TJSP 11/05/2020 -Pág. 56 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIII - Edição 3040
56
penal imposta na sentença condenatória do processo em epígrafe no valor de R$ 706,60 (setecentos e seis reais e sessenta
centavos), esclarecendo o réu se tem condições de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família
sob pena de inscrição na dívida ativa. O pagamento da multa deverá ser feito mediante depósito no Banco do Brasil agência:
1897-X; conta corrente: 139.521-1 e o comprovante deverá ser juntado aos autos.. Será o presente edital, por extrato, afixado e
publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 05 de maio de 2020.
Processo 0062248-56.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY ALEXANDRE PIZIOLO
- EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY ALEXANDRE PIZIOLO, PROCESSO Nº 0062248-56.2017.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rejane
Rodrigues Lage, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: WESLEY ALEXANDRE PIZIOLO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 35972708, mãe MARLENE DA
CONCEICAO PIZIOLO, Nascido/Nascida em 02/11/1991, de cor Branco, natural de Santo André, - SP. Local de prisão: Centro
de Detenção Provisória de Guarulhos II - Av. Guinle, S/N, Cumbica - CEP 72210-70, Guarulhos - SP, 11 24464302. Endereço:
Estrada Edgar Máximo Zambotto, Km. 44,5, nº 354 - Fazenda São Roque, PENITENCIÁRIA FRANCO DA ROCHA II, Glebas,
CEP 07834-950, Franco da Rocha - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO,
por EDITAL , para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue(m) o pagamento da
multa no valor de R$ 565,53 (quinhentos e sesssenta e cinco reais e cinquenta e três centavos),sob pena de inscrição na dívida
ativa. Obs : O pagamento da multa deverá ser feito mediante depósito no Banco do Brasil agência: 1897-X; conta corrente:
139.521-1 e o comprovante deverá ser juntado aos autos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da
lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de maio de 2020. - ADV: MARLI APARECIDA ANSELMO
(OAB 276235/SP)
Processo 0062248-56.2017.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WESLEY ALEXANDRE PIZIOLO
- EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário Roubo, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY ALEXANDRE PIZIOLO, PROCESSO Nº 0062248-56.2017.8.26.0050
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rejane
Rodrigues Lage, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,
especialmente ao(à)(s) Réu: WESLEY ALEXANDRE PIZIOLO, Brasileiro, Solteiro, Autônomo, RG 35972708, mãe MARLENE DA
CONCEICAO PIZIOLO, Nascido/Nascida em 02/11/1991, de cor Branco, natural de Santo André, - SP. Local de prisão: Centro
de Detenção Provisória de Guarulhos II - Av. Guinle, S/N, Cumbica - CEP 72210-70, Guarulhos - SP, 11 24464302. Endereço:
Estrada Edgar Máximo Zambotto, Km. 44,5, nº 354 - Fazenda São Roque, PENITENCIÁRIA FRANCO DA ROCHA II, Glebas,
CEP 07834-950, Franco da Rocha - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO,
por EDITAL , para que, no prazo de 60 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue(m) o pagamento da
taxa judiciária no valor de R$2.761,00 (dois mil e setecentos e sessenta e um reais), no prazo de 60 dias, esclarecendo o réu
se tem condições de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, sob pena de inscrição na dívida
ativa.Obs. 3: o pagamento da taxa judiciária deverá ser feito por meio da emissão de DARESP. Através do Portal do TJ/SP,
segundo o link: www.tjsp.jus.br ; acessando o menu: “portal de custas \> acesse o portal de custas, recolhimentos e depósitos”.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 07 de maio de 2020. - ADV: MARLI APARECIDA ANSELMO (OAB 276235/SP)
Processo 0071572-07.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - DOUGLAS MENEZES - EDITAL
PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 15 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato,
QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA DOUGLAS MENEZES, PROCESSO Nº 0071572-07.2016.8.26.0050 O(A) MM. Juiz(a)
de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Celso Lourenço Morgado,
na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s)
Réu: DOUGLAS MENEZES, Brasileiro, Solteiro, Pintor, RG 43188755, pai NIVALDO MENEZES, mãe SONIA MARIA FUZETTO
MENEZES, Nascido/Nascida em 16/10/1982, de cor Branco, natural de São Paulo, - SP. Local de prisão: Penitenciária “Luiz
Gonzaga Vieira” - Pirajuí II - Estrada Vicinal Pref. Anibal Haman, Km 6, Aeroporto - CEP 16600-000, Pirajuí - SP, 14 3572 1313.
Endereço: Rua Tome Alvares de Castro, 06, Vila Carmosina, CEP 08290-270, São Paulo - SP, que, encontrando-se em local
incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso
do prazo do presente edital, efetue o pagamento da multa penal imposta na sentença condenatória do processo em epígrafe no
valor de R$ 1.147,91 (um mil, cento e quarenta e sete reais e noventa e um centavos), esclarecendo o réu se tem condições de
efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família sob pena de inscrição na dívida ativa. O pagamento
da multa deverá ser feito mediante depósito no Banco do Brasil agência: 1897-X; conta corrente: 139.521-1 e o comprovante
deverá ser juntado aos autos. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e
passado nesta cidade de São Paulo, aos 07 de maio de 2020.
Processo 0072998-83.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LUIZ FERNANDO FERREIRA DE
SANTANA - EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal
- Procedimento Ordinário - Roubo, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SANTANA,
PROCESSO Nº 0072998-83.2018.8.26.0050, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 11ª Vara Criminal, do Foro
Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Rejane Rodrigues Lage, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: LUIZ FERNANDO FERREIRA DE
SANTANA, Brasileiro, Solteiro, Sem Profissão Definida, RG 52549660, pai JOSE SOTERO DE SANTANA, mãe MARIA AMELIA
FERREIRA SOUZA, Nascido/Nascida em 22/07/1999, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Luar
do Sertao, 815, Chacara Santa Maria, CEP 05879-450, São Paulo - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o
presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da
sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior
da Magistratura: Ante o exposto, operada a DESCLASSIFICAÇÃO, julgo PROCEDENTE EM PARTE a pretensão punitiva do
Estado, e o faço para declarar o réu LUIZ FERNANDO FERREIRA DE SANTANA, qualificado nos autos, como incurso no artigo
155, caput, combinado com artigo 14, inciso II, do Código Penal, aplicando-lhe a pena privativa de liberdade de 8 meses de
reclusão, em regime inicial aberto; e 06 dias-multa, no piso. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o
prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º