TJSP 15/05/2020 -Pág. 3222 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3044
3222
ELIANA GUITTI (OAB 171224/SP)
Processo 1016409-52.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cintya da Silva Mariano
dos Santos - Alexsandro Soares Albano - 1. Tendo em vista que a realização de exames periciais está suspensa pelo IMESC,
em respeito às medidas de isolamento recomendadas pelas autoridades de saúde, declaro o processo suspenso. 2. Com o
retorno das atividades normais do IMESC, oficie-se como determinado às fls. 238/240. - ADV: JAMES ANDERSON VILELA DE
OLIVEIRA (OAB 394944/SP), BRAZ SILVERIO JUNIOR (OAB 228539/SP)
Processo 1016499-60.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional
Soibra S/s Ltda - Thiago dos Santos Caldeira - Fls. 44: cite-se, por mandado. - ADV: SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/
SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
Processo 1016592-23.2019.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Kethelen Bandeira da Silva - Cumpra-se o item 2 de fl. 87. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO
(OAB 269755/SP)
Processo 1017064-24.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escola João Xxiii S/s Ltda Dayelle Cristina Muller da Costa - Fls. 103/104: ciência à parte adversa. - ADV: SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP),
JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), DENISE FAVRETTO ALVES (OAB 320652/SP)
Processo 1017130-04.2019.8.26.0007 - Monitória - Cheque - Nadia Ibrahim Planejados Moveis e Decoração Eireli-me Karina Cristina Gonçalves - Fls. 55/58: expeça-se carta no endereço indicado. - ADV: TERYLAINE ISTOLE DA SILVA (OAB
281950/SP), LEIDILAINE ISTOLE DA SILVA (OAB 271044/SP)
Processo 1017487-81.2019.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Paraná - Anderson Hernandes - 1. Fl. 136: a citação por edital é prematura, por não esgotados os meios, para localização
do requerido, e também, ainda não foi diligenciado no endereço indicado na inicial. 2. Assim, em querendo, poderá ser feita
pesquisa para localização de endereço, via “on line”, junto aos sistemas Reanjud e Siel. 3. Para tanto, o requerente deverá
recolher as custas devidas, no valor de R$ 16,00, conforme o Provimento CSM nº 1.826/2010, referente a cobrança do serviço
de obtenção de informações junto ao referidos sistemas, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no
código 434-1, bem como, informar o nome da mãe e data de nascimento do requerido, em 05 (cinco) dias. 4. No silêncio, intimese o requerente, via carta-SEED, a dar(em) andamento ao processo, em 05 dias, sob pena de extinção. - ADV: JACINEA DO
CARMO DE CAMILLIS (OAB 89583/SP)
Processo - - ADV: PEDRO JOSE SANTIAGO (OAB 106370/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP)
Processo 1018771-27.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ariane Tais Rosa da Silva - Enel
Distribuição São Paulo - Republique-se fls. 95/97 e 120 em nome dos advogados da ré. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE
OLIVEIRA (OAB 357592/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1019033-80.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Aguinaldo de Araujo AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Ante a certidão supra, indefiro os benefícios da justiça
gratuita ao autor. Concedo prazo, de dez dias, para o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da
distribuição. Intime-se. - ADV: ANITA PAULA PEREIRA (OAB 185112/SP)
Processo 1019071-23.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Paulo Rogerio de Freitas - 1) Dos avisos recebidos das cartas encaminhadas de f. 130/133, somente um foi firmado por terceiro
desconhecido, e os demais, retornaram negativos. 2) Requeira o exequente, no prazo de 10 dias, o que de direito, em termos de
prosseguimento da execução, providenciando o necessário, para citação do executado. 3) No silêncio, nos termos do artigo 485,
incisos II, III e § 1º, do C.P.C., intime-se o (a) autor (a), por carta, para dar eficiente andamento ao processo, no prazo de cinco
dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1019078-83.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Dugil Transportes Ltda - - Gilmario de Araujo - - Angelica de Souza - Atento a fls. 279, determino que a Serventia proceda,
por meio dos sistemas BACENJUD/INFOJUD/RENAJUD, às pesquisas de endereço das partes rés. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1019455-20.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Itapeva VII Multicarteira Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios -Não
Padronizados - Jacira Veronica Braga - Atento a fls. 293, determino que a Serventia proceda, por meio do sistema INFOJUD, à
pesquisa de bens da parte executada. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1020168-58.2018.8.26.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Arrendamento Mercantil - Safra
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Simone Valerio de Sousa - 1. Aguarde-se a manifestação do autor pelo prazo de trinta
dias. 2. No silêncio, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo Civil, intime-se por carta a dar regular andamento
ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1020667-13.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alessandro Andre Del Santos
Vilela de Sá - Mauro Jose da Silva - Cobre-se a devolução do mandado. Nos termos do art. 922, do C.P.C., suspendo o presente
processo até cumprimento do acordo ora celebrado entre as partes (fls. 167/170), vindo-me conclusos para extinção assim
que noticiado nos autos seu integral cumprimento. Aguarde-se o integral cumprimento do acordo no arquivo. - ADV: HIGOR DA
SILVA VEGAS (OAB 269477/SP)
Processo 1020724-26.2019.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Maria de Lourdes Xavier de Araujo - - Wellington
Soares Martins - - Regiane Morais Lima - 1. Por ora, indefiro o pedido, diante da impossibilidade do cumprimento do mandado,
posto que se trata de ato incompatível com o distanciamento social recomendado pelos órgãos de saúde. 2. Manifeste-se o
autor em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIELLE ARAUJO
NAHAS (OAB 320262/SP)
Processo 1021383-06.2017.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Eulina
Braga - Wendely Magalhães - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O INICIAL, para reconhecer que a ré tem a melhor
posse o imóvel, obrigando a autora a se obster de atos que impliquem em turbação ou esbulho, culminando pena de R$ 1.000,00
por cada ato comprovado. Na sequência, com apreciação do mérito, ponho fim aos autos, com fulcro no artigo 487, inciso I do
Código de Processo Civil, determinando o oportuno arquivamento dos mesmos. Outrossim, condeno a autora ao pagamento das
custas e despesas processuais, além de verba honorária que, com fulcro no artigo 85, §2º do Novo Código de Processo Civil,
fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa. Entretanto, em virtude de sua condição de beneficiária da assistência judiciária
gratuita, suspendo-lhe a exigibilidade da cobrança, ressalvada a demonstração, dentro do prazo legal, da hipótese preceituada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º