMP e ao defensor constituído. - ADV: MAURO ATUI NETO (OAB
266971/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2020
Processo 1501508-76.2019.8.26.0571 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins REGINALDO DE OLIVEIRA - Vistos. FLs. 166/175: Ciente da juntada do rol de testemunhas da defesa e demais documentos.
Considerando que a petição informou que as testemunhas comparecerão à audiência no dia 16/03/2020 às 14:00h,
INDEPENDENTEMENTE de intimação, aguarde-se a solenidade. CMP. - ADV: ANTONIO CARLOS MORETO JUNIOR (OAB
284627/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0295/2020
Processo 0001794-85.2017.8.26.0996 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - ANDRE LEITE PRIONE - Vistos,
Fls. 363/369: Ciente da constituição de defensor. Anote-se no cadastro do processo. Ante a manifestação da defensora, e
nos termos do artigo 530 das Normas de Serviço, remetam-se autos ao Cartório Distribuidor para REDISTRIBUIÇÃO ao juízo
competente (VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE UMUARAMA/PR). Int. - ADV: FERNANDA QUAGGIO DA SILVA (OAB 92445/
PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0298/2020
Processo 0001540-82.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Marcio da Silva Lima - Vistos. Intime-se o defensor
constituído (fls. 99) para que se manifeste com relação ao pedido de sustação cautelar do regime requerido pelo Ministério
Público, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI
(OAB 255181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA SILVIA GALVAO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0300/2020
Processo 0003288-15.1999.8.26.0123 (123.01.1999.003288) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - J.P. J.E.N.S. - F.S.C. - Vistos. A matéria ventilada na defesa escrita é relativa ao mérito e, assim, será analisada no momento da
prolação da sentença (art. 399 do CPP); por tal razão, mantenho a decisão que recebeu a denúncia por seus próprios e jurídicos
fundamentos. Designo o dia 06/04/2020 às 16:15h, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento (art. 400
do CPP). Intime-se o réu. Intimem-se o representante do Ministério Público, o defensor constituído, as testemunhas arroladas
pela acusação e defesa, expedindo-se carta precatória para oitiva das que residirem em outra Comarca. - ADV: MARCOS JOSÉ
MESQUITA (OAB 30566/PR)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º