TJSP 14/04/2020 -Pág. 2814 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3024
2814
se o requerido, em contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal competente, com as nossas
homenagens. Int. - ADV: MARCELO MARCIAL NOBILE (OAB 155307/SP), SANDRA VANESSA DE OLIVEIRA PRADO (OAB
237689/SP)
Processo 1000404-23.2017.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Luiz Antônio Neves da Silva e
outro - Intime-se o procurador interessado acerca da expedição e disponibilização das certidões de honorários expedidas nos
presentes autos. Cabe aos interessados providenciar a impressão e a protocolização das referidas certidões perante a DPE/
OAB. - ADV: JOÃO SÉRGIO BONFIGLIOLI JUNIOR (OAB 200453/SP)
Processo 1001203-95.2019.8.26.0589 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Pedro Augusto Marani - - Irony Sampaio Marani
- Vistos. Concedo aos autores novo prazo de 10 dias para manifestarem-se nos termos da decisão de fls. 112, bem como sobre
os documentos de fls. 114/115. Decorrido o prazo supra sem manifestação, aguarde-se provocação, em cartório, pelo prazo de
30 dias, e, nada sendo requerido, intime-se a parte autora, via postal, para promover o andamento deste feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, III, CPC). Int. - ADV: JOSE MARCIO BERNARDES
DOS SANTOS (OAB 98168/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0394/2020
Processo 0000905-23.2019.8.26.0589 (processo principal 0001802-90.2015.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - .Maria Tereza de Oliveira - Vistos. Especifiquem as partes as
provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: RENATO
ANDRE DE SOUZA (OAB 108792/SP), ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 148494/SP), ARIANA CARRAMASCHI
DE SOUZA (OAB 411610/SP)
Processo 0001012-67.2019.8.26.0589 (processo principal 0001802-90.2015.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - .Maria Tereza de Oliveira - Vistos. Diante da impugnação ofertada
pela FESP (fls. 81/89), manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Sem prejuízo, e no mesmo prazo, especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: RENATO ANDRE
DE SOUZA (OAB 108792/SP), ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB 148494/SP), ARIANA CARRAMASCHI DE
SOUZA (OAB 411610/SP)
Processo 0001397-83.2017.8.26.0589 (processo principal 0000172-38.2011.8.26.0589) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - .Josefina de Souza Vigatto - Vistos. Fls. 139/141: aguarde-se
por mais 180 dias. Após, consulte-se novamente o andamento/julgamento do agravo. Int. - ADV: RENATO ANDRE DE SOUZA
(OAB 108792/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP)
Processo 1000429-31.2020.8.26.0589 - Petição Cível - Petição intermediária - Eraldo Moreira dos Santos - Vistos. Cancelese o presente feito, juntando a petição e o documento no processo a que faz referência (0003738-05.2005.8.26.0589). Após,
tornem conclusos naquele. Int. - ADV: RODRIGO EUGENIO ZANIRATO (OAB 139921/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0399/2020
Processo 1001495-80.2019.8.26.0589 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- .Donizeti Aparecido da Silva - F. 164/285: ciência às partes. Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a contestação
e documentos apresentados pela parte contrária. Sem prejuízo, informem as partes, em quinze dias, se possuem interesse na
designação de audiência para tentativa de conciliação e se pretendem produzir outras provas, além daquelas que já instruem
os autos, justificando sua pertinência e sem prejuízo do julgamento antecipado, se for o caso. - ADV: DIEGO GONÇALVES DE
ABREU (OAB 228568/SP)
Processo 1020019-54.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - .Joaquim de Oliveira
Leigo - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Manifestem-se as partes, no prazo comum de quinze dias,
sobre o laudo pericial apresentado, podendo o assistente técnico de cada uma das partes apresentar, em igual prazo, seu
respectivo parecer. - ADV: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB 163413/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES
(OAB 174516/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO JOSE PAPA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO TSUJI ILIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0400/2020
Processo 1000196-34.2020.8.26.0589 (apensado ao processo 1001008-13.2019.8.26.0589) - Habilitação de Crédito Classificação de créditos - Jose Carlos Moreno Agricola (Em Recuperação Judicial) - - Marcia Antonia Moreno Ferreira - Agricola
(Em Recuperação Judicial) - - Maria Cassia Moreno Sala - Agricola (Em Recuperação Judicial) - - Andreia Cristina Moreno
Theodoro - Agricola (Em Recuperação Judicial) - - Andre Luis Moreno (Em Recuperação Judicial) - - Adelia Sartori Moreno
(Em Recuperação Judicial) - - Vera Lucia Jayme Moreno (Em Recuperação Judicial) - - Luciana Moreno Sorroche - Agricola
(Em Recuperação Judicial) - - Carlos Alberto Moreno Agrícola (Em Recuperação Judicial) - - Planalto Bioenergia Spe Ltda.
(Em Recuperação Judicial) - - Agrícola Moreno de Nipoã Ltda - - Agrícola Moreno de Luiz Antônio Ltda. - - Coplasa Açúcar e
Álcool Ltda. - - Central Energética de Monte Aprazível Açúcar e Álcool Ltda - - Central Energética Moreno Açúcar e Álcool Ltda.
- Getulio Ribeiro Cunha - Vistos. Prossiga-se o feito sem o recolhimento de custas de distribuição, considerando que a presente
impugnação não é retardatária, conforme disposto no art. 10 da lei nº 11.101/2005. Logo, em termos de prosseguimento, intimese a administradora judicial, para que se manifeste no prazo de 5 dias. Após, vistas ao Ministério Público. Oportunamente,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º