TJSP 16/04/2020 -Pág. 427 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3026
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Vargem Grande do Sul; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1001170-37.2020.8.26.0568; Fornecimento
de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Agravada:
Antonio Carlos Marques Feracin; Advogado: Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001566-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1005135-16.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Juliana Yumi Yoshinaga Kayano (OAB: 214131/SP); Agravada: Nutsteel Industria Metalurgica Ltda; Advogado: Marcos Engel
Vieira Barbosa (OAB: 258533/SP); Advogado: Silvio Jose Gazzaneo Junior (OAB: 295460/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001567-20.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0001747-59.2019.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel
Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Ivani Martins de Macedo Enokida; Advogada: Larissa Boretti Moressi
(OAB: 188752/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001568-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0003030-83.2020.8.26.0053; Licença Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Gabriel Javoski
Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravada: Antonio Adriano Colmanette; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva
(OAB: 106442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
3001569-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100990722.2020.8.26.0053; Fornecimento de Medicamentos; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Roberto Ramos (OAB:
133318/SP); Agravada: Alan José da Costa (Justiça Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3001570-72.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Pederneiras; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001887-26.2019.8.26.0431; Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP); Agravada: Marcos
Ferreira de Souza; Advogada: Joice Vanessa dos Santos (OAB: 338189/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001571-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001991-14.2020.8.26.0286; Classificação e/ou Preterição;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Galbio de Oliveira Junior (OAB: 430658/SP); Agravada: Erica Cristina Ladeira;
Advogada: Andreia Cristina Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP); Advogado: Everton Moraes (OAB: 129448/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001572-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE
DE ABREU AMADEI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor;
0024479-34.2019.8.26.0053/01; Pensão; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Marcio Winicius Vieira de
Moraes Maranhão (OAB: 430482/SP); Agravada: Rosemar Sanches São Pedro; Advogado: Raul Longo Zocal (OAB: 356243/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3001573-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; DANILO PANIZZA;
Foro de Suzano; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500287-26.2014.8.26.0606; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rubens Bonacorso Casal de Rey (OAB: 430734/SP); Agravada:
Cleberson de Carvalho Henrique Eireli; Advogado: Dario Reisinger Ferreira (OAB: 290758/SP); Advogado: Jailson Soares (OAB:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º