TJSP 27/05/2020 -Pág. 2056 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2056
2098263-38.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento Provisório de Sentença;
0011156-30.2017.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria Celia Ambrosio Torres; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Yoshiko Nacagawa Shimabukuro; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Terezinha Maria da Silva Freitas; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/
SP); Agravante: Noemea Moreno dos Santos; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Neuza
Gelamo Correa; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Nali William Ballura Senigalia;
Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Aparecida Odete Tonicante Zampieri; Advogada:
Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Iracema Tomie Uemura Moori; Advogada: Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Ineide Pascoalina Pizi Bonini; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP);
Agravante: Consuelo Lyria da Silva; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Clotilde Medina
Rota; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Cleidi Ismenia Rosa Ponce; Advogada: Lucimar
Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP); Agravante: Iracy Augusto de Almeida Ré; Advogada: Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Agravado:
São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098275-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO
CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança
Cível; 1015847-65.2020.8.26.0053; Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais; Agravante: Forusi Forjaria e Usinagem
Ltda; Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Agravante: Forusi
Forjaria e Usinagem Ltda.; Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/
SP); Agravante: Forusi Forjaria e Usinagem Ltda.; Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Advogado: Vitor Krikor
Gueogjian (OAB: 247162/SP); Agravante: Forusi Forjaria e Usinagem Ltda.; Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP);
Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Agravante: Forusi Forjaria e Usinagem Ltda.; Advogado: Artur Ricardo
Ratc (OAB: 256828/SP); Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Agravante: Forusi Forjaria e Usinagem Ltda.;
Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/SP); Agravante: Forusi
Forjaria e Usinagem Ltda.; Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/
SP); Agravante: Forusi Forjaria e Usinagem Ltda.; Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Advogado: Vitor Krikor
Gueogjian (OAB: 247162/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Liete Badaró Accioli Piccazio (OAB: 114332/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2098290-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Itapevi; Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500742-21.2017.8.26.0271; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo COHAB SP; Advogada: Sueli Marotte (OAB:
82434/SP); Agravado: Município de Itapevi; Advogado: Patrick Oliver de Camargo Scheid (OAB: 201830/SP); Advogada: Rany
Alessandra Arrabal (OAB: 304456/SP); Advogado: Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP); Advogado: Marcel Tenorio da
Costa (OAB: 224008/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2098299-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Amparo; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003030-96.2019.8.26.0022;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Serget Mobilidade Viaria Ltda; Advogado: Pedro Satiro Dantas Junior (OAB: 258553/
SP); Agravado: Município de Amparo; Advogado: Renato Passos Ornelas (OAB: 223623/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2098305-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Mirandópolis; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 100035412.2020.8.26.0356; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Antônio Batista de Souza; Advogada: Juliana
Amaro da Silva (OAB: 190241/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena
(OAB: 302015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2098307-57.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1504949-46.2017.8.26.0309; Taxa de Licenciamento de
Estabelecimento; Agravante: Município de Jundiaí; Advogado: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP); Agravado: Transportadora
Morgan Ltda ME; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2098323-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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