TJSP 24/04/2020 -Pág. 126 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3030
126
2074304-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501708-83.2019.8.26.0571; Assunto: Roubo; Impetrante: Anderson
Rodrigues Elias; Paciente: Willian Nelson Antenor de Arruda Campos; Advogado: Anderson Rodrigues Elias (OAB: 260359/SP);
2074308-75.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0000919-20.2019.8.26.0520; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Helio Barbosa; Paciente: Shaeny Cristina dos Santos; Advogado: Helio Barbosa
(OAB: 354080/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal
Deecrim 1ª Raj - São Paulo/deecrim;
2074314-82.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª
Vara Judicial; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500296-03.2020.8.26.0630; Assunto: Decorrente de Violência
Doméstica; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: A. M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP); Impetrado: M. J. de D. da 2 V. J. do F. de H.;
2074316-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001935-39.2004.8.26.0001; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: José Lourencio de Souza Lima; Paciente: Gilson Gomes da Silva; Advogado: José Lourencio de Souza Lima (OAB:
42803/PE); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara do Juri do Foro Central Criminal -Juri da Capital;
2074322-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara:
Vara do Júri/Execuções; Ação : Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500022-68.2019.8.26.0567; Assunto: Homicídio
Qualificado; Impetrante: BRUNO DOS SANTOS FREIRE; Advogado: Mauricio Ricardo de Almeida (OAB: 381673/SP); Impetrado:
Mmjd da Vara do Júri da Comarca de Sorocaba;
2074324-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação : Petição Criminal; Nº origem: 1001226-03.2020.8.26.0073; Assunto: Aplicação da Pena; Impetrante: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo; Paciente: Orlando Firmino de Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2074325-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara:
2ª Vara; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500824-04.2020.8.26.0544; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Diego de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP);
2074328-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500402-08.2020.8.26.0066; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Cristiane Alves Palmeira; Paciente: Thainan Patrik Freitas da Silva; Advogada: Cristiane Alves Palmeiras
(OAB: 337561/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Barretos;
2074331-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
5ª Vara Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500509-28.2020.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Veronica Janete Godoy Dias de Abreu Lima; Paciente: Misael Mendes Costa; Advogada: Veronica
Janete Godoy Dias de Abreu Lima (OAB: 397548/SP); Impetrado: M. M. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de São José
do Rio Preto;
2074337-28.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 001469459.2019.8.26.0502; Assunto: Regime inicial - Semi-aberto; Impetrante: Marlene Aparecida Voltani; Paciente: Gleison Andrade
da Silva; Advogada: Marlene Aparecida Voltani (OAB: 374799/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 4ª Raj - Campinas/deecri;
2074339-95.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª
Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000186-27.2015.8.26.0542; Assunto: Associação para
a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impetrante: Humberto Santos de Oliveira; Advogada: Vania Maria Monteiro Nunes (OAB:
297499/SP); Impetrado: Mmjd da 27ª Vara Criminal da Comarca de São Paulo;
2074341-65.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500286-81.2020.8.26.0557; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Antonio Campos Neto; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Barretos;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º