TJSP 29/04/2020 -Pág. 1653 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3033
1653
(OAB 105648/SP), THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB
131812/SP)
Processo 0028654-71.2019.8.26.0053 (processo principal 0127382-07.2006.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Licenças / Afastamentos - Vicente Augusto Marena - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Traga a Fazenda do
Estado a documentação que comprove integral cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10(dez) dias, sob pena de
aplicação de multa por dia de atraso. Int. - ADV: TERESA CRISTINA ZIMMER (OAB 85378/SP)
Processo 0030060-30.2019.8.26.0053 (processo principal 1018958-33.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Maria Auxiliadora Rubens de Macêdo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Fls. 46/7: manifeste-se a FESP em até 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0030060-30.2019.8.26.0053 (processo principal 1018958-33.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Maria Auxiliadora Rubens de Macêdo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Por determinação judicial verbal, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pela ré na petição retro. - ADV: PATRÍCIA
LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 0030309-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1003302-07.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações de Atividade - Valentim Pacheco Alvarinho - - Ezio Ribeiro Vilella - - Pedro Stoppa - - Sonia Maria
Bressanin - - Nancy Centurion Dardani - - Marcio Mauricio Lazarini - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Atenda a
Fazenda do Estado no prazo de 10(vinte) dias, ao requerido pelos autores às fls. 89. Int. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB
121188/SP)
Processo 0030309-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1003302-07.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificações de Atividade - Valentim Pacheco Alvarinho - - Ezio Ribeiro Vilella - - Pedro Stoppa - - Sonia Maria
Bressanin - - Nancy Centurion Dardani - - Marcio Mauricio Lazarini - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Ciência à parte
autora. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP)
Processo 0030990-48.2019.8.26.0053 (processo principal 1000494-92.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Katyana Zednik Carneiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Homologo o cálculo
apresentado às fls. 01/06, providenciando a parte exequente a requisição na forma prevista no Comunicado nº 03/2013 de
29/11/2013, que trata da implantação do novo Sistema Digital de Precatórios. Int. - ADV: KATYANA ZEDNIK CARNEIRO (OAB
212565/SP)
Processo 0032066-10.2019.8.26.0053 (processo principal 0137342-84.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilda Modesto Mazetto - - Cláudio Antonio de Oliveira - - Rosana Maria
Sitrângulo de Oliveira - - Zuleica Aparecida Sitrângulo da Silva - - Garima Augusta Sitrângulo Calixto - - José Mario Brandeburgo
de Oliveira - - Regina Maria Sitrangulo Brandeburgo - - Maria Aparecida de Souza Sitrângulo - - Zenon Baptista Sitrangulo - Ordalino Garcia de Castro - - Cecilia Pelarin Espirito Santo - - Loretta Puccini dos Santos - - Cleide Ignes Massarenti Lopes
- - Dalva Souto - - Elza Siqueira Marques de Carvalho - - Ildete de Brito Eid - - Mirian Consuelo Lopes de Castro - - Magdalena
Volpe - - Maria Arli Merenice de Abreu Simão - - Maria do Carmo Mendonça Boarolli - - Maria Olympia de Freitas Trench Sestari
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 848: manifeste-se a ré em até 10 (dez) dias. Certidão supra: como não
houve impugnação, HOMOLOGO os valores apresentados pela parte exequente. Considerando os termos do Comunicado nº
03/13 (de 29.11.13) e nº 03/2014 (de 15.01.14), que tratam da implantação do novo Sistema Digital de “Precatórios e RPV”, a
partir de 02/12/2013 e que o DEPRE somente receberá para processamento a forma digital/eletrônica, PROMOVA, desde logo,
