TJSP 13/05/2020 -Pág. 3911 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3042
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RELAÇÃO Nº 0089/2020
Processo 0005171-37.2017.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - Everton Augusto de Souza
- Vistos. Nada a deferir quanto ao pedido de fls. 225 uma vez que já houve decisão nesse sentido a fls. 199. Int. - ADV: NUBIA
DUTRA DOS REIS (OAB 217525/SP)
Processo 1501308-28.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DORIO EDSON
DE FREITAS VITAL - Vistos. Cumpra-se o item 2 da r. Decisão de fls. 88/89 Após, aguarde-se a realização da audiência. Int. ADV: JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP)
Processo 1501308-28.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DORIO EDSON
DE FREITAS VITAL - Vistos. Considerando o atual contexto da pandemia COVID-19 houve redesignação da audiência para o
dia 07.07.2020, às 13:50 horas. No entanto, verifico meios de realizar a audiência de forma remota, caso as partes concordem o
que poderá ser realizado ainda dentro do mês de maio de 2020. Assim, digam as partes em 24 horas se concordam em realizar
a a audiência de forma remota através do Microsoft Teams. Caso as partes concordem, deverão ser indicados, no prazo de 24
horas, os respectivos e-mails aos quais poderão ser enviados link de acesso à videoconferência de eventual audiência. Int. ADV: JOSÉ EDUARDO CURY (OAB 351907/SP), ANDRE LUIS ALVES DE FARIA (OAB 375921/SP)
Processo 1503838-39.2018.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - LUCIANO ZANICHELLI
VIEIRA - Vistos. Considerando que o acesso às mídias deverão ocorrer de foram digital para posterior apresentação de memoriais,
intimem-se a defensora nomeada a fls. 88, bem como o Ministério Público, para informarem em 24 horas os respectivos e-mails
para os quais poderá ser enviado, caso requeiram, o link de acesso às gravações dos depoimentos das testemunhas, colhidos
em audiência realizada conforme fls. 121. Decorrido o prazo de 24 horas, iniciará a contagem do prazo de memoriais de cinco
dias para cada parte, iniciando-se pelo Ministério Público, após, para a defesa. Int. - ADV: ELAINE DE CASSIA COLICIGNO
(OAB 234127/SP)
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