TJSP 12/05/2020 -Pág. 323 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I

São Paulo, Ano XIII - Edição 3041

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Processo 1007496-06.2019.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ezenilda Rosa da Silva Santos - Vistos.
Ante o recolhimento de fls. 179/180, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: REINALDO NAVEGA DIAS (OAB 169688/SP)
Processo 1008281-65.2019.8.26.0032 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Maria Izelli - Sidnei Antonio Izeli
- - Devanir Izeli - - Shirley Izelli Bombacini - - José Vicente Izelli - - Sirineu Izelli - - Sidionir Izeli - Vistos. Fls. 63: Concedo mais
trinta dias de prazo para que a inventariante apresente os documentos solicitados na decisão de fls. 51/52. E caso desista da
renúncia deverá retificar o plano de partilha já apresentado. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR BITTES MIANUTTI (OAB 305450/
SP)
Processo 1008851-51.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.A.S. - A.K.O. - Vistos. Remetam-se os
autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: WAGNER RODEGUERO (OAB 168851/SP), OLAIR TESTI (OAB
294645/SP)
Processo 1009020-72.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.G.S.S. - E.C.S. - A.M. - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido formulado por E. G. S. da S., representado pela genitora
L. M. de S. S., para DECLARAR o autor filho do réu A. de M., com a exclusão da paternidade de E. C. da S. do assento de
nascimento do menor. Expeça-se o necessário, inclusive para modificação do registro de nascimento do menor com a inclusão
de A. de M. como pai biológico, e consequente exclusão de E. C. da S. do assento de nascimento, alterando-se o nome do autor
para Enzo Gabriel Siqueira de Moura. Concedo aos réus a gratuidade da justiça. Condeno os réus ao pagamento das custas,
despesas processuais e oshonoráriosadvocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa,
devendo respeitar a gratuidade processual. Com o trânsito julgado e inexistindo outras pendências, arquive-se. P.I.C. Araçatuba,
24 de janeiro de 2020. - ADV: VANESSA LACERDA BORGES (OAB 279694/SP), ROGÉRIO LACERDA BORGES (OAB 274727/
SP)
Processo 1009020-72.2018.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M. e outro - “Ante o
exposto, julgo procedente o pedido formulado por E.G. S. da S., representado pela genitora L. M. de S. S., para DECLARAR
o autor filho do réu A. de M., com a exclusão da paternidade de E. C. da S. do assento de nascimento do menor. Expeça-se
o necessário, inclusive para modificação do registro de nascimento do menor com a inclusão de A. de M. como pai biológico,
e consequente exclusão de E. C. da S. do assento de nascimento, alterando-se o nome do autor para Enzo Gabriel Siqueira
de Moura. Concedo aos réus a gratuidade da justiça. Condeno os réus ao pagamento das custas, despesas processuais e os
honorários advocatícios, ora fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, devendo respeitar a gratuidade
processual. Com o trânsito julgado e inexistindo outras pendências, arquive-se. P.I.C.” - ADV: ROGÉRIO LACERDA BORGES
(OAB 274727/SP), VANESSA LACERDA BORGES (OAB 279694/SP)
Processo 1010411-28.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.A.F. - A.J.S.F. e outro - Vistos.