a parte exequente a requisição na forma prevista nos referidos Comunicados. Intime-se. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0032066-10.2019.8.26.0053 (processo principal 0137342-84.2006.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nilda Modesto Mazetto - - Cláudio Antonio de Oliveira - - Rosana Maria
Sitrângulo de Oliveira - - Zuleica Aparecida Sitrângulo da Silva - - Garima Augusta Sitrângulo Calixto - - José Mario Brandeburgo
de Oliveira - - Regina Maria Sitrangulo Brandeburgo - - Maria Aparecida de Souza Sitrângulo - - Zenon Baptista Sitrangulo - Ordalino Garcia de Castro - - Cecilia Pelarin Espirito Santo - - Loretta Puccini dos Santos - - Cleide Ignes Massarenti Lopes
- - Dalva Souto - - Elza Siqueira Marques de Carvalho - - Ildete de Brito Eid - - Mirian Consuelo Lopes de Castro - - Magdalena
Volpe - - Maria Arli Merenice de Abreu Simão - - Maria do Carmo Mendonça Boarolli - - Maria Olympia de Freitas Trench Sestari
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 851/2: ciência aos autores. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB
173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0032431-64.2019.8.26.0053 (processo principal 0003309-84.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Lela Silvino Briquezi - - Amélia Kazue Onishi - - Cledenilce de
Fatima Matos Moterani - - Elizabeth Pichinin Moraes - - Guaraci Bertoldo Tavares - - Marisa Pinto Preda - - Aparecida Borges
Domingues - - Claidemar Mancio - - Suely Siqueira Conti - - Sergio Brandi - - Terezinha Camargo de Souza - - Aparecida de
Jesus Gregório Cappi - - Ana Branca Gomes Vilela Antunes - - Sônia Alves Costa Kemp - - Vicente Ranulfo Presoto - - Dizolina
Martins Pinto - - Aracy Nogueira de Barros - - Jair Gilberto Ortega - - Thereza Cruz Zuim - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Por determinação verbal do MM. Juiz de Direito, passo a intimar os exequentes para falar sobre a impugnação (art. 535
do NCPC). Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual)
intimada por seu Procurador. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO
(OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), JULIANA CRISTINA PEREIRA DE FIGUEIREDO
(OAB 214828/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP)
Processo 0034089-26.2019.8.26.0053 (processo principal 0022351-56.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - José Giuliani - - João da Silva Almeida - - João Dias Porras - João Françoso - - Joao Nardare - - José Ananias - - José Braga Sobrinho - - Jaceguay Rocha - - Lazaro Bernardo - - Maercio
Turolli - - Maria José Rezende - - Octavio Marques de Oliveira - - Oswaldo Pires - - Sylvio Lebre - - Vanir Terezinha da Silva - Mauro Pinheiro Franco - - Djanir Galhardo - - Adelaide Centeno Lima - - Alcides Bosco - - Benedito Eustachio Baltazar - - Cacilda
Pierine Cunha - - Cleusa Maria Fonseca - - Darci Maria Jose Venturi de Oliveira - - Izabel Dias Porras - - Doroty dos Santos
Mattos - - Francisco Alexandre de Arnaldo Novelli - - Francisco Anastacio da Silva - - Genny Apparecida Morandi Valladares - Ivan Pinheiro de Brito - - Ivo Rodrigues Lino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência aos autores sobre fls. 204 e
seguintes. Através do Portal Eletrônico, fica a ré (Estado de São Paulo ou Autarquia Estadual ou Fundação Pública Estadual)
intimada por seu Procurador. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/SP), ANTONIO OROPALLO (OAB 17925/SP)
Processo 0035007-64.2018.8.26.0053 (processo principal 0102163-55.2007.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rene Carlos de Morais - - Mauro Albino de Morais - - Nivaldo Nunes
Nogueira Junior - - Odair Francisco Guerino - - Paulo Estevão da Silva - - Paulo Roberto de Lima - - Pedro Rodrigo da Silva
Filho - - Marcos Donizete Tonelo - - Roberval José de Souza - - Rosmali Maria dos Santos - - Suselei da Silva Zanirato - - Valdeci
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º