TJSP 12/05/2020 -Pág. 583 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3041
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Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Apelado: Arnoldo
Gaino; Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP);
Apelada: Maria Hilca Moreira Soares de Matos; Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Advogada: Ingra Nolasco
Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Apelada: Geize Alexandra Oliveira; Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP);
Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Apelado: Jeremias Gonçalves dos Santos; Advogado: Vandi
Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022043-93.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público;
SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022043-93.2019.8.26.0309;
Auxílio-transporte; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/SP) (Procurador);
Advogado: Bruno Maduro Sampaio (OAB: 321363/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Celina Baialuna (E
outros(as)); Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP); Apelada: Eliete Bruza Molino; Advogada: Fernanda
Camunhas Martins (OAB: 165699/SP); Apelada: Maria Fernanda Hadad; Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/
SP); Apelado: Luis Aurelio Sposito Lima; Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP); Apelada: Vanessa Cristiane
de Andrade; Advogada: Fernanda Camunhas Martins (OAB: 165699/SP); Apelado: Elder Vasconcellos; Advogada: Fernanda
Camunhas Martins (OAB: 165699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022046-48.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público;
REINALDO MILUZZI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022046-48.2019.8.26.0309;
Descontos Indevidos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) (Procurador);
Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Sandra
Elisa Lacerda; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Najara Zarebe Medeiros Perez; Advogado: Felipe
Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelado: Rodrigo Donizete Fontana de Oliveira; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB:
279264/SP); Apelada: Rosana Lourençon; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Rosimayer Rodrigues
da Costa; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Marisa Batista; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB:
279264/SP); Apelada: Zuleica Furlan Cirilo; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Elisangela Cristina
Donega de Souza; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Enilda Araujo Oliveira; Advogado: Felipe
Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Luciana Aparecida Carvalho; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/
SP); Apelada: Rita de Cássia Carvalho Ribeiro; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Ivaneska Tosi
Campielo; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Alexandra de Oliveira Sousa; Advogado: Felipe Martins
Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Joelma Porfiria Santos; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada:
Angelita Barbosa de Freitas Queiroz; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Daimara Villaça Borges
Callegari; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Daniele Rodrigues de Proença; Advogado: Felipe
Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Grasiela Franchetto Barbuio; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/
SP); Apelada: Iraci dos Santos Ribeiro Lima; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Maria da Graça
Vassoler Perez; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Katia Conceição Marcansola Zorzi; Advogado:
Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Kelly Cristina de Souza; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/
SP); Apelada: Lucia Maria Siniscalchi Faria; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Maria Albertina Leite
da Silva; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Maria Aparecida Antunes da Silva; Advogado: Felipe
Martins Pereira (OAB: 279264/SP); Apelada: Milayne Kaori Sakoda Aoki; Advogado: Felipe Martins Pereira (OAB: 279264/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1022134-58.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
OSVALDO MAGALHÃES; Foro de São José dos Campos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 102213458.2019.8.26.0577; Fornecimento de medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos; Advogada:
Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelada: Aparecida de
Fatima de Souza (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Vitor de Andrade (OAB: 306894/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1022316-72.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público;
RICARDO FEITOSA; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1022316-72.2019.8.26.0309;
Descontos Indevidos; Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai; Advogado: Ricardo Ferreira (OAB: 348690/SP) (Procurador);
Advogada: Gabriela Dayane Pires Nogueira (OAB: 336468/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Ademir
Zamboni; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP);
Apelado: Luciano Consolini Franchi; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael
Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelada: Andrea Lucimara Censi; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP);
Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelada: Laura Martinez Arte; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira
(OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelada: Denise Guerra; Advogada: Ingra Nolasco
Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelado: Daniela Pereira Almeida
Damasio; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/
SP); Apelada: Rosely Goretti Alfonso Sanches; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira (OAB: 378127/SP); Advogado:
Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelada: Janaina Capriste Casemiro; Advogada: Ingra Nolasco Piovesan Nogueira
(OAB: 378127/SP); Advogado: Vandi Mikael Zacarin (OAB: 264070/SP); Apelada: Lilian Saffi Koch; Advogada: Ingra Nolasco
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º