Interposto recurso de apelação às fls. 239/254, cujo juízo de admissibilidade cabe ao Tribunal de Justiça (art. 1.011, caput,
CPC), conforme já decidiu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo: TJSP; Agravo de Instrumento 2177505-51.2017.8.26.0000;
Relator (a):Sérgio Rui; Órgão Julgador: 22ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -5ª Vara Cível; Data do Julgamento:
07/11/2017; Data de Registro: 07/11/2017. As contrarrazões no prazo legal. Após, ao MP e com as cautelas e anotações de
praxe, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: FÁBIO GARCIA
SEDLACEK (OAB 157403/SP), LARISSA DE ARAUJO ALVES (OAB 383763/SP), BRUNO WESLEY BARIONI (OAB 332961/SP),
ZULEICA RISTER (OAB 56282/SP)
Processo 1010765-87.2018.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.S. - L.L.S. - Vistos. Fls. 134:
Cadastre-se no sistema SAJ. Aguarde-se pelo prazo de dez dias, nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV:
SOAN CAMPOS RIBEIRO (OAB 45564/BA), BÁRBARA CALDAS CORNACCHIONE (OAB 384094/SP)
Processo 1011426-66.2018.8.26.0032 - Interdição - Tutela e Curatela - V.R.S. - C.G.S. - Vistos. Oficie-se à Defensoria
Pública para liberação dos honorários reservados a fls. 81. Sem prejuízo, manifestem-se as partes sobre o laudo pericial
(fls. 90/92) e o estudo psicológico (fls. 10/107). Após as manifestações, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), AMANDA CRISTINA GOMES (OAB 406296/SP),
GUILHERME BARDUCCI DA SILVA (OAB 389917/SP)
Processo 1011852-78.2018.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - J.A.M.J. - - P.M.J. - R.G.M.J. - Manifeste-se a (o) exequente em termos de prosseguimento, no prazo legal, sobre a certidão que decorreu o prazo
para o executado comprovar o pagamento ou apresentar justificativa. - ADV: DIEYNE MORIZE ROSSI (OAB 168904/SP)
Processo 1011908-14.2018.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Alimentos - G.R.B. - - I.C.R.B. - M.C.S.B. - Vistos.
Fls. 266: Anote-se. Aguarde-se o prazo para apresentação da contestação. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA
(OAB 127287/SP), WAGNER FERRAZ DE SOUZA (OAB 300586/SP), CAROLINA CARVALHO CHALLITTA (OAB 375965/SP)
Processo 1013519-07.2015.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Rodrigues Siqueira - Lucas Jean
Siqueira - O Alvará encontra-se expedido e liberado no processo, podendo ser impresso diretamente pela parte interessada. ADV: AILTON CHIQUITO (OAB 93700/SP), SERGIO SUNAO IRYE (OAB 99266/SP)
Processo 1014712-18.2019.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.C.S. - Vistos. CITE-SE o réu acima
qualificado, no endereço constante desta comarca, obtido às fls. 71/72, para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da
petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar
defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de
Processo Civil. Observe-se os termos do artigo 212, e seus parágrafos do CPC. Se infrutífera, expeça-se carta precatória para
citação, no endereço de fls. 71. Int. - ADV: JULIANA THAIS PEIXINHO IWATA (OAB 340093/SP)
Processo 1014908-90.2016.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.M.S. - B.C.F.C.S. - Vistos. Fls.
142: Defiro vistas dos autos, pelo prazo legal Decorrido o prazo, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: VINÍCIUS MAGNO DE
FREITAS ALENCAR (OAB 357506/SP), ANDRÉ LEPRE (OAB 361529/SP), CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA (OAB 370705/SP),
EDGAR MACIEL FILHO (OAB 171444/SP)
Processo 1015115-84.2019.8.26.0032 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.A.M. - Manifeste-se o autor sobre
contestação e documentos juntados às fls. 166/412, no prazo de quinze dias. - ADV: ROBERTA ALMEIDA GALVAO (OAB 96055/
SP)
Processo 1015579-11.2019.8.26.0032 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1001022-70.2018.8.26.0576 - 1ª Vara de
Família e Sucessões do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - T.G. - Vistos. Ante o último Provimento nº 2556/2020 o
qual determinou a prorrogação da vigência do trabalho remoto até 31/05/2020 podendo ser ampliado por ato da Presidência
do Tribunal de Justiça, e visando à realização de estudo psicossocial desta precatória, determino o aguardo das atividades
presenciais para que a serventia intime-se as profissionais do setor para novo agendamento dos estudos. Comunique-se o juízo
deprecado deste despacho. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DE LACERDA BUSSADA CASTILHO DE ANDRADE (OAB 165960/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º