TJSP 27/05/2020 -Pág. 2405 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 3049
2405
Processo 0022019-30.2018.8.26.0564 (apensado ao processo 1005535-25.2015.8.26.0564) (processo principal 100553525.2015.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.M.M. e outro - L.M.M. - Vistos. Os ofícios ao SPC e SERASA já
foram expedidos a fls. 52/54. Expeça-se certidão para protesto, conforme requerido. Após, defiro a suspensão do curso do
processo, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ANGELA CRISTINA LOPES DA SILVEIRA LACERDA (OAB 188828/SP), ULYSSES MONTEIRO MOLITOR (OAB 191087/SP),
PAULA APARECIDA ALVES ANDREOTTI (OAB 276339/SP), LUANNA POMARICO (OAB 351757/SP)
Processo 0022961-28.2019.8.26.0564 (apensado ao processo 1023876-31.2017.8.26.0564) (processo principal 102387631.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.B.L. - P.C.L. - Vistos. Fls. 50/51:
Diante da inércia do executado, expeça-se MLE. No mais, aguarde-se a resposta ao ofício de fls. 49. Int. - ADV: TOMOYUKI
HORIO (OAB 388395/SP), JULIO CESAR COUTO (OAB 220160/SP), RICARDO AUGUSTO MORAIS (OAB 213301/SP)
Processo 0023729-51.2019.8.26.0564 (apensado ao processo 1013386-81.2016.8.26.0564) (processo principal 101338681.2016.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.C.O. - M.O. - Fls. 96/100:
Manifeste-se o exequente. - ADV: DIANA CASA (OAB 412858/SP), LUIZA HELENA GALVÃO (OAB 345066/SP), CLARICE
APARECIDA DOS SANTOS ALBARELLI (OAB 151930/SP)
Processo 0027008-45.2019.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.L.C.P. e outro - L.A.P. - Intimemse os autores pessoalmente, conforme já determinado, observando-se o endereço de fls. 246. Int. - ADV: ALINE PARENTE
VIANA (OAB 24529/CE), ADRIANA DO VALE (OAB 28032/CE), ALEXANDRE PONTE LINHARES (OAB 7181/CE)
Processo 1001639-95.2020.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Pedro de Lima - Gislene
Silva de Lima - - Rene Silva de Lima - - Cristiana Silva Lima de Freitas - - Regiane Silva Lima de Moraes - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Para apreciação do pedido de gratuidade devem todos os interessados atender ao parágrafo 12
da decisão de fls. 42. Junte-se cópia da matrícula atualizada do imóvel e certidão negativa municipal. Prazo: 30 (trinta) dias. No
silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ (OAB 118582/SP), ELISABETE BERNARDINO PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 118105/SP), LUCAS BERNARDINO DOS SANTOS (OAB 423952/SP), FRANCISCO JOSE FRANZE (OAB
116265/SP)
Processo 1001930-32.2019.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - R.C.A.M. - A.C.R.S. Vistos. Ante o isolamento social determinado pelo Estado, deixo, por ora, de regulamentar as visitas a que o pai tem direito.
Tornem conclusos com o início de flexibilização das regras de convívio. Int. - ADV: SANDRA MARIA DE MELO (OAB 192317/
SP), IVANI CARDONE (OAB 80911/SP)
Processo 1002672-96.2015.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.M. - J.N.S.M.
- Vistos. Fls. 179: Defiro o prazo requerido. Decorrido, sem manifestação, intime-se pessoalmente o(a) requerente para que
promova o regular andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Servirá a presente decisão, por cópia digitada,
como mandado. Cumpra-se, sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: DENISE EVELIN GONÇALVES (OAB 241178/SP)
Processo 1002803-08.2014.8.26.0564 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.C.C. - P.S.C. Conclusão desnecessária. Intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: GILBERTO BATISTA DOS
SANTOS (OAB 73428/SP), JAQUELINE DO NASCIMENTO SOUSA (OAB 280298/SP), PRISCILA TAVARES DA SILVA (OAB
285461/SP)
Processo 1003431-84.2020.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.S.S.S. - - I.K.S.S. - Fls. 42:
Nos termos do Comunicado CG 1951/2017, republicado em 05.03.2020 com alteração, a providência compete à parte. Assim,
providencie a requerente a distribuição da carta precatória, no prazo de 5 dias. Int. - ADV: GILBERTO CAETANO DE FRANCA
(OAB 115718/SP)
Processo 1003598-38.2019.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 00057806020098260565 - Juízo de
Direito da 3ª Vara Cível do Foro de São Caetano do Sul) - Uidad Crepaldi - - Aroldo Crepaldi - Fls. 129: expeça-se MLE em favor
do Sr. Perito. Após, devolva-se a presente deprecata, com as nossas homenagens. Int. - ADV: HELOISA HELENA DE FARIAS
ROSA (OAB 223746/SP)
Processo 1005818-09.2019.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - L.S.S. - Diga o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o teor da certidão de fls. 86 - ADV: EDVAN DE ALMEIDA BEM (OAB
367639/SP)
Processo 1006994-96.2014.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.S. - M.C.S.N. e outros
- A fls. 280 foi colhido o material genético de M. Do C.S.N, filha do falecido. A fls. 413 há informação de que foram colhidos
os materiais dos irmãos. Ao que parece, ainda não foi feita a coleta do material da requerente. Assim, oficie-se ao IMESC,
solicitando a designação de data para perícia. Int. - ADV: ROGERIO JOSE POLIDORO (OAB 175077/SP), MANOEL FELIX
NETO (OAB 9823/PB)
Processo 1008723-50.2020.8.26.0564 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.S.L. - - V.I.G.R. - Conclusão
desnecessária. Cumpra-se a sentença de fls. 65. Int. - ADV: VINICIUS OLIVEIRA SILVA (OAB 320493/SP), JORGE LUIZ DA
SILVA (OAB 318655/SP)
Processo 1010023-81.2019.8.26.0564 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - J.M.R. - - M.A.R. - Ciência
do ofício recebido. - ADV: JOSE VITOR FERNANDES (OAB 67547/SP)
Processo 1010075-43.2020.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos K.D.A.S. - Vistos. Recebo a petição de fls. 21/22 como aditamento à inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a
adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de
conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Intime-se o executado para que, em 3 dias, efetue o pagamento
do débito no valor de R$ 1.055,22, referente a março/2020 a maio/2020, atualizado até maio/2020, ou comprove que já o fez
ou, ainda, justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto e prisão, nos termos do artigo 528, do novo Código
de Processo Civil. As prestações vencidas e as que se vencerem no curso da execução deverão ser incluídas no cálculo, além
de serem devidos juros de mora entre a data da conta inicial e do efetivo pagamento. Na eventualidade de apresentação de
justificativa pelo executado, diga o exequente e dê-se vista dos autos ao Ministério Público, tornando após conclusos para
ulteriores deliberações. Servirá a cópia digitada do presente como mandado. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra
do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art.
9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe
o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas, etc devem ser trazidas aos Juízo por peticionamento
eletrônico. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Int. - ADV: JOSEANE QUITÉRIA RAMOS ALVES (OAB 250766/SP)
Processo 1010408-92.2020.8.26.0564 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.F.M. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça
gratuita. Fls. 3, item “a”: efetuei solicitação “on line” via BacenJud sobre os endereços do requerido, conforme comprovo. Sem
prejuízo, expeçam-se os ofícios de praxe. Com as respostas, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º