TJSP 06/04/2020 -Pág. 1471 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3020
1471
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/08 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Antonio Augusto Florino - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/09 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Eugenio Vitor Bini - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/10 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - José Bernardo da Silva - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/11 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Juraci dos Santos Dias - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/12 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Luiz Carlos Lppes - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/13 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Otávio Castro Moreira - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/14 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Suzette Aparecida Albertão - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/15 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - José Idoracil de Oliveira - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/16 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Deperon de Macedo - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 0002895-08.2019.8.26.0053/17 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Clovis Moraes Borges - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 003136-50.2017.8.26.0053/01">0003136-50.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Roberto Claudio Loscher - Vistos. Defiro
a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 003136-50.2017.8.26.0053/02">0003136-50.2017.8.26.0053/02 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Sonia Teresa Carvalho - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 003136-50.2017.8.26.0053/03">0003136-50.2017.8.26.0053/03 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Ribeiro e Credidio, Advogados - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0003136-50.2017.8.26.0053/04 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Roberto Claudio Loscher - Vistos. Indefiro
a expedição de ofício requisitório. Em duplicidade com o incidente 003136-50.2017.8.26.0053/01, em regular trâmite. Prossigase no referido incidente. Arquive-se este. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0003136-50.2017.8.26.0053/05 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Sonia Teresa Carvalho - Vistos. Indefiro a
expedição de ofício requisitório. Em duplicidade com o incidente 003136-50.2017.8.26.0053/02, em regular trâmite. Prossiga-se
no referido incidente. Arquive-se este. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0003136-50.2017.8.26.0053/06 - Precatório - Gratificação de Incentivo - Ribeiro e Credidio, Advogados - Vistos.
Indefiro a expedição de ofício requisitório. Em duplicidade com o incidente 003136-50.2017.8.26.0053/03, em regular trâmite.
Prossiga-se no referido incidente. Arquive-se este. Int. - ADV: FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP)
Processo 0003685-60.2017.8.26.0053/12 - Precatório - Organização Político-administrativa / Administração Pública Antenógenes José Silva de Paula - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB
20596/SP)
Processo 0003814-02.2016.8.26.0053/22 - Precatório - Adicional de Fronteira - Luiz Carlos Araujo - Vistos. Digam as partes
sobre o pedido de habilitação de crédito a fls. 68/76. Int. - ADV: CRISTIANO APARECIDO NEVES (OAB 209172/SP)
Processo 0004599-61.2016.8.26.0053/26 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Alves Feitosa - Vistos.
Defiro a expedição do ofício requisitório, pelo valor do incontroverso. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0004599-61.2016.8.26.0053/27 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Roseli Rodrigues dos Santos
- Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, pelo valor do incontroverso. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI
DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 0005212-76.2019.8.26.0053/08 - Precatório - Repetição de indébito - Gilmar Alves Oliveira - Vistos. Defiro a
expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: JOÃO CARLOS CAMPANINI (OAB 258168/SP)
Processo 0006674-68.2019.8.26.0053/02 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Lais Martins
Dorini Rigonato - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ANDERSON MACOHIN (OAB 284549/SP)
Processo 0008263-03.2016.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento - Patricia Figueiredo Correia - Vistos. Defiro a expedição
do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ELSON DE ARAUJO CAPETO (OAB 129836/SP)
Processo 0008263-03.2016.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - Simone Rodrigues Valle - Vistos. Defiro a expedição do
ofício requisitório. Intime-se. - ADV: ELSON DE ARAUJO CAPETO (OAB 129836/SP)
Processo 0009405-08.2017.8.26.0053/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Federação dos Trabalhadores
Nas Industrias de Alimentação de Sp - Vistos. Indefiro a expedição de ofício requisitório. O valor e data base apresentados
não condizem com os valores homologados. O valor não deve ser atualizado. A atualização dar-se-á quando do pagamento.
Arquive-se este incidente processual, devendo a parte exequente cadastrar novo incidente processual com valor e data base
homologados. Int. - ADV: VANDERLY GOMES SOARES (OAB 152086/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP)
Processo 0010941-20.2018.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento - João Laércio Gava - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Vistos. Fls. 72 e ss.: da análise dos autos, verifica-se que a parte tem direito conforme requerido. Assim, defiro a
solicitação de prioridade. Comunique-se à DEPRE, oficiando-se. Int. - ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP),
ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)
Processo 0010941-20.2018.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento - Luis Evangelista da Silva Porto - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 69 e ss.: da análise dos autos, verifica-se que a parte tem direito conforme requerido. Assim, defiro
a solicitação de prioridade. Comunique-se à DEPRE, oficiando-se. Int. - ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP),
ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)
Processo 0010941-20.2018.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento - Ayrton Lima dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - Vistos. Fls. 72 e ss.: da análise dos autos, verifica-se que a parte tem direito conforme requerido. Assim, defiro
a solicitação de prioridade. Comunique-se à DEPRE, oficiando-se. Int. - ADV: CAMILA ROCHA SCHWENCK (OAB 228260/SP),
ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)
Processo 0010941-20.2018.8.26.0053/13 - Precatório - Pagamento - Felinto Pereira dos Santos - Vistos. Fls. 70 e ss.: da
análise dos autos, verifica-se que a parte tem direito conforme requerido. Assim, defiro a solicitação de prioridade. Comuniquese à DEPRE, oficiando-se. Int. - ADV: ROGÉRIO MONTEIRO DE BARROS (OAB 205472/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º